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União vai recadastrar 700 mil
aposentados e pensionistas
O Dia - 31/03/2010
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, assinou ontem decreto que regulamenta o recadastramento
de 700 mil servidores inativos e pensionistas da União.
O procedimento será obrigatório e imprescindível
para quem não quer perder o direito de receber os benefícios.
Todas as informações pessoais que serão
apresentadas no ato do recadastramento serão atualizadas
anualmente pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério
do Planejamento. Os inativos e pensionistas que não atualizarem
os dados até a data limite estabelecida receberão
correspondência convocando a apresentação
no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do benefício.
O decreto define ainda que o restabelecimento do pagamento dependerá da
efetivação da atualização cadastral.
Após essa etapa, a administração poderá verificar
as informações fornecidas em 30 dias antes de retomar
o pagamento, que voltará, no máximo, um mês
após a confirmação dos dados. As suspensões
e os restabelecimentos de benefícios serão comunicados à Controladoria-Geral
da União.
Caberá ao Ministério do Planejamento definir cronograma
de atualização cadastral, a forma de divulgação
da atualização e os demais procedimentos. A ideia é que
o recadastramento seja feito nas agências do Banco do Brasil
e da Caixa Econômica, mas esse procedimento será confirmado
somente na divulgação do cronograma.
Por conta do volume de informações — são
cerca de 370 mil aposentados e 330 mil pensionistas—, a
atualização cadastral será feita em parceria
com o Ministério da Previdência Social e o INSS.
Serão alocados recursos tecnológicos e humanos,
conhecimentos e infraestrutura utilizados em procedimentos semelhantes
de recadastramento dos aposentados e pensionistas do instituto.
Todos, mesmo os que se recadastraram recentemente, precisam
atualizar os dados. Ao final, serão excluídos do
cadastro os que morreram ou perderam a qualidade de dependentes.
Coluna do Servidor - Alessandra Horto
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