11/10/2011

Outubro é um mês rico em efemérides: Dia da Criança, Dia do Professor, Dia do Funcionário Público, e em épocas outras, era também comemorado o Descobrimento da América, pelo genovês Cristóvão Colombo, coincidentemente no mesmo dia alusivo à criança. No caso dos funcionários públicos federais, por exemplo, não há muito motivo para comemoração. Isto pelo fato de não poderem se aposentar, pois se o fizerem perdem 50 por cento da remuneração auferida. O Diário do Nordeste, edição de 2 transato, estampa: "Servidores adiam aposentadoria: 80 mil funcionários do Executivo federal, de um total de 566 mil servidores ativos, estão em condições de pedir aposentadoria". E mais adiante esclarece: "Desses 80 mil são funcionários que poderiam estar aposentados. Ao se aposentar, o servidor perde renda, já que a gratificação por desempenho adquirida ao longo dos anos é reduzida em 50%".

Não é preciso dizer mais sobre o drama experimentado por milhares de servidores federais, principalmente aqueles às vésperas de atingir a compulsória, ou seja, os 70 anos previstos na Constituição para permanência no serviço ativo. É preciso o governo federal olhar para o seu funcionalismo, sujeito a um novo tipo de escravização, representada por gratificações percebidas apenas em razão do exercício do cargo, não se incorporando à remuneração quando da aposentadoria do servidor. Igual maldade ocorre quanto à dispensa ou menor percentual de desconto do Imposto de Renda para os servidores optantes por continuarem em atividade, embora contem tempo para aposentadoria.

Tão logo se aposentam, premidos inclusive pela compulsória, sofrem no bolso - a parte mais sensível do corpo - as perdas das vantagens então percebidas, inclusive quanto ao IR. Diante de quadro tão injusto, é hora de o chamado "governo dos trabalhadores" olhar para a classe dos servidores públicos federais, sujeitos a tal regime desumano de remuneração. Quanto ao Dia da Criança e do Professor estão aí os desafios a vencer, enquanto a América se estiola em crise.

Eduardo Fontes - jornalista
Diário do Nordeste