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Auxílio-Nutrição para Aposentados e Pensionistas: Avanço nas Negociações


Uma pauta histórica que pode corrigir desigualdades e garantir dignidade na aposentadoria.
A AGASAI acompanha com atenção as discussões sobre o auxílio-nutrição para servidores públicos federais aposentados e pensionistas. Essa é uma das reivindicações mais importantes da categoria em 2026, pois busca compensar a perda imediata do auxílio-alimentação ao se aposentar, evitando a queda brusca na renda em uma fase da vida com maiores gastos em saúde, alimentação e itens essenciais.


01/03/2026
Imagem: banco de imagens
Leitor Interativo de Notícias

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O que é o Auxílio-Nutrição e por que ele é urgente? Atualmente, os servidores federais ativos recebem o auxílio-alimentação no valor de R$ 1.175 mensais (valor atualizado em 2025/2026). Ao se aposentar, esse benefício é suspenso, impactando diretamente o orçamento familiar – especialmente quando aumentam os custos com medicamentos, cuidados médicos e alimentação adequada. A proposta do auxílio-nutrição prevê a criação de um benefício similar, pago mensalmente a aposentados e pensionistas, nos mesmos moldes do auxílio-alimentação dos ativos. O objetivo é promover equidade, segurança alimentar e qualidade de vida, reconhecendo a contribuição histórica dos servidores ao Estado e atendendo ao direito constitucional à alimentação digna (Lei nº 11.346/2006 – SISAN) e à proteção do idoso (Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003). Status Atual: Compromisso do Governo com Estudo de Viabilidade O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou que o tema integra o ciclo de negociações de 2026 na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O governo se comprometeu a apresentar, ainda em março de 2026, um estudo sobre a viabilidade da implementação do auxílio-nutrição Essa promessa foi feita após pressão de associações e sindicatos que levaram a pauta ao MGI desde 2025. A próxima reunião da Mesa Setorial está prevista para o final de março, onde o estudo deve ser discutido em detalhes com as representações sindicais. Mobilizações e Próximos Passos Entidades representativas, incluindo a AGASAI, defendem a aprovação rápida dessa pauta como parte de uma agenda mais ampla: paridade, integralidade, equiparação do auxílio-saúde e fim da contribuição previdenciária sobre proventos. A luta inclui atos, emendas a projetos de lei (como ao PL 5874/25) e articulações no Congresso. Fique de olho no nosso site e nas nossas redes sociais. A AGASAI continuará cobrando transparência e avanços concretos. A criação do auxílio-nutrição não é apenas um benefício financeiro: é um reconhecimento da dignidade dos aposentados e pensionistas que dedicaram décadas ao serviço público. A AGASAI apoia integralmente essa luta e convida todos os filiados a participarem das mobilizações. Juntos, fortalecemos nossos direitos. AGASAI

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O que é o Auxílio-Nutrição e por que ele é urgente?

Atualmente, os servidores federais ativos recebem o auxílio-alimentação no valor de R$ 1.175 mensais (valor atualizado em 2025/2026). Ao se aposentar, esse benefício é suspenso, impactando diretamente o orçamento familiar – especialmente quando aumentam os custos com medicamentos, cuidados médicos e alimentação adequada.

A proposta do auxílio-nutrição prevê a criação de um benefício similar, pago mensalmente a aposentados e pensionistas, nos mesmos moldes do auxílio-alimentação dos ativos. O objetivo é promover equidade, segurança alimentar e qualidade de vida, reconhecendo a contribuição histórica dos servidores ao Estado e atendendo ao direito constitucional à alimentação digna (Lei nº 11.346/2006 – SISAN) e à proteção do idoso (Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003).

Status Atual: Compromisso do Governo com Estudo de Viabilidade

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou que o tema integra o ciclo de negociações de 2026 na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O governo se comprometeu a apresentar, ainda em março de 2026, um estudo sobre a viabilidade da implementação do auxílio-nutrição

Essa promessa foi feita após pressão de associações e sindicatos que levaram a pauta ao MGI desde 2025.

A próxima reunião da Mesa Setorial está prevista para o final de março, onde o estudo deve ser discutido em detalhes com as representações sindicais.

Mobilizações e Próximos Passos

Entidades representativas, incluindo a AGASAI, defendem a aprovação rápida dessa pauta como parte de uma agenda mais ampla: paridade, integralidade, equiparação do auxílio-saúde e fim da contribuição previdenciária sobre proventos. A luta inclui atos, emendas a projetos de lei (como ao PL 5874/25) e articulações no Congresso.

Fique de olho no nosso site e nas nossas redes sociais. A AGASAI continuará cobrando transparência e avanços concretos.

A criação do auxílio-nutrição não é apenas um benefício financeiro: é um reconhecimento da dignidade dos aposentados e pensionistas que dedicaram décadas ao serviço público. A AGASAI apoia integralmente essa luta e convida todos os filiados a participarem das mobilizações. Juntos, fortalecemos nossos direitos.

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