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Reajuste garantido
O reajuste salarial de 660 mil servidores federais previsto
para vigorar a partir de 1º de julho está garantido,
apesar do corte de R$ 21,8 bilhões no Orçamento
2010, anunciado ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Aquilo
que foi negociado com os servidores, e aprovado pelo Congresso
Nacional, vai ser pago normalmente.
Já está nessa conta. Tudo o mais vai ter de ser
discutido com visão restritiva”, disse Bernardo.
O bloqueio de verbas foi necessário para que o governo
cumpra a meta de superávit primário — economia
para pagar juros da dívida pública. Segundo Paulo
Bernardo, houve queda de R$ 17,7 bilhões na receita líquida
e aumento de R$ 1,4 bilhão nas despesas obrigatórias.
Além dos reajustes do funcionalismo federal, estão
preservados todos os recursos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), dos projetos prioritários nas áreas
de Saúde e Educação, do Bolsa Família
e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf).
Segundo o Ministério do Planejamento, receberão
o próximo aumento salarial 380.308 servidores da antiga
Medida Provisória (MP) 441; 91.308 servidores da MP 440;
e os 187.472 restantes da MP 431. As três MPs aperfeiçoaram
129 carreiras e 22 planos especiais de cargos
Coluna do Servidor
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