Servidores à míngua
22/07/2014
Os sucessivos cortes no Orçamento para engordar o superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) estão afetando o funcionamento cotidiano de importantes órgãos da administração. Servidores reclamam de insuficiência de dinheiro para arcar com contas básicas, como condomínio, água e luz. Viaturas ficam paradas nos pátios, por falta de combustível ou de licenciamento obrigatório, e importantes projetos de fiscalização para o combate à corrupção e ao desvio de verbas públicas não são executados. Repartições estão sem café, tinta para impressora e até papel higiênico. E quem ousa reclamar ou tornar pública essa realidade leva um rigoroso puxão de orelha do Palácio do Planalto. Leia mais





Funcionários públicos federais farão pressão salarial em 2015
21/07/2014
2015 será ano de pressões, funcionários da União já se preparam. O próximo Presidente da República terá dificuldade para cumprir a promessa de colocar as contas da União em dia. Leia mais




Servidores prometem voltar às ruas com toda carga e sacudir o país com greves em 2015

07/07/2014
O governo federal conseguiu barrar protestos e manifestações durante a Copa do Mundo, por meio de liminares. Juízes de tribunais superiores, alinhados com o Executivo, impuseram pesadas multas, que vão de R$ 100 mil a R$ 500 mil por dia para as representações sindicais mais aguerridas, e calaram a boca dos incontentes. Leia mais
carta



O que pode ou não ser feito pelo servidor durante a campanha eleitoral

01/07/2014
Com o começo da campanha eleitoral, os servidores públicos devem ficar atentos às normas e leis que regem a postura do funcionalismo durante o processo. Qualquer atitude errada, mesmo que por falta de conhecimento, pode provocar até mesmo a inelegibilidade do candidato. O simples uso de camiseta, boné ou botton com o nome do candidato durante o expediente de trabalho do servidor é proibido, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Leia mais




Reivindicações dos servidores públicos federais

26/06/2014
Dezenas de servidores participaram de ato na manhã de quarta-feira (25/6), no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidenta Dilma, para cobrar resposta às reivindicações abaixo listadas, entregues a presidente via carta no dia 29/5, e fruto da Campanha Salarial dos 2014 da categoria. Leia mais




Contribuição dos inativos é inversão de valores

24/06/2014
Para diretor do Diap, pagamento feito por aposentados é “imoral, injusto, ilegítimo e perverso”. Ele lamenta que o presidente da Câmara se recuse a colocar o fim da contribuição em votação. Leia mais




Disparidades no serviço público

11/06/2014
Qual a razão para os quadros de pessoal dos ministérios da Educação e da Saúde estarem, respectivamente, em 12º e 15º lugares na escala descendente de ganhos mensais? Urge pôr ordem na casa. mas ama




Governo despreza servidores aposentados

09/06/2014
O presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Haubert, afirmou que o governo atual despreza os trabalhadores inativos (aposentados e pensionistas). Ele participou nesta quinta-feira (5) de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para discutir o fim da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados. Leia mais




Por uma política de Estado para o servidor

As distorções na estrutura remuneratória entre as carreiras é um dos aspectos que mais comprometem a gestão pública, diz Ziller. É preciso encontrar saída para que funcionários que exercem a mesma função tenham vencimentos iguais. Leia mais




Comissão debate PEC que revoga a contribuição de servidores aposentados
03/06/2014
A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública, na quinta-feira (5), para discutir a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06. O evento foi proposto pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e João Ananias (PCdoB-CE). Leia mais




PEC 555 está listada para ir à pauta de votações na semana que vem

30/05/2014
Finalmente, depois de quase 7 anos de espera, a PEC 555/2006 que acaba com o desconto dos aposentados, está listada para ser votada na próxima semana na Câmara dos Deputados na semana que vem. A PEC está com o número 23 na lista de emendas a ser examinadas.
Essa é uma vitória de todos os aposentados e pensionistas que ao longo desses anos estiveram juntos na pressão pela votação da PEC.
Entidades como O MOSAP que sempre foi incansável nessa luta também estão de parabéns. Semana que vem a batralha continua com a pressão constante para a PEC ser votada e aprovada o mais rapidamente possível. Leia mais sobre a PEC 555 aqui




Assembleia Geral autoriza novas ações judiciais

30/05/2014
O Departamento Jurídico da AGASAI entrará com novas cinco ações coletivas na próxima semana. Uma delas refere-se ao aumento da GEAP. Esta exigirá que os associados assinem procuração que na semana que vem estará disponível na Sede da Associação. Avisaremos. Leia mais - Veja todas as fotos




Mais greves no serviço público

28/05/2014
Faltando 15 dias para o início da Copa do Mundo, o anúncio de greves no setor público não para de crescer. Hoje, os funcionários do Ministério Público da União farão manifestação em frente à Procuradoria-Geral da República para pressionar pela aprovação de dois projetos de lei, em tramitação no Congresso, que garantem aumento salarial para a categoria. Leia mais



AGASAI realiza Assembléia Geral Extraordinária na próxima quinta-feira
27/05/2014
Com o objetivo de obter autorização para as novas ações judiciais coletivas que o Departamento Jurídico irá impetrar a Associação fará no próximo dia 29 de maio às 15h Assembléia Geral. A reunião começará às 15h. Leia mais




Nota sobre o ENAPO
26/05/2014
Desde que a AGASAI recebeu a proposta de ser a anfitriã do ENAPO 2014, tentou por todos os meios firmar parcerias com Entidades e o setor privado para viabilizar o evento que exige qualidade e conteúdos apropriados e que já se tornaram padrão ao longo de todos estes anos em que o Encontro é realizado. Leia mais




Conheça as vantagens que a AGASAI oferece e associe-se

22/05/2014
Na AGASAI o associado nunca fica sem informação. Pessoalmente ou por telefone, resolve todas suas dúvidas com os funcionários ou Diretores, sem precisar marcar consultas. Além disso, recebe em sua casa regularmente o jornal Notas da AGASAI, um dos mais conceituados no meio. Também pode fazer consultas no site, atualizando-se sobre as notícias da associação e do funcionalismo e recebe também boletins por email semanalmente. Mas não é só; pode também cadastrar seu celular para receber torpedos, sem custos, com avisos da AGASAI. E ainda tem consultas jurídicas gratuitas, convênios, festas, turismo... Leia mais




Projeto que reserva cota para negros em concursos federais vai a sanção presidencial

22/05/2014
O Senado Federal aprovou, por votação simbólica, o projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que reserva aos candidatos negros e pardos 20% das vagas nos concursos públicos federais. Leia mais




Aposentados do serviço público federal reclamam da perda de qualidade de vida

16/05/2014
O aumento no valor das mensalidades dos planos de saúde patrocinados e o rebaixamento da renda devido ao corte de 50% das gratificações recebidas no período da ativa são causas do empobrecimento dos aposentados do serviço público federal. Leia mais




Funcionalismo federal: nova luta por reajuste salarial

15/05/2014
Recursos públicos para a viabilização da Copa do Mundo no Brasil e a ausência de verba para conceder novos reajustes salariais aos servidores serão a tônica do Dia Nacional de Luta promovido hoje entre representantes do funcionalismo federal. Leia mais





Ato unificado da classe federal
14/05/2014
Servidores do Executivo e Judiciário Federal promovem amanhã um dia nacional de mobilização, com paralisações em algumas atividades nos estados Rio - Servidores do Executivo e Judiciário Federal promovem amanhã um dia nacional de mobilização, com paralisações em algumas atividades nos estados. Leia mais




Em breve na casa dos associados o Notas da AGASAI de maio





Funcionalismo público brasileiro inicia movimento de reivindicações e faz protesto em Brasília
09/05/2014
Os manifestantes querem pressionar o governo federal para que as reivindicações sejam atendidas. Segundo o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais, paralisações e greves devem continuar ocorrendo. Leia mais




Comissão adia votação da PEC que altera regras da aposentadoria por invalidez

08/05/2014
Deputados ainda discordam sobre alguns pontos do substitutivo do relator, como o que prevê que os proventos serão calculados sempre com base na remuneração atual do cargo em que se der a aposentadoria. A pedido da deputada Margarida Salomão (PT-MG), a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12 adiou por uma sessão do Plenário a votação do substitutivo do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS). Leia mais




Parecer que muda regras para aposentadoria por invalidez pode ser votado hoje
07/05/2014
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, vota nesta quarta-feira (7) o parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS). Leia mais





Funcionalismo federal: Governo não cede e novos reajustes só após 2015
22/04/2014
O governo federal admitiu oficialmente, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, que não vai conceder novos reajustes salariais em 2014 e reforçou que há em vigor um aumento escalonado que termina em janeiro de 2015. Assuntos como valorização do salário base e incorporação das gratificações e reajuste de benefícios vão se integrar a um novo ciclo de negociação, quando terminar a vigência dos acordos assinados em 2012 e 2013. Leia mais



Depois o governo reclama da perda de apoio dos servidores...
14/04/2014
Com tamanho passivo, a irritação dos servidores faz todo sentido. O governo ainda tem tempo de atender minimamente a pauta dos servidores públicos, que é absolutamente justa, e contar com o apoio desses formadores de opinião por ocasião do processo eleitoral. Leia mais



Ministra reconhece direitos dos servidores a indenização por ausência de revisão geral

10/04/2014
A ministra reconheceu o direito dos servidores públicos à indenização em face da omissão do Estado em efetivar, mediante lei, revisão geral anual das remunerações. A ministra lembrou que, desde 2001, o plenário da Suprema Corte reconheceu a demora do Poder Executivo em efetivar a revisão geral anual, mas afastou a tese da responsabilidade objetiva do poder público e do dever deste indenizar os servidores em razão desta omissão de legislar. Leia mais




Servidores realizaram um Dia Nacional de Lutas por melhorias salariais

09/04/2014
Nesta terça-feira, servidores de várias categorias realizaram um Dia Nacional de Lutas com paralisação e atividades em diversas partes do País, incluindo cidades do interior. Leia mais




Contrato entre Geap e governo é suspeito de improbidade

08/04/2014
Contrato entre Geap e governo é suspeito de improbidade, porque Executivo estaria orientando órgãos a se vincularem ao convênio O convênio entre a Geap Autogestão em Saúde e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) está na mira do Ministério Público Federal (MPF). Leia mais




Jogo do Brasil reduzirá horário de órgão público

04/04/2014
A pouco mais de dois meses para o início da Copa do Mundo, somente nesta quinta-feira o governo descartou de vez a possibilidade de decretar feriado nacional nos dias de jogos da seleção brasileira. A incerteza do calendário de recesso durante o período de 12 de junho a 13 de julho mexeu com o mercado de juros, que utiliza a quantidade de dias úteis para o cálculo da taxa interfinanceira (CDI), referência para os contratos de juros negociados na BMF&Bovespa. Leia mais




Auxílios alimentação e creche: reajuste já!

02/04/2014
Discrepância de valores pagos pelos poderes é absurda. Servidores do Legislativo e Judiciário recebem mais que o dobro do Executivo. PEC em discussão pede reajuste dos benefícios.
Desde 21 de fevereiro, data da publicação no Diário Oficial do Decreto 8.197*, que trata da reprogramação orçamentária (contingenciamento), o Poder Executivo já deveria ter atualizado o valor dos auxílios alimentação e creche de seus servidores, preferencialmente equiparando-os com os valores pagos em outros poderes e órgãos. Leia mais




Servidores federais vão parar atividades em todo o Brasil no próximo dia 8
31/03/2014
O fórum que reúne 31 entidades nacionais em defesa dos servidores e serviços públicos definiu um calendário de atividades para o início de abril. O objetivo é intensificar as pressões junto ao governo para conquistar avanços em negociações que seguem estagnadas. Leia mais




Isonomia para benefício entre servidores

27/03/2014
Servidores da Câmara, Senado e TCU (Tribunal de Contas da União) tiveram atualizados os valores de dois de seus benefícios: auxílio-alimentação e pré-escolar. O rejuste de 5,92% será retroativo a 1º de janeiro de 2014 e fixa os valores em R$ 784,75 para auxílio-alimentação, e cerca de R$ 614 para ajuda pré-escolar. Leia mais




INSS - Justiça garante auxílio-transporte a servidores que usam carro próprio para trabalhar
25/03/2014
Para desembargador não é necessário que funcionário público utilize transporte coletivo para ter direito a benefício; órgão conta com 38.862 servidores Os servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) têm direito a receber auxílio-transporte mesmo que utilizem veículo próprio para ir ao trabalho. A decisão foi dada na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em um processo no qual um servidor solicitava que o órgão lhe pagasse o benefício mesmo que ele utilizasse seu carro próprio. Leia mais




Sindicatos de servidores federais decidem não entrar em greve agora
21/03/2014
A plenária de sindicatos de servidores federais realizada, nesta quinta-feira, em Brasília, decidiu não iniciar agora uma greve unificada do funcionalismo da União. Mas a mobilização vai continuar. Leia mais




Servidores federais podem ter benefícios como auxílio-alimentação, creche, saúde suplementar reajustados
20/03/2014
Servidores federais podem ter benefícios como auxílio-alimentação, creche, saúde suplementar reajustados. É o que sinalizou Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento. Leia mais




Servidores federais de 70 órgãos podem entrar em greve na próxima semana
19/03/2014
Um dos temas da plenária que a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal vai realizar, na próxima quinta-feira, em Brasília, será a decisão sobre o início de uma greve dos servidores da União por tempo indeterminado. Leia mais




Servidores de universidades federais entram em greve nesta segunda
17/03/2014
Servidores de instituições federais de ensino superior deflagraram nesta segunda-feira (17) a greve nacional acertada em reuniões no mês de fevereiro. O movimento, coordenado pela Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), mobiliza cerca de 180 mil funcionários de universidades e institutos federais. Ao todo, 24 dos 38 sindicatos regionais optaram pela paralisação, número que ainda pode crescer ao longo da semana. Leia mais




Cresce o número de cargos comissionados às vésperas das eleições

14/03/2014
Governadores nomearam mais de 10 mil pessoas para cargos comissionados em 2013, ano pré-eleitoral. O mesmo movimento ocorreu na esfera federal, com praticamente um novo contratado por dia. Especialistas veem motivação política no fenômeno Autoridades estaduais usaram o ano pré-eleitoral para inchar a máquina pública. Leia mais



Campanha Salarial 2014: sem resposta por parte do Governo
14/03/2014
No início de fevereiro o Ministério do Planejamento havia se comprometido a enviar antes do carnaval uma resposta formal para a pauta da Campanha Salarial Unificada 2014. Leia mais




Veja o video da campanha institucional do MOSAP e Entidades associadas sobre a PEC 555, que acaba com o desconto previdenciário dos aposentados e pensionistas

Clique aqui




Parecer sobre aposentadoria de servidor por invalidez deve ser votado em abril
13/03/2014
Proposta em análise na Câmara determina o pagamento de proventos integrais a todo trabalhador aposentado por invalidez, desde que tenha ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003. Leia mais




Audiência discute pagamento de servidor aposentado por invalidez

10/03/2014
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, será tema de debate na quarta-feira (12) com representantes dos auditores fiscais e de servidores do Judiciário e do Ministério Público. Leia mais




Antecipação de reajuste
Conseguir a antecipação é válido, mas só isso nao basta
07/03/2014
Entidades de defesa dos servidores federais novamente buscam em conversas com representantes do Governo a antecipação da parcela 2015 referente ao reajuste de 15,8% negociado com a maioria dos servidores e escalonado em três vezes (2013, 2014, 2015). Leia mais.




PEC altera critérios de idade mínima para aposentadoria voluntária de servidor

27/02/2014
Proposta beneficia quem ingressou no serviço público após a Emenda Constitucional 20, de 1998. A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/13, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante a adoção da “fórmula 95/85” para o cálculo da idade mínima para a aposentadoria voluntária com proventos integrais daqueles que ingressaram no serviço público após a Emenda Constitucional 20, de 1998. Leia mais




Servidores aposentados por invalidez

27/02/2014
Nesta quarta-feira (26/02), a Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez. Leia mais




Comunicado GEAP

25/02/2014
Diante dos questionamentos sobre a prorrogação do período de isenção de carência concedido pela GEAP – Autogestão em Saúde, vimos reforçar que, tendo em vista a necessidade de reavaliação da estratégia junto ao Ministério do Planejamento, o ATO NORMATIVO/GEAP/DIREX/nº 010/2014 foi revogado, cessando com o benefício da isenção de carência. Esclarecemos que aqueles que fizeram a adesão aos planos de saúde da GEAP até 21/02/2014, terão a isenção de carência garantida. DIREX.



GEAP - Comissão eleitoral homologa chapas candidatas ao CONAD e CONFIS
21/02/2014
A comissão eleitoral da GEAP – Autogestão em Saúde homologou hoje (20) a lista com a numeração das chapas candidatas às eleições 2014 para os conselhos de Administração (Conad) e Fiscal (Confis). A ordem numérica foi estabelecida de acordo com a data de registro das candidaturas. A resolução pode ser acessada no endereço http://www.eleicoesgeapsaude2014.com.br/Home/Regulamento. Leia mais

Greve de servidores: centrais querem incluir regra para negociação coletiva em regulamentação
21/02/2014
Antes da greve, regras para a negociação coletiva. Essa foi a principal reivindicação apresentada pelas centrais sindicais, nesta quinta-feira (20), em audiência pública sobre o projeto que regulamentará o direito de greve no serviço público. Apesar de prevista na Constituição, desde 1988, essa garantia nunca foi regulamentada. O direito de greve também é tratado na Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1978, ratificada pelo país em 2010. Leia mais




ANS libera comercialização de todos os planos da GEAP
19/02/2014
A GEAP – Autogestão em Saúde está autorizada a comercializar todos os seus planos, conforme divulgado hoje (18) pelo 8º Ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento, apurado a cada três meses, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Leia mais.




Auxílio-alimentação: portaria do Planejamento estabelece teto, mas não reajusta benefício
18/02/2014
O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 11/02, a Portaria nº 9 que estabelece como teto para o pagamento do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, respectivamente, os valores de R$ 443,00 e R$ 222,00. Leia mais



Comissão vai ouvir ministro e entidades de classe sobre aposentadoria por invalidez
18/02/2014
A Comissão Especial da Aposentadoria por Invalidez (PEC 170/12) realiza audiência pública nesta quarta-feira (19), às 14h30, em plenário a definir. Estão convidados para o debate o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Jarbas Simas; a presidente da Associação Nacional dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal (APSEF), Maria Cecília S. S. Landim; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Nilton Rodrigues; e o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva. Leia mais.




Campanha Salarial 2014: Servidores apresentaram ao presidente da Câmara a pauta de reivindicações
17/02/2014
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), se reuniu na última quinta-feira, dia 13 de fevereiro com representantes do Fórum de Entidades do Serviço Público Federal para debater os eixos da Campanha Salarial Unificada 2014, que reúne as principais reivindicações comuns dos servidores públicos federais. Leia mais




Comissão especial da Câmara avalia regras para a isonomia da aposentadoria em caso de invalidez

11/02/2014
Alterações nas regras de concessão da aposentadoria por invalidez no serviço público podem favorecer mais de 10,6 milhões de trabalhadores em órgãos federais, estaduais e nas prefeituras do país. Leia mais





Renda servidor federal aposentado, em salários mínimos, caiu de 12 para seis em dez anos
10/02/2014
A aposentadoria dos servidores federais não é tão boa quanto muita gente pensa. E o valor dos benefícios vem caindo ao longo dos anos, se confrontado com o salário mínimo do país. Leia mais




Servidores protestam

06/02/2014
Servidores de vários estados e de diferentes categorias fizeram, ontem, um ato em frente ao Ministério do Planejamento. Com o lema “Sem o nosso time, o Brasil não entra em campo”, a manifestação teve como principal objetivo reivindicar um encontro entre as entidades sindicais e a chefe da pasta, Miriam Belchior, para discutir a pauta de oito itens protocolada em 24 de janeiro. Leia mais




Prazo para adesão de servidores federais à GEAP sem carência termina no dia 5
26/12/2013
O prazo para os servidores federais aderirem, sem carência, ao plano de saúde da Geap, que termina em 5 de janeiro, vale também para os funcionários de órgãos que não têm convênio com a operadora e querem vincular-se a ela por conta própria. Neste caso, os interessados devem procurar a própria Geap. Uma das opções é o telefone 0800-728-8300. Leia mais.




Regulamentação da greve de servidor público é adiada para 2014

19/12/2013
O presidente da comissão mista da consolidação da legislação federal e regulamentação de dispositivos da Constituição Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiou para 12 de fevereiro a reunião que estava prevista para esta quarta-feira (19), na qual se discutiria a regulamentação do direito de greve no serviço público. Leia mais




Servidores federais preparam campanha e já falam em greve em março
17/12/2013
Os servidores federais lançarão sua campanha salarial em janeiro, com atividades em vários estados, e já falam em greve na primeira quinzena de março. Entre as resoluções do 11º Congresso da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal que terminou ontem, em Beberibe (CE), também está a organização de uma marcha em Brasília, em fevereiro. Leia mais




Mensagem do Presidente
13/12/2013
Leia mais




Ministério da Saúde: servidores listam prioridades para 2014
06/12/2013
Logo no início de 2014 deve ser criado um grupo de trabalho (GT) que discuta a reestruturação da carreira da Saúde. O objetivo é consolidar uma proposta que possa ser debatida no Ministério do Planejamento. Um GT para tratar da implantação de gratificação para trabalhadores da Saúde Indígena (Sesai) também deve ser instalado. Outra prioridade está na busca de ajustes nas gratificações Gacen e Gecen. A atenção à saúde dos trabalhadores intoxicados que sofrem com problemas sérios ligados ao manuseio de produtos químicos no combate a endemias também está na lista de urgências. Leia mais




Câmara instala comissão especial da PEC dos aposentados por invalidez
05/12/2013
Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez. Leia mais




Servidor federal tem até 5 de janeiro para aderir à GEAP sem carência
02/12/2013
Servidores federais do Poder Executivo lotados em ministérios como os da Saúde, da Educação, da Previdência Social, da Justiça, dos Transportes, do Trabalho e outros e que ainda não tenham aderido, podem contratar os planos de saúde da Geap, sem carência, até o dia 5 de janeiro de 2014. Leia mais




Servidores federais já podem inscrever-se nos planos de saúde da Geap
29/11/2013
Na administração direta, novas adesões não terão prazo de carência, se concluídas até 5 de janeiro de 2014. Autarquias e fundações ainda devem aderir ao convênio Brasília - O Ministério do Planejamento firmou convênio com a Geap Autogestão em Saúde para prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores do Poder Executivo Federal. Leia mais




Não é possível conceder reajuste salarial maior em 2014, diz Ministra Belchior

27/11/2013
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (20) que não há espaço fiscal para conceder aumento salarial aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acima do previsto para os demais servidores. Em agosto, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê aumento do salário dos ministros do Supremo de R$ 28.059,28 para R$ 30.658,42 a partir de janeiro de 2014. Leia mais




Comissão discute proposta sobre direito de greve do servidor público

26/11/2013
A comissão mista de consolidação da legislação federal e de regulamentação de dispositivos constitucionais reúne-se na quarta-feira (27), às 13h, para analisar o parecer parcial do senador Romero Jucá (PMDB-RR) relativo minuta de projeto de lei que regulamenta o direito de greve do servidor público. Leia mais




Governo avisa: nada de reajuste em 2013
21/11/2013
Em comissão na Câmara, ministra do Planejamento diz que aumento salarial em ano pré-eleitoral é inviável e pede ajuda do Legislativo para conter pedidos A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, aproveitou uma reunião na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados para avisar aos servidores que, apesar das pressões, não vai ampliar os gastos com folha de pagamento em ano pré-eleitoral. Leia mais




Servidor licenciado por doença grave pode ser isento do IR

18/11/2013
Um projeto de lei apresentado pelo senador Fernando Collor (PTB), no Congresso Nacional, propõe que fique isenta de imposto de renda a remuneração recebida por Servidor Público licenciado para tratamento de doenças graves. Leia mais




Novamente a ANS suspende a comercialização de planos da GEAP
14/11/2013
A Geap Autogestão em Saúde e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) deixarão de comercializar três convênios com o resultado do 7º ciclo de monitoramento. A cada três meses, técnicos da reguladora avaliam a qualidade da prestação de serviço por meio do número de reclamações e decidem quais empresas não têm condições de ampliar a clientela. As suspensões duram no mínimo 90 dias. Leia mais




Ministério da Saúde é autorizado a contratar 1.578 profissionais temporários
13/11/2013
Médicos estão entre os que serão selecionados; há vagas também para funcionários de níveis superior e intermediário Brasília - O Diário Oficial da União de terça-feira (12) publica a Portaria Interministerial Nº 434, que autoriza a contratação de 1.578 profissionais, por meio de processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Leia mais




Relator vai receber sindicatos para discutir direito de greve dos servidores
08/11/2013
A análise do relatório parcial do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos foi adiada novamente. A Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais não obteve quórum na manhã desta quinta-feira (7) para votar o texto e marcou nova reunião para o próximo dia 20 de novembro, às 13h. Antes disso, no dia 11, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) deve se reunir com representantes das oito maiores centrais sindicais para para discutirem possíveis mudanças na proposta. Leia mais




Dilma assina projeto de cotas no serviço público

06/11/2013
A presidente Dilma Rousseff assinou mensagem encaminhando ao Congresso Nacional projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos. A presidente participa na noite desta terça-feira, 5, da abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília. Leia mais




Greve no serviço público: texto obriga sindicatos a avisar a população 15 dias antes
01/11/2013
Adiado para ser votado na próxima semana, na Comissão de Consolidação da Legislação Federal, o projeto que regulamenta a greve no serviço público prevê que a população será avisada, com quinze dias de antecedência, sobre esse tipo de paralisação, que só ocorrerá após esgotadas todas as negociações. Leia mais




Geap tem diretor e gestora investigados
01/11/2013
Após ser agraciado pelo governo com a diretoria executiva da Geap Autogestão em Saúde - instituição responsável pela operação do superplano de saúde dos Servidores Públicos - Luís Carlos Saraiva Neves começou a formar sua equipe. Para o cargo de gerente interino de Regulação Médica da Diretoria de Controle de Qualidade, ele nomeou Maria da Conceição Pereira Souza. Os dois trabalharam juntos na Gerência Regional de Pernambuco e foram investigados por supostas irregularidades na gestão da unidade da Fundação de Seguridade Social (Geap), entre 2008 e 2009. Leia mais




Para compensar os servidores

31/10/2013
O deputado brasiliense Roberto Policarpo apresentou projeto que cria a compensação de débitos e créditos da União a Servidores Públicos.
A ideia é compensar débitos do Governo Federal com as dívidas de Servidores Públicos perante os órgãos públicos federais. Por exemplo, impostos devidos à Receita Federal, atrasados do INSS, multas eleitorais, e assim por diante. Leia mais




Paulo Paim defende aprovação da PEC da Geap
30/10/2013
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em plenário, nesta terça-feira (29), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 214/2012, conhecida como PEC da GEAP.
Pela proposição, que tramita na Câmara dos Deputados, os entes governamentais poderão firmar convênios com entidades fechadas de autogestão em saúde destinadas a prestar serviços complementares de assistência à saúde para os seus servidores, entre elas a Fundação de Seguridade Social (GEAP). Leia mais




Planejamento divulga como será o recesso de final de ano e sua compensação
29/10/2013
Todos os anos, os órgãos da Administração Pública Federal concedem aos servidores um período de recesso para as comemorações natalinas ou de Ano Novo. Leia mais




Servidores debatem greve

29/10/2013
Funcionalismo quer repor as perdas salariais dos últimos 10 anos. Pleitos das categorias por reajuste vão de 60% a 78% De folga ontem, os funcionários públicos aproveitaram o dia do servidor para se articularem por novas reivindicações.
Quase todas as categorias que assinaram o acordo com o governo de reajuste linear de 15,8%, dividido em três anos (entre 2013 e 2015), estão insatisfeitas e não descartam uma nova greve geral em 2014, mais intensa que a do ano passado. Os pedidos de aumentos salariais chegam a 78%. Leia mais



Após fim da intervenção, CONAD dá posse a nova Diretoria Executiva da GEAP
23/10/2013
O Conselho de Administração (CONAD) da GEAP – Autogestão em Saúde deu posse à Diretoria Executiva responsável pela administração da Fundação, em solenidade realizada no Plenário do CONAD, no dia 18 de outubro de 2013, na sede da Direção Executiva, em Brasília.
Conforme Estatuto, registrado em cartório no dia 8 de outubro de 2013, a Diretoria Executiva da GEAP – Autogestão em Saúde será composta por quatro diretores: Executivo, de Serviços aos Clientes, de Controle de Qualidade e de Administração e Finanças. Leia mais



Decreto muda forma de patrocínio à GEAP e para melhor
10/10/2013
MInistério do Planejamento é autorizado a celebrar convênio único com a entidade, em nome de todos os ministérios; autarquias e fundações podem aderir
O governo publicou dia 07 de outubro, no Diário Oficial da União, decreto não numerado que autoriza a União e suas autarquias e fundações a firmar convênio com a Geap Autogestão em Saúde. Leia mais
Decreto muda forma de patrocínio à GEAP e para melhor
10/10/2013
MInistério do Planejamento é autorizado a celebrar convênio único com a entidade, em nome de todos os ministérios; autarquias e fundações podem aderir
O governo publicou dia 07 de outubro, no Diário Oficial da União, decreto não numerado que autoriza a União e suas autarquias e fundações a firmar convênio com a Geap Autogestão em Saúde. Leia mais

Servidores ameaçados de perder plano de saúde
Veja também a nota da GEAP sobre esta reportagem
14/10/2013
Os graves problemas verificados nos planos de saúde - de gestão temerária a desvio de recursos - colocam em risco a cobertura de 2,7 milhões de servidores públicos. Essa categoria de trabalhadores é atendida por 34 operadoras. Muitas registram rombos constantes no caixa e dívidas com fornecedores, apesar do sbsídio anual de R$ 3 bilhões pagos pelo governo Sob investigação da ANS e com patrimônio negativo, operadoras correm risco de deixar beneficiários na mão Pelo menos 2,7 milhões de servidores públicos que pagam pesadas mensalidades a 34 planos de saúde específicos da categoria podem ficar sem atendimento. Leia mais
Super Plano da GEAP em xeque
17/10/2013
Convênio unificado para servidor é questionado porque redação do estatuto da entidade não passou pelo MPDFT A Geap Autogestão em Saúde, operadora do superplano dos servidores públicos, foi criada com suspeitas de irregularidades. Leia mais
Fim da intervenção na Geap
18/10/2013
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publica hoje, no Diário Oficial da União, o fim da direção fiscal. Durante esse processo, que teve início em março passado, o patrimônio líquido negativo de cerca de R$ 57 milhões da fundação passou para mais de R$ 70 milhões positivos em junho. E o resultado líquido chegou a, pelo menos, R$ 127 milhões no fim do primeiro semestre de 2013. Durante os últimos seis meses, a ANS nomeou um técnico para acompanhar as atividades da operadora. Leia mais

Geap proibida de vender superplano
22/10/2013
O objetivo do governo de transformar a Geap Autogestão em Saúde em um superplano dos servidores da União vai ter que esperar mais um pouco. De acordo com o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, a operadora, que está proibida pelo órgão regulador de incorporar novos beneficiários, permanecerá penalizada até que a ANS divulgue a próxima rodada de punição de empresas, em novembro. Leia mais

Servidores públicos já preparam greve geral em 2014
14/10/2013
Os servidores públicos federais já têm uma promessa de ano-novo. Querem, em 2014, promover um movimento grevista maior que o do ano passado, quando 80 mil funcionários cruzaram os braços e pressionaram o governo a dar o reajuste linear de 15,8% (dividido em três vezes, entre 2013 e 2015). Leia mais

Novas regras para fazer greve
21/10/2013
O direito de greve dos servidores públicos está assegurado no Inciso 7º do Artigo 37 da Constituição Federal. Contudo, o exercício pleno depende da edição de uma lei específica que regulamentasse as paralisações no serviço público. A lentidão no Congresso Nacional que se arrasta há 25 anos pode estar perto do fim, uma vez que o Senado já analisa minuta do projeto de lei para disciplinar o exercício de greve dos servidores das três esferas. Desde a repercussão nacional da greve na Educação do Rio, o Congresso agilizou a tramitação do texto na Casa. Leia mais
Licença-prêmio adquirida e não usufruída e nem contada em dobro para fins de aposentadoria
25/09/2013
Está em vigor desde 2 de abril deste ano, a Resolução 238 do Conselho da Justiça Federal, que converte em dinheiro, por ocasião da aposentadoria do servidor, os períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos e nem contados em dobro para fins de aposentadoria. Leia mais

Em 5 ministérios, nomeados para cargos de confiança são mais da metade do quadro de funcionários
01/10/2013
O inusitado número de ministérios não é a única anomalia da administração federal. Há também um número exagerado de cargos de livre nomeação que, segundo levantamento nos registros oficiais, chegam a mais de 50% do quadro de funcionários em cinco pastas.
Leia mais

Assistência médica: contribuição dos servidores é de 70% enquanto o governo contribui apenas com 30% do valor do plano
16/09/2013
As entidades defendem, entre outras ações urgentes, a busca pelo aumento da contrapartida que o governo repassa aos planos. Hoje, a média da contribuição dos servidores é de 70% enquanto o governo contribui apenas com 30% do valor do plano. A expectativa é de que este valor seja ao menos equalizado. Leia mais

Esposa e mãe não podem receber simultaneamente pensão por morte de servidor público federal
19/09/2013
Por unanimidade, a 2.ª Turma deu provimento à apelação de esposa de servidor público federal falecido contra sentença da 16.ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que concedeu à mãe do servidor o benefício de pensão por morte na proporção de 50%. Para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, a sentença vai de encontro ao que determina o art. 217 da Lei 8.112/1990. Leia mais
Aposentados e pensionistas do serviço público querem apoio do líder do PT para PEC que acaba com contribuição previdenciária
12/09/2013
Aposentados e pensionistas do serviço público lotaram um dos auditórios da Câmara nesta terça-feira pedindo a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 555/06) que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos. Ela zera a contribuição de 11% dos vencimentos - criada em 2003 - a partir dos 65 anos de idade do aposentado. A extinção seria gradual, a partir dos 60 anos. Leia mais
PEC 555/2006: Presidente da Câmara recebe entidades
13/09/2013
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), recebeu a Comissão formada por representantes das entidades que compõem o Mosap (Movimento Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas) na noite de terça-feira (10). Leia mais

Ação Coletiva AGASAI x GEAP
A Autorização para entrar com a ação contra o reajuste da GEAP, já está disponível.
Preencha com atenção e assine, após envie pelo correio ou entregue pessoalmente na Sede da AGASAI. Envie junto os documentos solicitados
Baixe aqui a Autorização


Editorial
O gigantesco abismo salarial entre as carreiras do funcionalismo
Leia mais


__________________

Não se recadastrou e ficou sem salário? Veja o que fazer

23/09/2013
Se você é um dos 8.330 servidores aposentados e beneficiários de pensão do Governo Federal que tiveram os pagamentos suspensos a partir deste mês, porque deixou de fazer o recadastramento anual, procure o órgão responsável pelo pagamento o mais rápido possível. Leia mais

Clique para acompanhar a movimentação do cartão Convênio AGASAI
Clique para conferir a movimentação do seu cartão Unik - AGASAI
Clique para acompanhar a movimentação do cartão AGASAI - Unik
Leia Mais O fim da contribuição de servidores inativos
Um dos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência de 2003 foi a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público.
Leia mais
Notícias da AGASAI
Cadastre seu e-mail para receber o boletim semanal de notícias da Associação


 
Tabela INSS
Reajuste 15,8%


2013
2014
2015
Tabela Seguridade Social
Reajuste 15,8%

Clique aqui
Reforma e ampliação do Espaço Social da AGASAI foi inaugurada oficialmente
O novo Espaço Social da AGASAI foi oficialmente inaugurado e apresentado pela Diretoria ao Conselho Fiscal e Diretores de outras entidades representativas do funcionalismo federal.
Leia mais
PECs (Proposta de Emendas à Constituição) do interesse do Servidor Federal

PEC 555
PEC 170
PEC 271

 

Siga a AGASAI no Twitter Curta a AGASAI no Facebook