|
|
Associação Gaúcha dos
Servidores Federais Aposentados e Pensionistas
Rua Doutor Flores, 240 Sala 41 e 91 - Centro - Porto Alegre RS
- CEP 90.020-120
Telefone: 51 3226 5107 / 3224 5800 - email: comunicacao@agasai.org.br
Todos os direitos reservados - Site produzido pela Assessoria
de Comunicação da AGASAI
|
Cadastre seu e-mail para receber as notícias
da AGASAI
Fique bem-informado
Servidores ocupam ministérios da Saúde e do Trabalho para reivindicar melhorias salariais
Os prédios dos ministérios da Saúde e do Trabalho foram ocupados ontem (17) por cerca de duas horas por servidores que reivindicam melhorias salariais, a reestruturação dos planos de carreira e o reajuste do vale-alimentação. Leia mais
Contribuição de inativos pode ser revista, diz secretário da Previdência
O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo José Rolim, disse nesta quinta-feira aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família que é possível discutir ajustes na regra que criou a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos. Leia mais
Sindicalistas e auditores da Receita defendem fim da contribuição previdenciária de servidores aposentados
Aposentados, auditores da Receita Federal e sindicalistas defenderam ontem (17), em audiência pública na Câmara, o fim da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que determina o fim desse pagamento pelos inativos. Leia mais
Congresso instala comissão para analisar MP que reajusta salário de servidor
Será instalada nesta tarde a comissão mista que vai analisara a Medida Provisória 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal. O reajuste beneficia aposentados, pensionistas e servidores ativos... Leia mais
Servidores federais protestam após edição da MP
Em vez de acalmar os ânimos, a publicação da Medida Provisória 568/2012, que garante aumentos a 937 mil servidores federais, parece ter surtido o efeito contrário. Leia mais
Seguridade discutirá hoje o fim da contribuição previdenciária de inativos
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje (17/05) audiência pública sobre a importância da aprovação da PEC 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos. Leia mais
Veja as carreiras atingidas pela MP 568 e o que muda em cada uma
Depois de fechar de vez as torneiras para servidores do Judiciário e do Legislativo no Orçamento deste ano, a presidente Dilma Rousseff publicou ontem medida provisória garantindo aumento de 2% a 31% nas remunerações de carreiras como a da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST) e do Plano Geral de Cargos (PGPE), de um total de 15 categorias. Ao todo, 937,6 mil servidores serão contemplados, entre ativos, aposentados e pensionistas. Leia mais
Presidente Dilma assina MP que reajusta salários de servidores federais
A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória, publicada nesta segunda-feira (14) no "Diário Oficial da União", que prevê a criação de gratificações, mudanças em planos de cargos e reajuste nos salários de servidores públicos. As medidas beneficiarão quase 1 milhão de funcionários, segundo o governo. Leia mais
Enquanto servidores lutam por avanços em negociação com governo, comissão na Câmara aprova aumento para ministros do STF
Enquanto servidores federais de 31 entidades nacionais lutam para assegurar atendimento de reivindicações urgentes e têm ouvido discurso de austeridade do governo, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou esta semana proposta que aumenta a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20,3%. Com isso, o teto do serviço público passa de R$ 26.723,13 para R$32.147,90. Leia mais
Medicamentos poderão
ser deduzidos do imposto de renda
As despesas com
medicamentos de uso contínuo ou de alto
custo poderão ser deduzidas do imposto de renda pago todo
ano pelo contribuinte, de acordo com projeto de lei aprovado
nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) do Senado. Leia mais
Governo promete equilibrar valores
Depois
de inúmeros pedidos dos sindicatos para que o
governo revise os salários pagos a servidores dos Três
Poderes e diminua a disparidade nos contracheques, a ministra
do Planejamento, Miriam Belchior, começou a sinalizar
que deseja promover um equilíbrio, pelo menos, no pagamento... Leia mais
Previdência divulga
nota técnica sobre a EC70
Atendendo
as solicitações de servidores federais
aposentados por invalidez contemplados pela EC70, a Previdência
redigiu e divulgou o documento com objetivo de dirimir todas
as dúvidas geradas na aplicação da Emenda. Leia
mais
Por
reajustes, servidores federais prometem fazer paralisações
neste mês
Os servidores
públicos federais planejam uma paralisação
de advertência ao governo Dilma Rousseff nesta quarta-feira (09) em todo
o Brasil. Eles reclamam da política de congelamento que Brasília
vem adotando e apontam para um "retrocesso igual ao ocorrido no governo
de Fernando Henrique Cardoso" (de 1995 até 2002). Leia
mais
Aumento de julho pode chegar
atrasado
Enviado ao Congresso Nacional pelo governo
em agosto do ano passado, o Projeto de Lei 2.203/2011, que reajusta
em até 31% os
salários de 937 mil servidores federais, previa o pagamento
dos novos salários para as categorias contempladas entre
março e julho. Leia mais
União:
560 mil servidores podem receber aumento de 78%
Os
sindicatos de servidores federais estão reivindicando
uma equiparação salarial ao governo que pode representar
um aumento de até 78% para cerca de 560 mil funcionários
de 17 categorias, como as do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), da Previdência, Saúde e Trabalho e da Advocacia-Geral
da União (AGU). Leia mais
Sancionada lei que
cria nova aposentadoria para servidores
Foi
publicada no Diário Oficial da União desta
quarta-feira (2) a Lei 12.618/12 que institui a Fundação
de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal (Funpresp). A norma foi sancionada pela presidente da
República, Dilma Rousseff, na segunda-feira (30). A votação
da proposta foi concluída em março pelo Senado.
Leia mais
Processo eleitoral da AGASAI é concluído
O processo eleitoral da AGASAI foi concluído.
Após a somatória dos votos do interior mais os votos
depositados presencialmente na sede da Entidade no último
dia 23, a chapa da situação foi eleita e aclamada
pela Comissão Eleitoral para administrar a AGASAI nos próximos
3 anos. A redação final da ata de posse será dada
no dia 02 de maio e a posse simbólica ocorrerá no
mesmo dia. Leia
mais
Paralisação
nacional teve forte adesão
Servidores
de diversas categorias ocuparam ontem (26/04) as ruas de
Brasília.
Com muito barulho e fogos de artifícios, faixas e apitos, os manifestantes
se concentraram em frente a prédios públicos. No Ministério
da Saúde o grupo parou e fez uma forte manifestação pedindo
recomposição salarial urgente e melhorias estruturais nos postos
de trabalho, os servidores que estavam dentro do Prédio demonstraram
apoio aos manifestantes. Leia
mais
Negociações
gerais seguem sem avanços no Ministério do Planejamento
Nada
mudou no discurso do Governo em relação aos
pleitos de interesse geral do funcionalismo. Em reunião
com as entidades de classe que organizam a Campanha Salarial
Unificada 2012, ocorrida nesta terça-feira (24), o secretário
de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio
Mendonça, voltou a sustentar que o Governo pretende priorizar
as negociações específicas, corrigindo distorções
existentes no serviço público. Leia mais
Por valorização,
servidores de todo o país cruzam os braços nesta
quarta
Trabalhadores do serviço público de todo o país
irão
fazer uma paralisação massiva, nesta quarta-feira (25), exigindo
do governo federal a valorização de seus salários. No
total, 31 entidades sindicais - entre elas a CTB - apoiam o movimento, que
deve ser o primeiro passo de uma campanha de mobilização de toda
a categoria. Leia mais
LDO 2013 e o reajuste dos
servidores
A presidente Dilma encaminhou ao Congresso, no último
dia 15 de abril, o PLN 3/2012 relativo à Lei de Diretrizes
Orçamentária (LDO) para 2013, na qual constam autorizações
genéricas para concessão de vantagens, aumentos
de remuneração e alterações de estruturas
de carreiras, bem como para a revisão geral. A efetividade
dessas autorizações, entretanto, depende do envio
dos projetos de lei específicos e da previsão na
proposta orçamentária, que deverão ser remetidos
ao Congresso Nacional até 31 de agosto do corrente ano. Leia
mais
Isenção
maior de IR a idoso com mais de 70 anos
Aposentados e
pensionistas do INSS, do serviço público e militares
com mais de 70 anos e que recebem benefício mensal de até R$
3.800 podem se ver livres, a partir do ano que vem, da mordida do Imposto de
Renda (IR) no contracheque. A Comissão de Seguridade Social da Câmara
dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei 5.338/09, do Senado, que garante
a isenção. Leia mais
Entidades
conseguem reuniões
com Planejamento para tratar sobre campanha salarial 2012
Na
próxima semana foi confirmada para a terça, 24, às
10 horas, uma reunião conjunta com as 31 entidades que compõem
a Campanha Salarial 2012. Leia
mais
Notícias do Departamanto Jurídico
Leia mais
O endividamento do funcionalismo
federal
O crédito fácil levou servidores
públicos federais a um
nível de endividamento considerado explosivo pelo governo. Em média,
as dívidas somam de três a quatro vezes o salário mensal,
sobretudo entre os trabalhadores do Banco Central, do Judiciário e do
Legislativo. Leia
mais
Governo
diz não ao pleito de recomposição salarial de acordo com inflação
Não houve avanços na construção de uma política salarial permanente durante a última reunião entre as entidades de classe do serviço público e o secretário de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ocorrida no dia (28/04). O Governo descartou a possibilidade de repor as perdas inflacionárias dos últimos três anos (22,8%) e afirmou que pretende priorizar as negociações específicas, de modo a corrigir distorções
que ainda existem no funcionalismo. Leia mais
Executivo fará recadastramento
de 700 mil aposentados e pensionistas
O Ministério do Planejamento vai recadastrar
cerca de 700 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo
para impedir o pagamento indevido de benefícios e, consequentemente,
prejuízos aos cofres públicos. A ideia é inibir
situações em que o débito é efetuado
em nome de pessoas que já morreram. Os inativos terão
30 dias para responder à convocação, ou
o repasse do benefício ficará suspenso até que
os dados sejam atualizados. Leia mais
Plano de saúde
de servidor federal vai ficar mais caro
Cerca
de 630 mil servidores federais e seus dependentes vão
pagar mais caro pelo plano de saúde. A Geap, uma das
administradoras da assistência médica do funcionalismo
da União, vai reajustar a tabela de contribuição
de seus associados. As novas quantias passam a valer a partir
da renovação do contrato entre a operadora e
o órgão de lotação do servidor. Leia
mais
Funcionalismo federal terá reajuste
de benefícios em 2012
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério
do Planejamento e Gestão, Sérgio Mendonça, afirmou que
o governo pode conceder no segundo semestre deste ano reajustes para benefícios
do funcionalismo, como auxílio alimentação, caso haja
espaço no Orçamento que possibilite o aumento. Leia mais
Servidores federais podem
entrar em greve dia 8 de maio
Servidores
federais dos Três Poderes
prometem greve geral a partir do dia 8 de maio, com adesão
de dois milhões de trabalhadores, caso não tenham
as reivindicações atendidas pelo governo federal. Leia
mais
Governo federal fabrica
déficit para aprovar Funpresp
O
governo federal tem tratado o Fundo de Previdência Complementar
do Servidor Público (Funpresp) como prioridade política
para o país. O fundamento da proposta é a afirmação
de que a previdência social das aposentadorias do setor
público acumularia déficit. Leia mais
Previdência complementar
fragiliza direitos dos servidores
O Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, que institui o regime
de previdência
complementar para os servidores públicos federais titulares do cargo
efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o
limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões
pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição
da República, autoriza a criação de entidade fechada de
previdência complementar denominada Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal – Funpresp – e
dá outras providências. Leia mais
Servidor federal
poderá ter
data-base
O secretário de Relações do
Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça,
admitiu, ontem, que os servidores federais poderão ganhar
uma data-base para receber reajustes salariais anuais. Leia mais
Senado aprova PEC que garante
aposentadoria integral a servidores afastados por invalidez
Servidores públicos que ingressaram no funcionalismo
até 2003
e se aposentaram por invalidez passarão a receber o benefício
equivalente ao último salário, além de todos os direitos
garantidos aos trabalhadores da ativa. Até então, a remuneração
dessa categoria era proporcional ao tempo de serviço. Leia mais
Sérgio Mendonça é novo
secretário de Relações do Trabalho do MP
Depois de quase dois meses após o falecimento de Duvanier Paiva Ferreira,
foi divulgado nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União – DOU
o nome do novo secretário de Relações do Trabalho do ministério
do Planejamento. O escolhido para ocupar o cargo de interlocutor do governo no
processo de negociações com os servidores foi Sérgio Eduardo
Arbulu Mendonça. Leia mais
Proposta
contra contribuição
previdenciária de inativos
Servidores
aposentados e pensionistas das esferas federal, estadual e municipal — que
ingressaram no serviço
público antes de dezembro de 2003 — estão
próximos de obter o fim da cobrança de contribuição
previdenciária em seus vencimentos. A mudança está prevista
na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
555/06. Leia mais
PEC 05 (antiga PEC 270)
poderá ser votada dia 20
A informação foi dada pelo Senador Alvaro Dias ao Instituto MOSAP
Leia mais
Atenção servidores
da Saúde: recadastramento obrigatório de dependentes
De acordo com a Portaria nº 1, parágrafo 2 de
08/02, do Ministerio do Planejamento publicada no Diário
Oficial de 09/02 todos os servidores do Ministério
da Saúde que possuem dependentes deverão apresentar
cópia do CPF dos mesmos no RH do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde Atendimento de Pessoal
Este recadastramento tem como fim Imposto de
Renda, Plano de Saúde e vínculo
familiar.
Importante:
servidores incluidos nos planos de saúde da GEAP
De acordo com
as exigências da ANS, TODOS os beneficiários dos
Planos de Saúde, inclusive o GEAP, deverão ter no seu cadastro
o número do Cartão Nacional de Saúde do SUS. Leia mais
Futuro servidor federal
que ganhar abaixo do teto do INSS não vai entrar em nova regra de aposentadoria
Com
a implantação da Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), os servidores
da União que quiserem ganhar acima do teto da Previdência Social,
hoje de R$ 3.916,20, terão que contribuir para um fundo a fim de complementar
o valor.
Leia mais
Servidor protesta por salário
e arranca Frente anti-fundo de pensão
Com atos na porta do ministério do Planejamento
e no Congresso, entidades do funcionalismo unem-se contra governo.
Cobram reajuste salarial e retirada da proposta que acaba com
aposentadoria integral na categoria. Frente parlamentar pró-servidor
reúne 200 assinaturas. Governo diz que negociará para
evitar greves, mas reforma da previdência é prioridade
absoluta. Leia mais
Substituto do Duvanier
sai em duas semanas
A ministra Miriam Belchior afirmou há pouco que pretende
definir o nome do novo interlocutor do governo federal nas
negociações salarias (para substituir Duvanier
Paiva Ferreira, vítima de infarto no último
dia 19) até a primeira semana após o Carnaval. "As
negociações já haviam sido iniciadas
pelo ex-secretário Duvanier, que, infelizmente, perdemos.
Leia mais
Salário privado sobe
mais que o público
A remuneração média dos funcionários
federais, estaduais, municipais e militares teve ganho real (acima
da inflação)
de 2,1% no ano passado, enquanto a remuneração média dos
trabalhadores formais e informais do setor privado aumentou 2,6%. Leia mais
Projeto
permite ao servidor receber 13º salário no mês de aniversário
A
Câmara analisa projeto que permite ao servidor público
optar, por escrito, por receber a gratificação
natalina (13º salário) no mês de seu aniversário.
A proposta (Projeto de Lei 2996/11), do deputado Aguinaldo Ribeiro
(PP-PB), altera a Lei 8.112/90, que trata do regime jurídico
dos servidores públicos civis da União, das autarquias
e das fundações públicas federais. Conforme
a lei atual, o 13º salário é pago até o
dia 20 de dezembro de cada ano. Leia mais
Os
riscos da previdência
complementar do servidor
O PL 1.992/2007 limita
a cobertura do Regime Próprio dos Servidores
Civis ao teto do INSS, atualmente em R$ 3.916,20 e, se for aprovado, acabará com
a possibilidade de paridade e integralidade para os servidores que ingressarem
no serviço público, além de aumentar o "déficit" do
regime próprio, que continuará pagando as aposentadorias e pensões
dos atuais servidores que não aderirem à previdência complementar. Leia
mais
Governo esvazia órgão
de negociação com servidores
As perspectivas
para os servidores públicos no governo Dilma não
são das melhores. Após dois anos sem reajuste, a presidente editou
o Decreto 7.675, publicado no Diário Oficial, do dia 23 de janeiro,
retirando os poderes da Secretaria do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão encarregada da negociação coletiva com as entidades
de servidores públicos. Leia mais
Servidor
que cuida de deficiente poderá ter horário
especial
Tramita
na Câmara o Projeto de Lei 2871/11, do deputado Jorginho
Mello (PSDB-SC), que concede ao servidor público federal
tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência
o direito de licenciar-se de parte da jornada de trabalho, sem
prejuízo de remuneração.
A redução deverá respeitar o cumprimento de, no mínimo,
20 horas semanais. Leia mais
Pressão
dos servidores
Embora
o governo ainda não tenha definido o nome de quem substituirá o
secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Duvanier Paiva Ferreira, que morreu após sofrer um infarto na última
quinta-feira, os servidores públicos avisaram que não vão
dar trégua. Leia mais
Momento oportuno
Embora
o problema da saúde seja crônico no
Brasil há décadas, parlamentares aproveitaram
a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, para cobrar medidas
do governo federal. Leia mais
Gastos
com funcionalismo público federal caem pelo 2° ano
seguido
Pelo
segundo ano consecutivo, os gastos com o funcionalismo público
federal registraram desaceleração.
Em 2011, as despesas com pessoal cresceram 6,6%, contra expansão
de 9,8% observada em 2010. Em valores, o desembolso passou
de R$ 166,4 bilhões em 2010 para cerca de R$ 177 bilhões
em 2011. Leia mais
Caso
Duvanier - Ministra exige punição
A ministra do Planejamento,
Miriam Belchior, garantiu ontem que o governo segue de
perto as investigações
sobre a morte do secretário de Recursos Humanos do
governo federal, Duvanier Paiva Ferreira, e que cobrará a
punição dos responsáveis. Leia mais
Governo
cria secretaria para consolidar diálogo com o funcionalismo público
Brasília – Com o intuito de consolidar o relacionamento
e o diálogo com o funcionalismo público, o
governo federal criou a secretaria de Relações
de Trabalho no Serviço Público (SRT). A repartição
substitui a atual Secretaria de Recursos Humanos. Com a mudança,
a nova unidade vai ser responsável por negociar reajustes
salariais, condições de trabalho e reestruturação
das carreiras. Leia mais
Duvanier
Paiva, Secretário de RH do Governo, morre em Brasília
sem atendimento médico
Polícia investiga se houve
negligência
de hospitais no socorro a Duvanier Paiva, assessor da
pasta de Planejamento, que sofreu um infarto Principal
articulador do governo com as categorias do funcionalismo
público, Duvanier Paiva Ferreira, de 56 anos,
morreu ontem em Brasília. Leia
mais
Forum
Social Mundial em Porto Alegre
O Rio Grande do Sul voltará a
sentir o gosto do Fórum Social
Mundial (FSM) a partir do dia 24 de janeiro. Relembrando o clima de 2005, ano
da última realização do encontro em Porto Alegre, e conectado às
mudanças do século 21, os movimentos sociais ligados ao FSM preparam
há meses a programação do Fórum Social Temático
2012. Serão cinco dias de debates, conferências, oficinas e a
diversa programação cultural que é a cara do evento
altermundista que surgiu em 2001. Leia mais
Servidor
conhecido por bloquear reajustes tem o maior salário
da Esplanada
Ele realmente é o
homem do dinheiro. Segundo na hierarquia do Tesouro Nacional,
o subsecretário
de Política Fiscal, Marcus Pereira
Aucélio, é mais conhecido como a autoridade que de fato diz não
aos pedidos de recursos de parlamentares e até de ministros para todo
tipo de despesa, incluindo reajustes salariais para servidores públicos. Leia
mais
Entrevista
com Duvanier Paiva, Secretário de RH do Governo
No
cargo desde junho de 2007, o secretário de Recursos
Humanos do Ministério
doPlanejamento, Duvanier Paiva, foi o responsável por negociar os acordos
que promoveram os maiores reajustes para o funcionalismo público federal
desde a redemocratização. Todos eles assinados no segundo mandato
do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais
Enquanto
servidores brigam por reajustes, ministros embolsam
megassalários
Época de mesas fartas,
o Natal foi indigesto para uma parcela dos servidores públicos
do Executivo. Eles viram ir para o ralo a esperança
de receber do governo um bom aumento salarial em 2012, após a aprovação
do Orçamento Geral da União em dezembro. Entretanto, a guilhotina
nas emendas de parlamentares prevendo recursos para os reajustes e a economia
de gastos públicos nem passaram perto das remunerações
e benesses recebidas pelas cabeças coroadas da equipe econômica,
que viraram o ano liderando o bloco de uma turma seleta do funcionalismo que
embolsa supersalários acima do limite constitucional de R$ 26,7 mil
pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Donas das chaves dos cofres
públicos, essas autoridades estão recebendo entre R$ 32 mil e
R$ 41,1 mil por mês. Leia mais
Aposentadoria
do servidor público volta à pauta do
Congresso em 2012
Com
um deficit estimado em R$ 42 bilhões neste ano,
a previdência social dos servidores públicos deverá voltar à pauta
do Congresso Nacional no primeiro semestre de 2012. A mais
recente tentativa de votação do projeto de lei
(PLC 1992/2007), enviado pelo Executivo em 2007 com a finalidade
de regulamentar o tema, fracassou na Câmara dos Deputados
em 14 de dezembro de 2011, por falta de acordo. Leia mais
Ministro
Padilha envia ao Planejamento proposta de carreira
dos servidores da Saúde
Nesta terça-feira Entidades como a Fenasps, Condsef
e CNTSS participaram de reunião extraordinária
da Mesa Nacional de Saúde. O encontro teve como objetivo
definir parâmetros da estrutura remuneratória
para servidores da Funasa e Ministério da Saúde
(MS). Leia mais
"Aumento" garantido
em 2012
Congresso bate martelo para
937 mil servidores federais. Mais carreiras podem ser incluídas.
Porém os índices do reajuste são pífios. Leia
mais
Veja as tabelas
aqui
Governo
prepara votação
do Funpresp
O governo está há uma semana de,
enfim, aprovar na Câmara
dos Deputados o projeto que reformula radicalmente o regime de Previdência
do Setor Público Federal. Leia mais
Entidades
rebatem declarações
do ministro Mantega
As entidades que compõem a Frente da Campanha Salarial Conjunta, divulgaram,
na segunda-feira, 5/12, (com o apoio da AGASAI) nota em que manifestam indignação
frente às declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega,
expressas em matéria do jornal Correio Braziliense publicada na sexta-feira
(2/12), intitulada “Reajuste para servidor abala a economia, avisa Mantega”. Leia
mais
Em encontro nacional,
aposentados e pensionistas elegem bandeiras de luta para 2012
Aposentados e pensionistas de 19 estados (PE,
RJ, GO, TO, AL, RO, BA, SC, SP, RS, MT, CE, PA, MG, PI,
MA, RR, PB e MS) e o Distrito Federal participaram de um encontro
nacional entre os dias 2 e 3 de dezembro. Leia mais
Servidores
do Executivo insatisfeitos
A aprovação, na semana passada,
de uma emenda à proposta
orçamentária de 2012 que prevê R$ 2 bilhões para
o aumento das remunerações dos servidores do Judiciário
e do Ministério Público da União (MPU) está causando
burburinho e motivando uma escalada de pedidos de reajustes. Leia mais
Mais um entrave
Os
servidores públicos federais têm muito mais obstáculos
para superar se quiserem garantir aumentos salariais em 2012. Leia mais
Governo
cede a servidor e bancará aposentadorias
Planalto arcará com custos maiores de fundo
de previdência e criará mecanismo para garantir
benefícios até o fim da vida de segurados. Leia
mais
Futuro
servidor federal pode ter perdas com mudança em regime
de aposentadoria
A
implantação do Fundo de Previdência
Complementar do Servidor Público (Funpresp), que o
governo federal quer aprovar no Congresso Nacional, pode
causar perdas de até 26% para as aposentadorias dos
futuros funcionários públicos da União,
na comparação com a regra atualmente em vigor.
A informação foi veiculada ontem pelo portal “Economia & Negócios”,
do site do jornal “O Estado de S. Paulo”. A publicação
teve acesso a simulações elaboradas pelo governo
e divulgadas internamente. Leia mais
Planalto
quer votar este ano previdência do servidor
O Palácio do Planalto quer a votação
na Câmara, ainda este ano, do polêmico projeto
que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor
Público da União (Funpresp), com o objetivo de
reduzir, a médio e longo prazos, o déficit do
regime próprio de previdência do funcionalismo,
que já supera o do INSS. Leia mais
Adesão
a fundo de pensão será obrigatória para
novos servidores federais
O fundo de pensão para os servidores públicos federais,
em discussão
no Congresso, será obrigatório apenas para quem tomar posse no
dia da promulgação da lei. Os servidores na ativa terão
a opção de continuar com no regime atual, que prevê o pagamento
da aposentadoria integral (equivalente ao salário da ativa) ou de migrar
para o novo modelo de previdência complementar. Leia
mais
Dia
do funcionário
público
Mais uma vez comemoramos o dia do servidor público, e mais uma vez temos
pouco ou quase nada a festejar. Os servidores do executivo menos ainda, com os
salários mais achatados da administração pública,
veem seus vencimentos serem corroídos pela inflação anual
sem reposições decentes. Ainda pesa os 8 anos que ficamos sem nenhum
aumento nos anos FHC. A era dos governos do PT com Lula e Dilma, não trouxeram
nada de novo. Leia mais
Clube
do Comércio foi pequeno para tanta alegria
A comemoração dos 35 anos da AGASAI não
poderia ter sido melhor. Mais de 300 pessoas festejaram o aniversário
da Associação no último dia 08 de outubro com
muita alegria. O desfile das debutantes e o show com o Conjunto
Caravelle que fez todo mundo dançar até a madrugada,
foram o ponto alto da festa. Leia
mais e VEJA as FOTOS
As Debutantes da AGASAI
A perversidade do PL 1.992/2007
Se o governo FHC retirou do funcionalismo dezenas de
vantagens e conquistas obtidas a duras penas durante
décadas de
luta e o primeiro governo petista promoveu a mais contundente
e maléfica reforma no sistema de aposentadoria dos servidores,
o atual movimenta as peças do xadrez de seu apoio político
para a maior perversidade de todas: a privatização
das aposentadorias dos funcionários públicos
em geral. Leia mais
Servidores
vão
ter três planos para se aposentar
O governo federal vai insistir na criação
de um fundo único de previdência complementar
para os servidores públicos, mas deverá permitir
a existência de, pelo menos, três planos diferenciados
para atender o Judiciário, Executivo e Legislativo.
Essa foi a estratégia escolhida pelo Planalto para neutralizar
as resistências, tanto do Judiciário quanto dos
parlamentares petistas e aliados, que defendem a formação
de vários fundos. O objetivo do governo é aprovar
o projeto de lei ainda este ano. Leia mais
PLP
549/09: comissão
rejeita projeto, que agora vai ao exame da CCJ
A Comissão de Finanças e Tributação
da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), o parecer
contrário do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS),
ao PLP 549/09, do Senado, que congela o salário dos
servidores por 10 anos. Leia mais
PLP
549/09: limite de gasto com servidor público
federal na pauta
A Comissão de Finanças e Tributação
da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei Complementar
(PLP) 549/09, do Senado (PLS 611/2007), que acresce dispositivos à Lei
Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), para dispor sobre limites às despesas com pessoal
e encargos sociais da União e com obras, instalações
e projetos de construção de novas sedes, ampliações
ou reformas da Administração Pública. Leia
mais
Fusão da Previdência
com Trabalho divide servidores
O boato, cada vez mais forte, de que a presidente Dilma solicitou
ao MPOG um
estudo sobre a viabilidade de uma fusão envolvendo o ministério
da Previdência Social com o ministério do Trabalho e Emprego, já causa
debate entre os servidores. Leia
mais
Servidores em crise
Não é preciso dizer mais sobre o drama experimentado
por milhares de servidores federais, principalmente aqueles às
vésperas de atingir a compulsória, ou seja, os
70 anos previstos na Constituição para permanência
no serviço ativo. Leia mais
Mesa
Nacional da Saúde
debate pauta de interesse dos servidores do setor
Nesta
quarta-feira ocorreu mais uma reunião da Mesa
Nacional de Negociação da Saúde. Na pauta
foram tratados temas de interesse dos servidores do setor como
reestruturação de carreira, avaliação
de desempenho, exames periódicos, MI (Mandado de Injunção)
880, grupo de trabalho (GT) da Saúde Indígena
e democratização da relação entre
núcleos regionais e entidades sindicais. Leia mais
Servidor
público
federal adia aposentadoria para não ter salário
reduzido
Até 2015, 252 mil funcionários
públicos
do Poder Executivo Federal vão conquistar o direito à aposentadoria.
Mas a vacância não significa que o mesmo número
de postos de trabalhos será aberto para os interessados
em ingressar no serviço público. Isso porque
muitas dessas vagas serão extintas. Além disso,
alguns servidores que estão em condição
de se aposentar optam por continuar na ativa para não
sofrer redução salarial. O levantamento foi feito
pelo Ministério do Planejamento e obtido pela Agência
Brasil. Leia mais
Vice-presidente
da AGASAI encontrou-se com o Ministro da Saúde
No último dia 21/09 a Diretora da AGASAI Vera Kollet,
Vice-Presidente da Associação, juntamente com uma
comitiva de servidores federais, encontrou-se com o Ministro
da Saúde Alexandre Padilha. Segundo
Vera, os servidores solicitaram que sejam anexadas novas propostas,
visando melhoria salarial para os funcionários da Saúde,
no projeto de lei que rege o aumento dos servidores para 2011,
haja
vista que
o mesmo ainda
não foi
para
votação
no Congresso.
O Ministro foi receptivo com os servidores.
Vera Kollet à esquerda e o Ministro ao centro.
Governo
Dilma e a política
salarial dos servidores
A política de remuneração de pessoal
na gestão do presidente Lula reestruturou diversas
carreiras e atualizou quase 100% das remunerações
dos servidores federais nos três poderes, inclusive
os militares, o que tornou os salários do serviço
público compatíveis com os praticados no
setor privado. Leia mais
Relator
do PLP 549 propõe
rejeição do projeto que congela salários
por 10 anos
Relator do projeto
de lei complementar (PLP) 549/09 na Comissão
de Tributação e Finanças, o deputado Pepe
Vargas, tornou público, na última sexta-feira,
16, relatório (veja aqui) em que dá parecer contrário
a aprovação da proposta que limita investimentos
públicos pelos próximos dez anos. De autoria
do Senado Federal, o PLP 549/09 estabelece limites rígidos
para despesas com pessoal e encargos sociais da União. Leia
mais
Como
funcionará o
fundo de previdência do novo servidor público
Jaime Mariz de Faria Junior, secretário
de Previdência Complementar, explica proposta para
reformar aposentadoria pública. Leia mais
DTG
da AGASAI cultuando a tradição
e fazendo amigos
Veja as fotos
Inscrições para Debutantes do Baile dos
35 anos da AGASAI encerradas. Vejam quem serão as estrelas
da festa
Leia mais
Política salarial
para os servidores públicos já
A
decisão do governo federal, pelo segundo ano consecutivo,
de não
atualizar os salários dos servidores do núcleo estratégico
do Estado tem sido percebida como descaso para com os responsáveis pela
concepção, formulação, implementação
e avaliação das políticas públicas no Brasil. Leia
mais
No
INSS protesto pela carreira única
Servidores
do Ministério da Previdência Social estão
revoltados com o não-cumprimento da promessa do governo
de instituir grupo de trabalho que seria responsável pela
elaboração de uma proposta
de carreira única, reunindo funcionários do INSS e da Previdência. Leia
mais
Aumentos
para servidores serão conferidos
Rio - Os 420 mil servidores
do Executivo Federal já podem conferir em
quanto ficaram os reajustes salariais que serão aplicados a partir de
julho do ano que vem. As tabelas, que já chegaram à Camara dos
Deputados sob projeto de lei, trazem os aumentos de até 31% sobre a
gratificação de desempenho. Leia mais
Confira
as tabelas para as Carreiras da Saúde, Trabalho e Previdência
(CPST) e PGPE
Com base no anexo LXIII do Projeto de Lei 2203/11, enviado
dia 31/08 pelo governo
ao Congresso Nacional – fruto do acordo assinado entre as Entidades representativas
do funcionalismo e o Governo, disponibilizamos as tabelas de reajuste para
o PGPE/CPST e carreiras afins. Leia mais
Governo firma acordo com
funcionalismo
No último dia para o envio da proposta
orçamentária para
o Congresso (ontem, 31) o Governo Federal firmou com as entidades representativas
dos servidores federais cinco termos de acordo com. Os acordos
valerão
a partir de julho de 2012 e contemplam as carreiras do CPST,
PGPE, FNDE, Inep, Ciência
e Tecnologia, Inmetro, Tecnologia Militar. Leia
mais
Trabalho
conclui votação
da previdência complementar dos servidores
A Comissão de Trabalho, de Administração
e Serviço
Público concluiu nesta quarta-feira a votação do Projeto
de Lei 1992/07 que institui o regime de previdência complementar dos servidores
públicos federais. A proposta havia sido aprovada no último dia
24, mas faltava votar 12 destaques que pretendiam alterar o texto. Os destaques
foram rejeitados. Leia mais
Alegando
cenário
de crise, Planejamento mantém a proposta para o funcionalismo
federal
O Ministério do Planejamento manteve inalterada
proposta de reajuste - na gratificação de desempenho
- apresentada aos servidores do PGPE, CPST e carreiras correlatas.
A proposta do governo prevê um teto de R$ 7 mil para
servidores de nível superior (NS) enquanto oferece incremento
de R$ 211 na gratificação do nível intermediário
(NI) e R$ 105 para nível auxiliar (NA. Leia mais
Vinte
mil trabalhadores protestam contra o abandono do
serviço público
Brasília é a capital nacional das manifestações.
E mais uma vez os trabalhadores fizeram sua parte ocupando as ruas e avenidas
da capital federal nessa quarta-feira, 24 de agosto. Leia mais
Foto: Sindisprev RS
Fundo
de pensão
vira batalha no Congresso
Aprovada numa
comissão da Câmara sob vaias e
protestos de funcionários públicos, a criação
da previdência complementar da categoria deve ser concluída
na próxima semana. No entanto, emendas apresentadas
podem tirar da nova regra as carreiras mais bem remuneradas
do poder público. Leia mais
Servidores
federais vão
discutir aumento salarial com o governo
Os sindicatos
que representam os servidores federais vão
se reunir nesta quinta-feira no Ministério do Planejamento
para discutir a proposta de aumento salarial para cerca de
500 mil funcionários de 13 categorias. No encontro,
o governo deve responder se aceita ou não a contraproposta
das entidades, que pedem um reajuste linear de 33% nos vencimentos
básicos, a partir de janeiro de 2012. Leia mais
Proposta
do Governo é rejeitada
e servidores apresentam contraproposta
Numa reunião que se estendeu até 1h
da madrugada desta terça-feira, a Confederação
dos Servidores Federais apresentou ao Ministério do Planejamento
uma contraproposta aprovada em sua plenária nacional.
Os debates da categoria foram feitos a partir de uma minuta
que apresentava reajustes de 2,3% a 31% para servidores do
PGPE, CPST e carreiras correlatas. Leia mais
Dieese diz que governo
tem folga para conceder reajustes ao funcionalismo
Ontem na audiência pública na Comissão
de Legislação Participativa (CPL),
da Câmara dos Deputados, para discutir
a abertura de novos concursos públicos,
além das perspectivas de acordo sobre
o reajuste salarial para os servidores federais,
o relator da matéria, deputado Paulo Rubem
Santiago (PDT-PE), apresentou dados do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese)... Leia mais
Proposta do governo foi
rejeitada pelos servidores
Os servidores rejeitaram a proposta de reajuste salarial que
vai de 2,3% a 31%
apresentada pelo governo federal na última sexta-feira. Em plenária
os trabalhadores optaram por apresentar
uma contraproposta, pedindo aumento linear de 33% para os funcionários
de níveis fundamental, médio e superior. Além disso, eles
querem que as melhorias a serem concedidas a 420 mil servidores ativos e inativos
sejam feitas no vencimento básico, a partir de janeiro de 2012 e não
de julho. Leia mais
Definida a proposta de
reajuste do funcionalismo para 2012
A
proposta de reajuste feita pelo governo federal prevê equiparações
salariais, a partir de julho do ano que vem, seguindo o
modelo da lei 12.277/10. Na primeira etapa, os cargos de
nível superior terão as tabelas remuneratórias
reestruturadas para alcançar o teto (vencimento
básico mais gratificação de desempenho)
de R$ 7 mil, por meio de aumento na bonificação.
No caso do nível intermediário, o ganho será de
R$ 211. No do auxiliar, será de R$ 105. Leia mais
Avaliação
de desempenho
Após uma série de debates na Mesa
de Negociação Permanente de sua pasta, o ministro
da Saúde, Alexandre Padilha, encaminhou à ministra
do Planejamento, Miriam Belchior, pedido de alterações
na Lei 11.784/08, que trata da avaliação de desempenho
de servidores cedidos ao SUS. Leia
mais
Funcionalismo
quer extensão
da Lei 2277 a todos os servidores de nível superior
Representantes
da Confederação dos Trabalhadores
no Serviço Público Federal (Condsef) se reúnem
nesta terça-feira (2/8), às 19h, com o secretário
de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier
Paiva. A proposta é discutir a extensão da Lei
nº 2.277/2010 a todos os servidores de nível superior
do Executivo. No ano passado, por meio da norma, cinco cargos
(economista, engenheiro, arquiteto, estatístico e geólogo)
receberam aumento de até 78% — agora contam com
salário inicial de R$ 5,4 mil e final de R$ 10,2 mil. Leia
mais
Ganha
força no
Planejamento proposta de revisão das tabelas defendida
na última carta aberta da AGASAI
No último dia 19, em reunião entre
o secretário
de recursos humanos do ministério do planejamento Duvanier
Paiva e entidades representativas de servidores federais, o governo
mais uma vez negou o reajuste de 14,7% pretendido pelas entidades
para 2012. Leia mais
Artigo
sobre a situação
dos servidores do MS cedidos ao SUS
Em 1993 a Lei 8689, de 27de julho, extinguiu
o INAMPS. Os servidores desse Instituto outrora prestava assistência
médica a milhões
de brasileiros. Contudo, por não ter ainda o direito universal e gratuito á saúde,
apenas aqueles que tinham contrato formal de trabalho tinham direito aos serviços
de saúde prestados pelo INAMPS. Leia mais
Governo nega reajuste
linear a servidores
O governo rejeitou ontem o
pedido dos servidores públicos
de conceder um reajuste linear, ou seja, para todas as carreiras,
de 14,75%. Só essa medida custaria R$ 19 bilhões,
praticamente metade de toda a pauta de reivindicações
apresentada ao governo, que soma R$ 40 bilhões. "Há restrição
orçamentária", argumentou o secretário
de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier
Paiva. Leia mais
Servidores
organizam mobilização pela volta de anuênios
e isenção de aposentados
O Movimento
de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas
(Mosap) organiza mobilização pela aprovação
das propostas de emenda à Constituição
555/06 (extingue contribuição previdenciária
de inativos), 270/08 (restabelece a aposentadoria integral
por invalidez) e 210/07 (restabelece o adicional por tempo
de serviço, os chamados anuênios). Leia mais
STF confirma:
Servidores aposentados
fazem jus à gratificação de desempenho
O
Recurso Extraordinário (RE) 633933, de autoria da União
e com repercussão geral reconhecida, teve provimento negado
pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O RE questionava acórdão
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
que estendeu aos inativos e pensionistas o mesmo percentual (80%)
pago aos servidores em atividade referente à Gratificação
de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de
Suporte (GDPGTAS).
Leia mais
Proposta
do governo vai de encontro à carta aberta da AGASAI, mas falha por ainda
não apresentar proposta de reajuste concreto para 2012
Analisar e recompor as perdas das categorias que tiveram prejuizo
na última
negociação com o Governo em 2008 é a principal bandeira
da AGASAI no momento, tanto que no dia 17 de junho enviamos a carta
aberta para o Governo Federal, Deputados e Senadores, além dos maiores
jornais do Brasil e aqui do Rio Grande do Sul. Coincidência ou não
o Governo acenou com essa proposta na reunião com o funcionalismo do dia
06 de julho. Leia mais
Relator
apresenta parecer do PL 1992/2007
Proposta
dará origem à maior entidade de previdência
complementar fechada do mercado brasileiro, a Fundação
de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal.
O deputado Silvio Costa (PTBPE), relator do projeto de lei
que institui o regime de previdência complementar para
os servidores públicos federais
(PL 1.992/2007), apresentou parecer à Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público da Câmara
mantendo a previsão de um fundo único para todos os titulares
de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações,
e de membros do Judiciário, do Ministério Público e do
Tribunal de Contas da União. Leia mais
Carta
Aberta
Reajuste linear e o funcionalismo federal
Desde as últimas negociações salariais que envolveram os
servidores e o Governo, em 2008, na qual houve a maior reclassificação
que envolveu todo o funcionalismo público com reajustes e melhorias nas
carreiras federais, o Governo com apoio de algumas entidades defende conceder
um aumento linear para o funcionalismo. Leia
mais
Servidores
públicos
contrários à proposta de previdência
complementar para o funcionalismo
No dia
21, foi realizada uma oficina para debater o projeto de
lei (PL) 1992/07 que propõe a criação
de previdência complementar para servidores públicos
civis da União e membros de Poder. Leia mais
Revisão do salário
de servidores não depende de lei
Em um
Estado democrático de Direito, há de observar-se
a ordem jurídica. O respeito deve vir tanto dos cidadãos
em geral como do Estado, do qual é aguardada postura
exemplar. Políticas governamentais são potencializadas
e nem sempre isso se verifica quanto a valores básicos.
Em verdadeira atuação de força, míope
ante os ares da Constituição Federal, parte-se
para o menosprezo a interesses maiores, sendo alcançados
contribuintes e servidores, toda a sociedade, enfim. Leia mais
Governo
ameaça
acabar com aposentadoria integral dos servidores
O Jornal Valor Econômico de 13 de junho de 2011 noticia que
o "governo
federal deve propor o fim da garantia do benefício previdenciário
integral para 1,1 milhão de servidores federais na ativa, caso o Congresso
não aprove a reforma na previdência do funcionalismo federal". Leia
mais
Aposentadoria
compulsória pode passar para 75 anos
O Congresso Nacional deve aprovar, com urgência, a Proposta de Emenda Constitucional
457, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2005 e que prevê o
aumento de 70 para 75 anos na aposentadoria compulsória de servidores
públicos da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. Leia
mais
Servidor
público sem reajuste poderá ser indenizado
Os servidores públicos podem garantir, em
breve, o direito de pleitearem indenização quando
os governos – federal, estaduais ou municipais – deixarem
de cumprir o dispositivo constitucional que lhes garante revisão
anual da remuneração “sempre na mesma data”. Leia
mais
AGASAI
prioriza a comunicação
com o associado
Com o crescimento do quadro social e o consequente aumento dos
serviços
prestados, torna-se imprescindível que a comunicação entre
a Entidade e o associado se estreite cada vez mais.
Atualmente o grande desafio de todas as entidades de classe é buscar a
participação de seu associado e saber o que ele deseja e de que
forma gostaria de ser atendido. Leia
mais
Senado derruba empresa pública dos hospitais
universitários
A Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH) era a aposta do governo federal para
resolver a situação precária dos 46
hospitais universitários do Brasil. Quase todos
eles têm problemas de financiamento e trabalham com
26 mil funcionários – incluindo médicos
e enfermeiros – em situação irregular.
Porém, a criação da empresa foi derrubada
na madrugada desta quinta no Senado.
A oposição conseguiu que a MP 520, que criava a EBSERH, não
fosse votada e perdesse sua validade. A proposta já fora aprovada
na Câmara, mas agora terá que ser reeditada e enviada novamente
para análise dos parlamentares. Leia
mais.
Diretor
Jurídico orienta
sobre carta informando desconto nos vencimentos
Muitos associados da AGASAI receberam e ainda estão recebendo uma
carta originada do Ministério do planejamento informando que terão
descontados valores pagos em outras épocas e que agora foram regularizados.
Os descontos chegam até R$ 500,00
Leia
mais
SRH
tem proposta para regulamentar greve no setor público
O secretário de Recursos Humanos
do Ministério do Planejamento (SRH/MP), Duvanier
Paiva Ferreira, acredita que ainda este ano o país
poderá ter regras claras, em seu ordenamento
jurídico, sobre as relações de
trabalho no setor público. Leia
mais
Trabalho
vota previdência complementar de servidor na próxima
semana
O presidente da Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público,
deputado Silvio Costa (PTB-PE), disse que deverá colocar
em votação na próxima semana, no colegiado,
o Projeto de Lei 1992/07, que institui o fundo de previdência
complementar dos servidores públicos federais. Leia
mais
Pensão
de servidor no alvo
Distorções em benefícios
no setor público levam o governo a estudar mudança
de regras em tetos e prazos de concessão . Leia
mais
Seminário
discute previdência complementar dos servidores
A Comissão de Trabalho, de Administração
e Serviço Público realiza nesta quarta-feira
(27) seminário sobre o Projeto de Lei 1992/07, do
Poder Executivo, que regulamenta a previdência complementar
do serviço público. O projeto cria uma fundação
para custear a aposentadoria dos servidores titulares de
cargo efetivo da União (inclusive das suas autarquias
e fundações), do Poder Judiciário, do
Ministério Público Federal e do Tribunal de
Contas da União (TCU). Leia
mais.
Política
salarial dos servidores no governo Dilma
A política de remuneração de pessoal
na gestão do presidente Lula, apesar de também irregular
como a de FHC, reestruturou diversas carreiras e atualizou quase 100%
das remunerações dos servidores federais nos três
poderes, inclusive os militares, o que tornou os salários do serviço
público compatíveis com os praticados no setor privado. Leia
mais
Mandado
de Injunção
foi assinado
A Instrução Normativa nº 53/PRES/INSS, de 22 de março
de 2011, que dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão
de aposentadoria especial dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal
do INSS. Leia mais.
Presidente
do INSS revela as metas de sua gestão
Presidente
do INSS anuncia seus objetivos de gestão, quer mais
concursos, vai discutir o horário, admiste que é preciso
melhorar a remuneração e dar sequência
aos planos de expansão do INSS. Leia
mais.
O
caos da saúde no Brasil
Um tema que preocupa atualmente toda a sociedade é a saúde
pública no Brasil. O presidente Lula, nos últimos meses de
seu mandato prometeu devolver a dignidade aos servidores da saúde,
que sempre foram discriminados e tratados como funcionários de segunda
categoria. Leia
mais
Diga
NÃO ao PLP 549
O
Governo Federal pode acabar por dar um tiro no próprio
pé. O Projeto de Lei Complementar 549 (PLP), que
tramita na Câmara dos Deputados, pode inviabilizar
as obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), da Copa-2014, das Olimpíadas-2016 e, o
mais grave, fragilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), pilar da boa gestão pública brasileira. Leia
mais
PLP
549 já tem Relator
O
PLP, que na prática congela o salário
do servidor federal por 10 anos e limita os gastos
públicos, está sendo examinado
na Comissão de finanças e já tem
seu relator, ou melhor, relatora: a Deputada
Luciana Genro. Leia
mais
Avaliação
de desempenho para servidores do Ministério da Saúde
Está para ser publicada nos próximos dias, uma portaria do
Ministério da Saúde, que vai estabelecer os procedimentos
administrativos para implementação do Decreto 7335, de 19/10/2010,
que trata da avaliação de desempenho. Leia
mais
Dilma
eleita.
E agora?
Com certeza a eleição presidencial de 2010
não foi tão emocionante como outras tantas de épocas
atrás. Faltou nesta uma terceira via que realmente empolgasse, tivesse
a suficiente representatividade e carisma popular e que não fosse
ligada a nenhum esquema passado de desmandos ou más administrações.
Talvez por isso a polarização desde o inicio entre Dilma
e Serra, que se estendeu até o final da eleição no
segundo turno, finalizado no último dia 31 de outubro, prosperou.
Para o funcionalismo federal nenhuma das opções (PT e PSDB)
era vista com bons olhos. Leia
mais
Governo
vai reembolsar servidor que contratar plano de saúde
privado
A partir de agora, o servidor público federal – ativo, aposentado
ou pensionista – e seus dependentes terão mais facilidade
para serem assistidos por um plano de saúde suplementar. Leia
mais
Falta
de legislação
específica sobre greve prejudica servidores
Falta de legislação específica
sobre greve prejudica servidores
Segundo a Constituição de 1988, os servidores públicos
possuem o direito de realizar greves desde que seja exercido “nos
termos e nos limites definidos em lei específica”. Leia
mais
Presidente do MOSAP visita a AGASAI
Leia mais
Reajuste anual
Entidades
que representam os servidores públicos federais
entrarão com ação no STF solicitando
cumprimento do artigo 37 da Constituição
Federal. O artigo prevê direito a reajuste
anual a servidores públicos federais todo
mês de janeiro. Leia
mais
Medidas
visam mexer em pensões
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas,
prepara um conjunto de medidas infraconstitucionais que será deixado
para o próximo governo para corrigir distorções
no pagamento de pensões e aposentadorias e adiar a realização
de uma reforma. Entre essas alterações que podem ser feitas
sem mexer na Constituição constará a proposta de
convergência entre as regras em vigor no regime geral de previdência
social e as que compõem o regime de previdência dos servidores. Leia
mais
Comissão
aprova fim de contribuição de servidor
inativo aos 65 anos
A comissão especial que analisa
o fim da cobrança de contribuição
previdenciária dos servidores inativos aprovou,
nesta quarta-feira, o parecer do deputado Arnaldo Faria
de Sá (PTB-SP) que estabelece uma redução
gradual da cobrança até o servidor completar
65 anos de idade, quando ficaria isento. Leia
mais
AGASAI
atenta à tramitação da PEC 555
Leia
mais
Dia
do Funcionário Público
Temos algo à comemorar?
Leia
mais
Veja as fotos do almoço
alusivo ao dia do Servidor Público, clicando AQUI
Paridade
pode render até R$ 18,2 mil
Leia
mais
Governo,
BB e CEF financiam imóvel para servidor
Leia
mais
Carta
aberta ao Governo Federal (Casa Civil, Ministério do Planejamento,
Presidência da República) e Congresso
Nacional
Leia
mais
Carta
aberta ao Governo, Sindicatos, Confederações
e Federações representativas dos servidores
do Ministério da Saúde
Leia
mais
Entenda como ficou a situação para o Servidor
depois da Reforma Previdenciária
Leia mais
|
|
Leia aqui a íntegra do texto da MP 568
Oficializa o reajuste e modificações nas carreiras do Executivo
MP 568
Anexos (Tabelas)
Aposentados
por invalidez
Formulário EC70/2012 Aqui
IX
ENAPO 2005
Um grande encontro nacional
Os aposentados
e pensionistas da Seguridade Social estão de parabéns.
Foi o maior Encontro Nacional da categoria já realizado. Mesmo diante de todas
as dificuldades, delegações de todo o Brasil estiveram presentes em Porto Alegre
entre os dias 06 a 08 de outubro para participar do IX ENAPO organizado pela
AGASAI.
Saiba mais sobre o IX ENAPO, veja as fotos.
Clique para acompanhar a movimentação
do cartão Convênio AGASAI
Clique para acompanhar a movimentação do cartão
Super Compra
Saiba
o que é a ANAPEC
Leia mais
|
|
