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AGASAI acrescenta novo serviço para seu associado
A AGASAI em parceria com a Funerária Angelus, que presta serviços para a Associação, criou um Plano Cremação exclusivo para o quadro social da Entidade.
Por um preço altamente atrativo, o associado e seu cônjuge podem contratar o plano com segurança e economia. Também podem ser incluídos os familiares. Leia mais

Imposto de Renda 2010
Começa a temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. Tradicional obrigação dos contribuintes brasileiros no início de cada ano, a entrega do IR 2010 deve acontecer entre os dias 1º de Março e 30 de Abril. Leia mais

Reajuste de servidor em ano eleitoral
A atualização salarial em 2010 obedece a três ordens de restrições: 1) relacionada à disputa eleitoral; 2) ao término dos mandatos dos titulares de poder; e 3) de natureza orçamentária. Leia mais

Reabertura do prazo de adesão para a Seguridade Social
No dia 30 de dezembro o governo publicou, no Diário Oficial da União, a medida provisória (MP) 479/09. A MP substitui o projeto de lei (PL) 5918/09 e acata importantes emendas defendidas pela Categoria. Entre elas está a que reabre prazo de adesão para que cerca de 36 mil servidores possam optar pela Carreira da Previdência Saúde e Trabalho (CPST). Esses servidores estavam com seus salários congelados desde 2006 quando a carreira foi criada pela lei 11.355/06. Leia mais

Planejamento comunica o reajuste do auxílio alimentação e a reabertura de prazo para a Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho
O Ministro do Orçamento, Planejamento e Gestão, Paulo Bernardo, anunciou dia 22 último, que a partir de janeiro de 2010 (com pagamento em fevereiro) o auxílio-alimentção dos servidores do Poder Executivo Federal, será finalmente reajustado. Leia mais

Retrocesso: Senado aprova limite de gastos com servidores (PLS 611/07)
O projeto é desastroso para os servidores e para a população que demanda serviços públicos de boa qualidade e vai na contramão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Leia mais

Reaberto o prazo de opção para servidores do INSS
Servidores do INSS que não optaram pela carreira do seguro social no prazo anterior, poderão fazê-lo agora. O prazo foi reaberto. Leia mais

AGASAI realiza Assembléia e aprova ajuizamento de novas ações

Na tarde de 02 de dezembro, foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária, que buscou a autorização do quadro social para o ajuizamento de novas ações coletivas em 2010. A Assembléia teve um excelente comparecimento de associados que também puderam ouvir da Diretoria da AGASAI as novidades sobre a Associação. Leia mais

GEAP tem novo Presidente
O Conselho Deliberativo (Condel) da Fundação de Seguridade Social (Geap) aprovou o nome de Antonio Carlos Conquista para o cargo de diretor executivo da entidade em substituição a Regina Parizi, demitida na semana passada. Conquista assume com duas prioridades: concluir o processo de reorganização interna da caixa de previdência complementar e ampliar a rede de hospitais credenciados. Leia mais

Apoio a PEC 555
Uma das mais cruéis medidas tomadas contra os servidores públicos aposentados foi, sem dúvida, a instituição de cobrança previdenciária sobre os proventos. A matéria tem sido objeto de muita polêmica, mas encontrou eco no Congresso Nacional com o apoio dos parlamentares para que a questão seja revista, por meio da Proposta de Emenda Constitucional nº 555, de 2006. Leia mais

AGASAI realizará Assembléia para decidir sobre novas ações
No próximo dia 02 de dezembro, a AGASAi, realizará Assembléia Geral Extraordinária, com o objetivo de conseguir autorização do quadro social para ingressar com novas ações judiciais coletivas em favor de seus associados. Leia mais

Inaugurado o Espaço Esportivo na Sede de Quintão
No último dia 07 de novembro, foi inaugurado na Sede recreativa de QUintão o Espaço Esportivo Dario Maciel. Leia mais

Relatório da PEC 270/2008 é aprovado na Câmara dos Deputados
A Comissão Especial da PEC 270/08, aposentadoria por invalidez do servidor publico, aprovou o parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Leia mais

Prazo de opção volta à pauta
A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento voltou a se reunir com os Servidores Federais. No encontro além de outros temas foi tratado a reabertura de prazo para inclusão na Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) Sobre a reabertura de prazo para que servidores da Seguridade Social integrem a CPST, a SRH informou que está sendo feito um estudo dos impactos financeiros dessa operação. Cerca de 36 mil servidores continuam fora da carreira.

Dia do Funcionário Público
Temos algo à comemorar?
No dia 28 de outubro se comemora o dia do funcionário público. E a pergunta que os funcionários públicos fazem todos os anos é sempre a mesma: o que temos para comemorar? Leia mais

Veja as fotos do almoço alusivo ao dia do Servidor Público, clicando AQUI

Funcionalismo em Alerta
Desde 1939, oficialmente, o dia 28 de outubro é dedicado ao funcionário público como uma data comemorativa de relevante significado no calendário brasileiro, pelo menos para o expressivo contingente de trabalhadores do setor público. Leia mais

GDASS reajustada a partir de novembro/2009
De acordo com a Lei 11.907/09 o reajuste da pontuação da GDASS estará valendo a partir de 1º de novembro de 2009, com pagamento no primeiro dia útil de dezembro de 2009. público.

AGASAI recebe visita da nova Diretoria do CIRGS
No dia 22 de outubro a Diretoria do Clube Inapiários esteve visitando a AGASAI. Na ocasião o novo Presidente do Clube, Juvencio Severo, apresentou alguns dos novos Diretores que o acompanhavam e fez um breve relato das condições em que encontrou as finanças do Inapiários, também conclamou as Entidades a trabalharem juntas em favor do servidor público. Por sua vez, a AGASAI, representanda pelo Diretor Financeiro José Elias, parabenizou a Vitória da Chapa 2, desejando sucesso na sua gestão.

XIII Enapo em São Paulo SP
A 13ª edição do Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da Seguridade Social - ENAPO - ocorreu em São Paulo, de 7 a 10 de outubro. Leia mais e veja as fotos

AGASAI com contas em dia e investindo
O Departamento financeiro de qualquer Entidade, sempre envolto com contas a pagar e receber, controles, prestações de contas, etc., deve ter na organização sua principal conduta para uma gestão eficiente. A Tesouraria da AGASAI, representada pelos Diretores José Elias Fernandes e João Antonio Marques, primeiro e segundo tesoureiros, respectivamente, e a funcionária Raquel Braga no atendimento, vêm fazendo um trabalho focado nisso.
Leia mais

Projeto mexe com sete carreiras
Servidores públicos de sete carreiras não podem tirar os olhos da Câmara dos Deputados, onde tramita o Projeto de Lei 4455/08, de autoria do Poder Executivo, que faz alterações na estrutura funcional ou de vencimentos. Entre as mudanças estão a redistribuição de funcionários do Ministério da Saúde para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Leia mais

Militares das Forças Armadas receberão diferença de reajuste de 28,86%
A Advocacia-Geral da União – AGU - publicou, no Diário Oficial da União de quinta-feira, 24, a Súmula nº 47. O documento autoriza os advogados públicos a não contestar e recorrer em ações nas quais é reconhecido o direito dos militares ao recebimento da diferença do reajuste de 28,86%, decorrente das Leis nºs 8.622/93 e 8.627/93. Eles poderão desistir do processo. Leia mais

AGASAI prioriza a comunicação com o associado
Com o crescimento do quadro social e o consequente aumento dos serviços prestados, torna-se imprescindível que a comunicação entre a Entidade e o associado se estreite cada vez mais.
Atualmente o grande desafio de todas as entidades de classe é buscar a participação de seu associado e saber o que ele deseja e de que forma gostaria de ser atendido. Leia mais

Secretaria da AGASAI busca eficiência
A Secretaria da AGASAI hoje conta com o trabalho das Diretoras Maria Goulart Mota e Neusa Fogo Garcia, primeira e segunda secretárias respectivamente e da funcionária Cristiane Gonçalves no atendimento. Nesta edição reproduzimos uma entrevista feita com as duas Diretoras que falam dos planos e desafios que estão colocando em prática e enfrentando durante esta gestão. Leia mais

Reabertura do prazo de opção sem definição
A publicação do Projeto de Lei 5.918/09 não trouxe, como prometido pelo governo, a reabertura de prazo para inclusão de cerca de 36 mil servidores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). Leia mais

PEC 270: Ministro Pimentel frustra servidores
O ministro da Previdência, José Pimentel, jogou um balde de água fria nos servidores aposentados ao afirmar que o maior impacto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 270/08) das aposentadorias por invalidez será sobre os estados. Leia mais

Reajuste linear para Servidores Federais
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União do Distrito Federal (Sindjus) entrou nesta segunda-feira com mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que se faça valer a revisão geral de remuneração dos servidores públicos, assim como prevê a Constituição. Leia mais

Perguntas e respostas sobre concursos do executivo federal
Brasília, 28/08/2009 - As regras para a realização de concurso público na esfera do Poder Executivo Federal, antes dispersas em vários atos normativos, agora estão consolidadas no decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009. Leia mais

Ministro virá debater aposentadoria por invalidez
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08 vai realizar audiência pública com o ministro da Previdência, José Pimentel, para debater a concessão de proventos integrais para os servidores públicos aposentados por invalidez. Leia mais

Resultado da reunião da Comissão que analisa a PEC 270
Depois de dois cancelamentos inexplicáveis, a Comissão que analisa a Proposta de Emenda Constitucional 270/2008 de autoria da Deputada Federal Andreia Zito (PSDB-RJ), que visa recuperar o vencimento integral aos aposentados por invalidez do serviço público, reuniu-se ontem (19/08/2009) pela primeira vez para debater os requerimentos propostos para a Emenda. Leia mais

Desconto está perto do fim
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar a uniformização de decisão referente à contribuição previdenciária do servidor público sobre o valor de 1/3 das férias. O desconto, de 11%, sobre o adicional foi alvo de discordância entre o STF (Supremo Tribunal Federal), o STJ e a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), o que abre brecha para ações de servidores. Leia mais

Ipea: setor público é mais produtivo do que iniciativa privada
Desde que a estabilidade econômica foi apresentada ao Brasil - na metade da década de 1990 -, a administração pública (União, estados e municípios) bateu o setor privado em termos de produtividade. Leia mais

Presidente sanciona projeto que dá prioridade para processos de idosos
O projeto de lei (PLS 145/04) que acaba de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de autoria do senador César Borges (PR-BA) garante prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos envolvendo idosos e portadores de deficiência ou de doenças graves. Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.008/09 que, nas palavras de César Borges, "humaniza o acesso ao direito de Justiça". Leia mais

Dez motivos para instalar a Comissão que examina a PEC 555
O Instituto MOSAP, em nome de suas setecentas entidades filiadas, enviou ofício ao Presidente da Câmara de Deputados a fim de apelar para que seja instalada sem demoras a comissão especial da PEC 555/2006, de autoria do ex-deputado Carlos Mota (PSB/MG), que trata da extinção da contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público, pelas seguintes razões. Leia mais

Desordem administrativa frustra e desmotiva
Ao recrutar pessoas a administração pública indica o que quer, quando quer, o que espera e o que os futuros servidores terão de fazer para desempenhar suas funções de acordo com as regras e as expectativas da burocracia. Leia mais

Mudança no sistema de avaliação
Servidores públicos devem ficar atentos. O Ministério do Planejamento estuda uma mudança radical no sistema de avaliação de desempenho do funcionalismo federal. A proposta é que as novas regras vigorem já no começo de 2010. Leia mais

Justiça determina paridade para todas as 47 gratificações
Rio - Vitória para pelo menos 200 mil servidores federais inativos que lutam pela paridade de gratificação por desempenho no Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro. Sessão Conjunta das Turmas Recursais da Justiça Federal do Rio aprovou o ‘Enunciado 68’, que concede paridade de todas as gratificações de desempenho entre inativos e ativos, de todas as carreiras do funcionalismo federal. No total, são 47 gratificações contempladas. Leia mais

Aposentados por invalidez e a PEC 270
Aposentados por invalidez de todo o Brasil, da união, estados e municípios, aguardam com ansiedade e angustia a aprovação da PEC 270/2008 de autoria da Deputada Federal Andréia Zito do Rio de Janeiro. Esta PEC corrige uma das tantas injustiças que surgiram após a Emenda Constitucional 47 de 2005, mais especificamente, devolve a integralidade às aposentadorias aos que, por motivos graves de saúde, tiveram que abandonar o serviço público antes do tempo previsto. Nada mais justo. Leia mais

Ministério do Planejamento garante pagamento do reajuste
Boas notícias na Esplanada dos Ministérios. Em reunião com representantes das entidades do Fisco, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, garantiu que a segunda parcela do reajuste da categoria está garantida para julho, como previsto no termo do acordo. “Há sinais seguros de recuperação da economia e o reajuste está garantido”, assegurou Duvanier. Isso significa que as demais categorias de servidores que têm reajustes previstos para julho também devem receber o mesmo tratamento. Leia mais

Boa notícia: comissão para a PEC 555/2006 foi formada
Recebemos ontem dia 28/05/2009 um email do Presidente do MOSAP, Sr. Edison Guilherme Haubert, informando que finalmente a Comissão que irá analisar a PEC 555 que visa revogar o desconto previdenciário que recai sobre os aposentados e pensionistas federais foi formada. Veja quem são os Deputados e vamos começar agora o trabalho de pressão para que o desconto finalmente caia. Leia mais

Aumento da GEAP:
Não ouvir as partes envolvidas foi erro grave
A audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a GEAP, terminou. Com a sala lotada de servidores, principalmente aposentados, que exibiam seus contracheques com o impacto do reajuste que atinge em muitos casos 100%, representantes da GEAP tentavam explicar e justificar as mudanças na forma de cobrança dos planos. Leia mais

Paridade pode render até R$ 18,2 mil
Servidores aposentados e pensionistas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) que estão recorrendo à Justiça para garantir a paridade nas gratificações de desempenho pagas desde 2004 podem ganhar até R$ 18,2 mil. O valor vale para um servidor de nível superior no topo da carreira. Leia mais

Governo regulamenta exame de saúde periódico
Foi publicado dia 26/05 no Diário Oficial da União o decreto que regulamenta os exames médicos periódicos dos servidores federais da administração direta, autárquica e fundacional. Leia mais

Câmara discute plano da Geap
Os mais de 700 mil servidores públicos e seus dependentes que são usuários do plano de saúde da Geap devem ficar atentos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reúne amanhã (14/05) diretores da Agência Nacional de Saúde (ANS) e da Geap para discutir o aumento das mensalidades e a qualidade dos serviços prestados pela fundação aos servidores públicos. Leia mais

AGASAI comemora 33 anos
No dia 06 de maio a AGASAI comemorou, no seu Espaço Social, o seu trigésimo terceiro aniversário com um almoço oferecido aos seus associados e familiares. Aproximadamente 90 pessoas estiveram presentes. Leia mais e veja as fotos

Ministro do Planejamento confirma pagamento de acordos
Paulo Bernardo, está mais otimista do que no mês passado. Sempre cuidadoso com as palavras, o Ministro respondeu assim a pergunta que inquieta todos os que têm direito à parcela de reajuste programada para julho próximo (pessoal do INSS inclusive). Leia mais

Funcionalismo terá papel importante nas eleições de 2010
Segundo o especialista em Marketing Político, Jorge Oliveira, o funcionalismo federal terá peso importante na eleição presidencial de 2010. Em interessante entrevista concedida ao Programa Identidade Pública, do jornalista Luciano Pires, ele aborda esta e outras questões. Leia mais

O que interessa ao funcionalismo no Congresso Nacional
DIAP atualiza informações acerca das proposições de interesses dos servidores públicos em discussão no Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal. Para avançar no Legislativo, as matérias elencadas dependem de pressão das entidades. Leia mais

Servidores em campanha salarial protestam em Brasília
Servidores públicos participam hoje (17.03.2009) de uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. Eles sairão da Catedral rumo ao Palácio do Planalto, onde esperam ser recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou por algum representante da Presidência da República. Leia mais

Artigo: Reajuste do servidor, o dilema do governo
Financeiramente só teria sentido suspender ou adiar o reajuste, previsto em lei para civis e militares, se o superávit primário fosse zerado ou houvesse déficit entre receita e despesa, o que não se afigura, apesar da crise.
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Decisão do STF reconhecendo paridade para servidores da Seguridade
A recente decisão do STF reconhecendo a paridade das gratificações para os servidores da Seguridade Social, em princípio pode agilizar os atuais processos sobre o tema que estão tramitando. Segundo o Departamento Jurídico da AGASAI provavelmente o Governo não entrará mais com o "recurso extraordinário" portanto os processos transitarão em julgado mais rápido indo direto para a fase de execução.

Avaliação de desempenho será regra e não exceção
Em materia publicada no Correio Braziliense com o secretário Duvanier Paiva ele falou sobre os planos do Ministério do Planejamento de intensificar, fortalecer ou implantar as tão faladas ferramentas de avaliação de desempenho. Leia mais

MP 441 agora é lei
A MP 441 foi aprovada e transformada na Lei 11.907/08. A redação final da Lei está em mais de 90 páginas do Diário Oficial da União.
Ocorreram vetos, saiba quais foram na Seção Notícias.
Leia aqui a íntegra da Lei

Lista dos sócios com precatórios para receber em 2009
Esta lista refere-se aos precatórios inscritos para 2009, em ações movidas pela AGASAI em favor de seus associados.
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Confira as resoluções do XIII ENACRER
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Governo, BB e CEF financiam imóvel para servidor
Parceria firmada entre o Governo Federal, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil permitirá que todo o funcionalismo público federal – entre ativos, aposentados e pensionistas, tenha acesso à casa própria, em condições diferenciadas das de mercado.
Entre as principais vantagens estão a facilidade de acesso ao crédito, que pode ser concedido pela internet; juros mais baixos; carência de seis meses para o pagamento da primeira prestação; compra do segundo imóvel da família; e prazos até 30 anos para quitação. Leia mais

A crise e o funcionalismo público
A crise nos mercados financeiros, com enormes reflexos na economia real, tem como causa a ausência do Estado, principalmente em sua função regulatória. Isso significa que o Estado, que vinha perdendo importância com o neoliberalismo, recupera sua capacidade de controle e regulação, ainda que a um preço elevado. Leia mais

Governo diz que a Saúde teve aumento "ligeiramente inferior" às demais categorias. Será mesmo?
Em recente nota, o Governo disse que os servidores da Saúde receberam um reajuste "ligeiramente inferior" às demais categorias. Passados alguns meses a realidade dos contracheques diz que na verdade a diferença não é ligeiramente inferior, mas sim, enorme. Leia mais

XII ENAPO: AGASAI é elogiada pelo seu trabalho a favor dos Servidores Federais
Realizado em Manaus entre os dias 17 e 20 de setembro, o XII ENAPO teve como tema principal a preocupante situação que hoje paira sobre o futuro dos aposentados. Leia mais

Carta aberta ao Governo Federal (Casa Civil, Ministério do Planejamento, Presidência da República) e Congresso Nacional
Documento elaborado pela Diretoria da AGASAI e que será lido na abertura do XII ENAPO em Manaus no dia 17 de setembro.
Leia mais

O que interessa ao funcionalismo no Congresso Nacional
Depois da aprovação das MPs, veja o andamento de outros projetos importantes em tramitação no Congresso que interessam ao funcionalismo federal.
Leia mais

Carta aberta ao Governo, Sindicatos, Confederações e Federações representativas dos servidores do Ministério da Saúde
Passado o tempo suficiente para analisar o último aumento dado aos servidores do Ministério da Saúde, e sempre atentos às negociações efetuadas entre as Entidades... Leia mais

Instituto Mosap informa sobre ação da OEA
Comissão tende a aceitar a denúncia e isso é animador. Quando a Comissão interpela o governo brasileiro a admissibilidade é tácita, está implícita.
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Síntese dos trabalhos desenvolvidos pelo Instituto Mosap, referente à denúncia OEA P-644-05-Brasil.
Leia neste trabalho uma síntese do que foi feito até agora referente à Ação contra o Governo Federal que tramita na OEA questionando a contribuição dos inativos. Esta ação é apoiada pela AGASAI e encabeçada pelo Instituto Mosap de Brasília.
Leia mais

Nova estrutura remuneratória
Contracheque terá apenas vencimento básico e gratificação de desempenho
Além de trazer novas tabelas salariais para quase 800 mil servidores, a medida provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso Nacional, possivelmente até o final desta semana, estabelece mudanças na estrutura remuneratória dos integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e carreiras oriundas, que somam cerca de 460 mil servidores.
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Entenda como ficou a situação para o Servidor depois da Reforma Previdenciária
Passados mais de dois anos da promulgação da Emenda Constitucional 47 – de junho de 2005, quando houve a última modificação nas regras –, ainda são muitas as dúvidas em relação à aposentadoria do servidor público. As mudanças começaram em 1998, quando o Governo Federal percebeu que seria impossível ao sistema previdenciário sobreviver com um déficit que aumentava ano a ano. Leia mais

IX ENAPO 2005 - UM GRANDE ENCONTRO NACIONAL
Os aposentados e pensionistas da Seguridade Social estão de parabéns.
Foi o maior Encontro Nacional da categoria já realizado. Mesmo diante de todas as dificuldades, delegações de todo o Brasil estiveram presentes em Porto Alegre entre os dias 06 a 08 de outubro para participar do IX ENAPO organizado pela AGASAI. Desde já convocamos todos para que estejam presentes, no ano que vem, na Bahia, para a realização do X Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Seguridade Social.
Saiba mais sobre o IX ENAPO, veja as fotos.

Saiba o que é a ANAPEC
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