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Aposentados por invalidez e a PEC 270
Aposentados por invalidez de todo o Brasil, da união, estados e municípios, aguardam com ansiedade e angustia a aprovação da PEC 270/2008 de autoria da Deputada Federal Andréia Zito do Rio de Janeiro. Esta PEC corrige uma das tantas injustiças que surgiram após a Emenda Constitucional 47 de 2005, mais especificamente, devolve a integralidade às aposentadorias aos que, por motivos graves de saúde, tiveram que abandonar o serviço público antes do tempo previsto. Nada mais justo. Leia mais

Reabertura do prazo de opção para a Seguridade
Aproximadamente 36 mil servidores federais que estão de fora da carreira da Previdência, Saúde, e Trabalho terão nova oportunidade para aderir à nova carreira. Entidades ligadas ao funcionalismo estão negociando com o Ministério do Planejamento a reabertura de prazo para adesão desses servidores que vêm acumulando prejuízos já que suas tabelas salariais continuam estagnadas sem perceber os reajustes concedidos aos que optaram pelo plano. Leia mais

Ministério do Planejamento garante pagamento do reajuste
Boas notícias na Esplanada dos Ministérios. Em reunião com representantes das entidades do Fisco, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, garantiu que a segunda parcela do reajuste da categoria está garantida para julho, como previsto no termo do acordo. “Há sinais seguros de recuperação da economia e o reajuste está garantido”, assegurou Duvanier. Isso significa que as demais categorias de servidores que têm reajustes previstos para julho também devem receber o mesmo tratamento. Leia mais

Boa notícia: comissão para a PEC 555/2006 foi formada
Recebemos ontem dia 28/05/2009 um email do Presidente do MOSAP, Sr. Edison Guilherme Haubert, informando que finalmente a Comissão que irá analisar a PEC 555 que visa revogar o desconto previdenciário que recai sobre os aposentados e pensionistas federais foi formada. Veja quem são os Deputados e vamos começar agora o trabalho de pressão para que o desconto finalmente caia. Leia mais

Aumento da GEAP:
Não ouvir as partes envolvidas foi erro grave
A audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a GEAP, terminou. Com a sala lotada de servidores, principalmente aposentados, que exibiam seus contracheques com o impacto do reajuste que atinge em muitos casos 100%, representantes da GEAP tentavam explicar e justificar as mudanças na forma de cobrança dos planos. Leia mais

Paridade pode render até R$ 18,2 mil
Servidores aposentados e pensionistas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) que estão recorrendo à Justiça para garantir a paridade nas gratificações de desempenho pagas desde 2004 podem ganhar até R$ 18,2 mil. O valor vale para um servidor de nível superior no topo da carreira. Leia mais

Governo regulamenta exame de saúde periódico
Foi publicado dia 26/05 no Diário Oficial da União o decreto que regulamenta os exames médicos periódicos dos servidores federais da administração direta, autárquica e fundacional. Leia mais

Pagamento de acordos praticamente confirmados
Mais um importante sinal de que os reajustes autorizados aos servidores do Executivo serão mesmo concedidos acaba de ser dado. Leia mais

Câmara discute plano da Geap
Os mais de 700 mil servidores públicos e seus dependentes que são usuários do plano de saúde da Geap devem ficar atentos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reúne amanhã (14/05) diretores da Agência Nacional de Saúde (ANS) e da Geap para discutir o aumento das mensalidades e a qualidade dos serviços prestados pela fundação aos servidores públicos. Leia mais

AGASAI comemora 33 anos
No dia 06 de maio a AGASAI comemorou, no seu Espaço Social, o seu trigésimo terceiro aniversário com um almoço oferecido aos seus associados e familiares. Aproximadamente 90 pessoas estiveram presentes. Leia mais e veja as fotos

Ministro do Planejamento confirma pagamento de acordos
Paulo Bernardo, está mais otimista do que no mês passado. Sempre cuidadoso com as palavras, o Ministro respondeu assim a pergunta que inquieta todos os que têm direito à parcela de reajuste programada para julho próximo (pessoal do INSS inclusive). Leia mais

Reabertura do prazo de opção para Seguridade
A reabertura do prazo para opção na nova carreira da Seguridade Social que atinge mais de 36 mil servidores da Previdência, Saúde e Trabalho que foi criada em 2006 é alvo das próximas negociações entre servidores e Governo. As Entidades buscam a reabertura de prazo para que este grupo de servidores possa ingressar nesta carreira. Leia mais

Funcionalismo terá papel importante nas eleições de 2010
Segundo o especialista em Marketing Político, Jorge Oliveira, o funcionalismo federal terá peso importante na eleição presidencial de 2010. Em interessante entrevista concedida ao Programa Identidade Pública, do jornalista Luciano Pires, ele aborda esta e outras questões. Leia mais

O que interessa ao funcionalismo no Congresso Nacional
DIAP atualiza informações acerca das proposições de interesses dos servidores públicos em discussão no Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal. Para avançar no Legislativo, as matérias elencadas dependem de pressão das entidades. Leia mais

A vez da negociação coletiva
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, disse que está trabalhando na elaboração de um projeto para regulamentar a negociação coletiva para servidores enquadrados no regime estatutário. Leia mais

Boa notícia sobre a PEC 270
Boa notícia para os aposentados por invalidez permanente do serviço público. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou ontem a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).
A PEC garante, para os servidores públicos aposentados por invalidez permanente, o pagamento integral dos últimos proventos e a paridade em relação aos funcionários da ativa. A admissibilidade da PEC
já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa. (fonte: Ponto do Servidor)

Lula comentou que ainda não decidiu se vai manter o acordo
O Presidente teria até junho para resolver. "Por que eu teria que resolver isso agora?", questionou. "Vim do meio sindical e sei o quanto é importante o cumprimento de acordos como esse", disse
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que "torce para que o momento de crise passe logo" para poder cumprir o compromisso de reajuste do funcionalismo público. Leia mais

Milhares de servidores protestam em Brasília

Entidades sindicais que organizaram o ato - que começou em frente à Catedral de Brasília e vai até a Praça dos Três Poderes - afirmam que mais de 3 mil pessoas estão mobilizadas.
A multidão e os carros de som escolheram o bloco C, onde está a Secretaria de Recursos Humanos (SRH), para fazer mais barulho.
O protesto é apenas o primeiro de uma série de outros que deverão dar o tom da semana no funcionalismo. Na pauta, assuntos como paridade entre ativos e inativos, direito de greve e manutenção dos reajustes autorizados no ano passado. (Fonte: Luciano Pires)

Servidores em campanha salarial protestam em Brasília
Servidores públicos participam hoje (17.03.2009) de uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. Eles sairão da Catedral rumo ao Palácio do Planalto, onde esperam ser recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou por algum representante da Presidência da República. Leia mais

Artigo: Reajuste do servidor, o dilema do governo
Financeiramente só teria sentido suspender ou adiar o reajuste, previsto em lei para civis e militares, se o superávit primário fosse zerado ou houvesse déficit entre receita e despesa, o que não se afigura, apesar da crise.
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Decisão do STF reconhecendo paridade para servidores da Seguridade
A recente decisão do STF reconhecendo a paridade das gratificações para os servidores da Seguridade Social, em princípio pode agilizar os atuais processos sobre o tema que estão tramitando. Segundo o Departamento Jurídico da AGASAI provavelmente o Governo não entrará mais com o "recurso extraordinário" portanto os processos transitarão em julgado mais rápido indo direto para a fase de execução.

Avaliação de desempenho será regra e não exceção
Em materia publicada no Correio Braziliense com o secretário Duvanier Paiva ele falou sobre os planos do Ministério do Planejamento de intensificar, fortalecer ou implantar as tão faladas ferramentas de avaliação de desempenho. Leia mais

Acordos podem ser revistos
A preocupação do governo com a crise econômica - e a possibilidade de que seu agravamento obrigue o Palácio do Planalto a reprogramar os aumentos autorizados ao funcionalismo federal - não é mais um drama velado. Leia mais

Artigo que condiciona reajuste à receita está na Lei
E o artigo 322, que estava na MP 441, migrou para a lei 11.907/08, mais precisamente na página 37 do D.O. Para quem não se lembra, esse instrumento vincula os reajustes autorizados pelo Executivo ao comportamento das receitas - via recolhimento de impostos - e é considerado o grande assombração do funcionalismo em tempos de crise econômica global. Leia mais

MP 441 agora é lei
A MP 441 foi aprovada e transformada na Lei 11.907/08. A redação final da Lei está em mais de 90 páginas do Diário Oficial da União.
Ocorreram vetos, saiba quais foram na Seção Notícias.
Leia aqui a íntegra da Lei

Mensagem do Presidente da AGASAI
Mais um ano está chegando ao fim. Um ano de muito trabalho no qual a AGASAI, se inseriu definitivamente como uma Entidade participativa e coerente com seus objetivos.
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Lista dos sócios com precatórios para receber em 2009
Esta lista refere-se aos precatórios inscritos para 2009, em ações movidas pela AGASAI em favor de seus associados.
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Lista de convênios da AGASAI atualizada
Consulte a lista de conveniados e veja as inúmeras opções de compras que você tem no Cartão Convênio. São lojas de eletrodomésticos, celulares, farmácias, revelação digital, supermercados, ópticas, confecção infantil, postos de combustiveis, etc. Leia mais

Almoço de fim de ano atraiu grande número de associados
Cerca de 100 pessoas entre associados, familiares e demais colegas compareceram no último evento social do ano da AGASAI para comemorar o final do ano com muita alegria e satisfação.
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AGASAI está ajuizando ação visando recuperar perdas - Ação Ordinária Gratificações
A decisão favorável do STF deverá alcançar os servidores inativos do INSS, do Ministério da Saúde, do Trabalho e do Ministério da Previdência Social detentores das gratificações GDATA, GDAP, GDASS E GDASST. Leia mais

Manifesto a favor da PEC 555 Contra o desconto sobre os inativos
O MOSAP entidade que já luta, com o apoio de dezenas de entidades, inclusive a AGASAI, contra o desconto previdenciário sobre os proventos de inativos e pensionistas na OEA, está agora lançando um manifesto de apoio à PEC 555/2006 que trata justamente sobre este tema, pedindo a anulação do desconto. Leia mais

Confira as resoluções do XIII ENACRER
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Governo, BB e CEF financiam imóvel para servidor
Parceria firmada entre o Governo Federal, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil permitirá que todo o funcionalismo público federal – entre ativos, aposentados e pensionistas, tenha acesso à casa própria, em condições diferenciadas das de mercado.
Entre as principais vantagens estão a facilidade de acesso ao crédito, que pode ser concedido pela internet; juros mais baixos; carência de seis meses para o pagamento da primeira prestação; compra do segundo imóvel da família; e prazos até 30 anos para quitação. Leia mais

Mudanças na GEAP
O Conselho Deliberativo da Fundação, após analisar exaustivamente vários cenários de modelo de contribuição, o perfil dos assistidos e, principalmente, uma série histórica de cinco anos sobre a sustentabilidade do custeio do plano GEAPSaúde; verificou que hoje é impossível manter o modelo contributivo atual, sem gerar desequilíbrio financeiro, distorções e injustiças. Leia mais

Entrevista com Duvanier Paiva
Paiva, que nos últimos meses assumiu o papel de gerente da Esplanada dos Ministérios, fez um breve resumo do que foi a decisão do governo de conceder reajustes a todo o pessoal do Executivo federal. Na avaliação dele, o saldo é positivo.
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A crise e o funcionalismo público
A crise nos mercados financeiros, com enormes reflexos na economia real, tem como causa a ausência do Estado, principalmente em sua função regulatória. Isso significa que o Estado, que vinha perdendo importância com o neoliberalismo, recupera sua capacidade de controle e regulação, ainda que a um preço elevado. Leia mais

Governo diz que a Saúde teve aumento "ligeiramente inferior" às demais categorias. Será mesmo?
Em recente nota, o Governo disse que os servidores da Saúde receberam um reajuste "ligeiramente inferior" às demais categorias. Passados alguns meses a realidade dos contracheques diz que na verdade a diferença não é ligeiramente inferior, mas sim, enorme. Leia mais

CGU cria o simulador de aposentadoria
A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta terça-feira (14), um sistema capaz de calcular quanto tempo falta para um servidor público ter direito à aposentadoria – ou se já tem esse direito. Os cálculos são feitos a partir de informações fornecidas pelo próprio servidor, como idade, tempo de contribuição e tempo no cargo. Batizado de Simulador de Aposentadoria do Servidor Público, o sistema leva em conta todas as alterações feitas na Constituição desde a Reforma da Previdência de 1998. Leia mais

XII ENAPO: AGASAI é elogiada pelo seu trabalho a favor dos Servidores Federais
Realizado em Manaus entre os dias 17 e 20 de setembro, o XII ENAPO teve como tema principal a preocupante situação que hoje paira sobre o futuro dos aposentados. Leia mais

Contribuição sindical: Servidor também vai pagar
Compulsória no setor privado, a contribuição sindical passará a ser recolhida também no setor público. Uma instrução normativa do Ministério do Trabalho torna obrigatória a cobrança do imposto para empregados públicos e servidores federais, estaduais e municipais. A regulamentação, assinada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira. A partir de agora, os órgãos federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta, passarão a recolher a contribuição, que eqüivale a um dia de salário do trabalhador. Leia mais

A favor dos servidores
AGU desiste de recorrer em milhares de ações movidas por funcionários
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou oito súmulas que beneficiam milhares de servidores públicos federais. Basicamente, elas desobrigam os advogados que representam os interesses do governo a recorrem. O objetivo é desafogar o Poder Judiciário bem como o trabalho da AGU, já que atualmente cerca de 40% dos processos que exigem atuação do órgão tratam de demandas do funcionalismo. Leia mais

Carta aberta ao Governo Federal (Casa Civil, Ministério do Planejamento, Presidência da República) e Congresso Nacional
Documento elaborado pela Diretoria da AGASAI e que será lido na abertura do XII ENAPO em Manaus no dia 17 de setembro.
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O que interessa ao funcionalismo no Congresso Nacional
Depois da aprovação das MPs, veja o andamento de outros projetos importantes em tramitação no Congresso que interessam ao funcionalismo federal.
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Carta aberta ao Governo, Sindicatos, Confederações e Federações representativas dos servidores do Ministério da Saúde
Passado o tempo suficiente para analisar o último aumento dado aos servidores do Ministério da Saúde, e sempre atentos às negociações efetuadas entre as Entidades... Leia mais

Projeto que limita gastos com pessoal é retomado
Com o encerramento da maior rodada de reajustes salariais já concedida ao funcionalismo, o governo mobiliza suas bases políticas para tentar aprovar ainda em 2008 o projeto de lei complementar (PLP) 1/2007. A proposta limita os gastos com pessoal. Se aprovado, a folha geral da União passa a ser corrigida pela inflação mais 1,5%. Leia mais

Tabelas - INSS assina acordo
As entidades representativas de trabalhadores da Previdência Social assinaram o termo de acordo com o Governo Federal, assegurando o reajuste dos servidores da Carreira do Seguro Social.
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Instituto Mosap informa sobre ação da OEA
Comissão tende a aceitar a denúncia e isso é animador. Quando a Comissão interpela o governo brasileiro a admissibilidade é tácita, está implícita.
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Síntese dos trabalhos desenvolvidos pelo Instituto Mosap, referente à denúncia OEA P-644-05-Brasil.
Leia neste trabalho uma síntese do que foi feito até agora referente à Ação contra o Governo Federal que tramita na OEA questionando a contribuição dos inativos. Esta ação é apoiada pela AGASAI e encabeçada pelo Instituto Mosap de Brasília.
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Nova estrutura remuneratória
Contracheque terá apenas vencimento básico e gratificação de desempenho
Além de trazer novas tabelas salariais para quase 800 mil servidores, a medida provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso Nacional, possivelmente até o final desta semana, estabelece mudanças na estrutura remuneratória dos integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e carreiras oriundas, que somam cerca de 460 mil servidores.
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Entenda como ficou a situação para o Servidor depois da Reforma Previdenciária
Passados mais de dois anos da promulgação da Emenda Constitucional 47 – de junho de 2005, quando houve a última modificação nas regras –, ainda são muitas as dúvidas em relação à aposentadoria do servidor público. As mudanças começaram em 1998, quando o Governo Federal percebeu que seria impossível ao sistema previdenciário sobreviver com um déficit que aumentava ano a ano. Leia mais

A Causa dos Inativos na OEA
Neste artigo, publicado no Correio Braziliense, Josemar Dantas aponta os motivos que estão fazendo esta ação de iniciativa do MOSAP ter grandes chances de êxito. A ação já está pronta para entrar na pauta de votação.
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IX ENAPO 2005 - UM GRANDE ENCONTRO NACIONAL
Os aposentados e pensionistas da Seguridade Social estão de parabéns.
Foi o maior Encontro Nacional da categoria já realizado. Mesmo diante de todas as dificuldades, delegações de todo o Brasil estiveram presentes em Porto Alegre entre os dias 06 a 08 de outubro para participar do IX ENAPO organizado pela AGASAI. Desde já convocamos todos para que estejam presentes, no ano que vem, na Bahia, para a realização do X Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Seguridade Social.
Saiba mais sobre o IX ENAPO, veja as fotos.

Saiba o que é a ANAPEC
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