GOVERNO PROMOVE NOVA REUNIÃO DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE

Pressionado pela ameaça de greve unificada na educação e pela demanda dos demais servidores de outros Ministérios, o governo decidiu chamar uma reunião extraordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente, nesta quarta-feira (10/4), às 14h30.

09/04/2024

Na semana passada, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, fez sondagens sobre essa nova arquitetura em reuniões com representantes de entidades, como a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e sindicatos ligados ao Fórum das Carreiras Típicas de Estados (Fonacate).

No novo plano, o Executivo deve oferecer reajuste do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil, a partir de maio (em junho, retroativo ao mês anterior) a todos os servidores e não deve mais condicionar o aumento do benefício à aceitação de uma proposta de reajuste linear de 9%, dividido em duas parcelas iguais de 4,5%, em 2025 e 2026, que sairia do escopo das tratativas.

Em vez de propor o reajuste linear, o Ministério da Gestão e da Inovação pretende acelerar as tratativas no âmbito das Mesas Temporárias e Específicas, de forma a encaminhar ao Congresso, entre junho e julho, um bloco de acordos firmados com cada uma das categorias, com impacto no Orçamento entre 2025 e 2026.

Nesse cenário, o governo também não se comprometeria com nenhum reajuste salarial neste ano e tentaria abrir mais espaço orçamentário para honrar os compromissos nas Mesas Específicas e Temporárias nos dois próximos anos, com critérios que permitiriam o atendimento de carreiras mais numerosas, como Educação, Saúde e os servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).

Em entrevista ao Valor, na semana passada, a ministra da Gestão, Esther Dweck, já havia se manifestado contrariamente ao reajuste linear, afirmando que esse sistema é "muito ruim" e que o objetivo para os próximos dois anos seria promover reajustes não lineares.

O governo ainda deseja se valer desses acordos de reestruturação para implementar padrões nas diferentes carreiras, como a definição de 20 níveis de progressão.

Após a sondagem de Feijóo, os líderes sindicais discutiram e sinalizaram positivamente ao novo arranjo. Porém, há algumas pontas soltas que demandam atenção e podem prejudicar essa abordagem.

A mais importante é a disputa dentro do governo pelos recursos orçamentários de 2025 e 2026. Há relatos de discordância na equipe econômica diante das demandas apresentadas pelo MGI para os próximos dois anos. Os servidores querem garantias de que possíveis acordos firmados agora serão cumpridos.

Os representantes dos sindicatos, como o secretário-geral da Condsef, Sergio Ronaldo, também ponderam que os servidores continuarão à espera dos números da arrecadação no primeiro trimestre para reivindicar recomposição salarial ainda em 2024, a partir dos resultados que serão divulgados em maio.

Enquanto isso, os docentes das universidades federais prometem greve, a partir da próxima segunda-feira (15/4). Os técnicos-administrativos em educação (TAEs) entraram em greve em 11 de março. A greve unificada na educação federal, com a paralisação dos professores, além de parar as universidades, historicamente, é o sinal para a disseminação de outros movimentos no funcionalismo.

Nesta quinta-feira (11/3), o governo terá reunião da Mesa Específica dos TAEs. Nela, será discutido o plano de reestruturação de carreira, que foi construído em um grupo de trabalho do Ministério da Educação, com a participação do MGI.

Fonte: InfoJota

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