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Associação Gaúcha dos
Servidores Federais Aposentados e Pensionistas
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AGASAI ONLINE
01/02/2012
Feriado Navegantes
Em virtude do feriado de Nossa Senhora dos Navegantes, no dia
02 de fevereiro, não haverá expediente na AGASAI no dia 03.
02/01/2012
Servidor
público tem de entregar declaração
de renda
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon,
afirmou ontem que a legislação do País
estabelece que todos os servidores públicos são
obrigados a entregar uma cópia da declaração
de seus bens e rendas. "Os magistrados, assim como todos
os servidores públicos, a começar do presidente
da República, passando pelos ministros, até o
mais humilde servidor, têm de apresentar às
suas repartições a sua declaração
de bens e de renda. Isso é obrigatório". " E essa declaração de renda é apresentada
para ficar dentro do arquivo? Não. É para que
os órgãos de controle examinem quando houver
alguma suspeita de transação ilícita",
afirmou.
Segundo ela, entre os órgãos que podem examinar
os dados estão o Tribunal de Contas da União
(TCU) e a corregedoria. Apesar da exigência, prosseguiu,
nem todos os magistrados entregam a declaração.
Alguns demonstraram que sequer sabiam dessa exigência.
Pela
lei 8.730, de 1993, a não apresentação
ou o atraso da cópia da declaração pode
constituir infração político-administrativa,
crime funcional ou falta grave, passível de perda
do cargo. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.
02/01/2012
MP amplia isenção de contribuição
previdenciária para servidor público
A Câmara analisa a Medida Provisória (MP)
556/11, que altera o Plano de Seguridade do Servidor Público
(Lei 10.887/04) para ampliar o rol dos adicionais que ficam
isentos da contribuição previdenciária.
Pelo texto, a contribuição previdenciária
do servidor público federal, que é de 11%,
não vai mais incidir sobre o adicional de férias,
o adicional noturno, o adicional por serviços extraordinários,
e as parcelas de assistência à saúde
suplementar e à pré-escola. O benefício
vai abranger os funcionários da União do Executivo,
do Legislativo e do Judiciário. Fonte: 180graus
27/12/2011
Horário de verão na
AGASAI
Nos meses de janeiro e fevereiro o atendimento, tanto presencial
como por telefone, da Associação será de segunda a sexta, do
meio-dia às 17h30min
30/11/2011
Atenção servidores aposentados,
voltaram os golpes
Pessoas mal-intencionadas fazendo-se passar por advogados ou
representantes de entidades estão telefonando para servidores
federais, especialmente aposentados e pensionistas, com o objetivo
de extorquir dinheiro. O roteiro é sempre o mesmo. De posse de
dados do servidor como nome, endereço, órgão onde trabalhava,
eles, com uma conversa muito bem montada, informam que o servidor
tem direito a receber quantias altas que estão bloqueadas na
justiça por falta de pagamento de custas judiciais. Pedem dinheiro
ao servidor para pagar essas custas que, bem intencionado deposita
na conta indicada, esperando que o dinheiro a que tem direito
seja
liberado,
após
isso os supostos advogados somem e o dinheiro nunca aparece.
Há outras variantes do mesmo golpe, que dão até mais autenticidade
ao estelionato. Os bandidos chegam a depositar o valor na conta
do servidor com um cheque, claro que sem fundos, assim que o
dinheiro é visto na conta a vítima, deposita o valor das tais
custas. Dias depois o cheque é sustado ou simplesmente retorna
por insuficiência de fundos, mas daí já é tarde o golpe já foi
consumado.
Portanto recomendamos que jamais leve a sério qualquer promessa
de dinheiro fácil vindas de advogados ou pessoas desconhecidas.
Nunca fornaça seus dados bancários e se receber alguma ligação
desse tipo, simplesmente ignore e diga que não tem interesse.
Qualquer dúvida consulte sempre a AGASAI, sua associação
ou sindicato de classe.
11/11/2011
Expediente AGASAI
Devido ao feriado do dia 28 de outubro, dia do Funcionário público,
que foi transferido para o dia 14/11. Não haverá expediente na
AGASAI, na próxima segunda-feira (14). O expediente normal
volta no dia 16/11.
17/10/2011
Verba da Saúde paga pista de skate
e vale-transporte
Enquanto se discute a criação de um imposto para
substituir a CPMF, recursos do Piso Nacional da Saúde, que
deveriam ser destinados ao atendimento básico da população,
estão sendo usados para custear a máquina pública.
Essa verba está pagando despesas administrativas, como auxílio-transporte,
planos médicos e odontológicos dos servidores da
pasta, o que é proibido pelo Conselho Nacional de Saúde.
O dinheiro que deveria ir para os hospitais também está financiando
academias de saúde, espaços para atividades físicas
espalhados pelo país, com playgrounds, quadras e rampas
de skate. Com isso, assim como fazem muitos estados, o governo
federal contabiliza como despesas de saúde gastos que, na
verdade, deveriam ser custeados por outras áreas.
Fonte: O Globo
04/10/2011
Governo examina fundir Trabalho e Previdência
O governo Dilma estuda a fusão dos ministérios
da Previdência e do Trabalho, com o objetivo de racionalizar
custos e dar dimensão realista às respectivas áreas.
Comandada por Carlos Lupi, a pasta do Trabalho foi esvaziada
e perdeu a importância, mas custa caro ao contribuinte:
seu orçamento anual é de R$ 38,1 bilhões.
O orçamento anual do Ministério da Previdência é bem
maior: totaliza R$ 209,6 bilhões.
Já foi assim
As duas áreas já foram unidas, sob a denominação
Ministério do Trabalho e Previdência, de 1960 a
1974 e entre 1990 e 1992. Coluna Claudio Humberto
13/09/2011
Assembléia de Peculistas
Convidamos todos a participarem da Assembléia de Peculistas
que se realizará no próximo dia 14/09/2011 (quarta-feira), às
15:00hs na sede do Sindisprev-RS. PAUTA: Informes sobre 4º ENAPEC
13/09/2011
Teatro e cultura
A partir de outubro do dia 08 até o dia 13/11, o Grupo
Trilho de Teatro Popular apresenta a peça "O Baú -
Lembranças e Brincanças",
destinado ao público infantil. As apresentações serão todos
os sábados e domingos sempre às 16 horas, na Sala Álvaro Moreira
( Érico Veríssimo, 307. O espetáculo é livre para todos os públicos.
23/08/2011
AGASAI no Facebook
Para os que gostam de acessar as redes sociais para procurar informações,
notícias ou eventos, a AGASAI, além do Twitter e Orkut, também
agora está com uma conta no Facebook. Uma Fan Page foi aberta para
divulgar exclusivamente eventos sociais. Partcipe
e curta mais essa novidade da AGASAI, para acessar, batsa clicar
no ìcone acima desta página.
17/08/2011
Previdência Complementar
Rejeitada por entidades representativas de servidores
públicos
federais e defendida ardorosamente pelo Governo Federal, a instituição
da aposentadoria complementar no funcionalismo público
dos três poderes pode dar hoje mais um passo rumo à consolidação
definitiva. Mesmo com toda a mobilização de sindicatos
e servidores públicos contra a proposta, o Projeto de
Lei (PL) 1.992/2007 pode ser aprovado pela Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público
(Ctasp), na sessão marcada para 10h. O relator do PL,
Silvio Costa (PTB-PE), já anunciou parecer favorável à proposta
e aposta em sua aprovação. Sindicatos colocam suas
fichas na mobilização de servidores na tentativa
de convencer os deputados a rejeitarem a proposta. Será uma
parada dura. Fonte: Jornal de Brasília.
03/08/2011
Avaliação de desempenho
Após uma série de debates na Mesa
de Negociação
Permanente de sua pasta, o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, encaminhou à ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, pedido de alterações na Lei 11.784/08,
que trata da avaliação de desempenho de servidores
cedidos ao SUS. Padilha solicita que, por sua condição
funcional, os cedidos a estados e municípios sejam dispensados
da avaliação individual, que corresponde a 20%
do total de desempenho dos trabalhadores. Conforme a Confederação
dos Trabalhadores no Serviço Público Federal na
negociação com o Planejamento ficou acordada a
fixação de 80 pontos de gratificação
aos cedidos. Padilha também recebeu dirigentes do Sindsep
e do Sindprev para tratar da extensão da Lei 12.277/10
e do reajuste de gratificações pagas aos servidores
que atuam no combate às endemias.
Ponto do Servidor
22/06/2011
Feriado
Em virtude do feriado de amanhã, dia 23, não haverá expediente
na AGASAI no dia 24 de junho.
16/06/2011
Aposentadoria compulsória pode passar
para 75 anos
O Congresso Nacional deve aprovar, com urgência, a Proposta
de Emenda Constitucional 457, que tramita na Câmara dos
Deputados desde 2005 e que prevê o aumento de 70 para 75
anos na aposentadoria compulsória de servidores públicos
da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. É o
que defende o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA). "Abrir
mão da experiência, da serenidade e do discernimento
que somente a idade nos traz é perder requisitos imprescindíveis
na difícil tarefa do funciona.
Expectativa
Escórcio aproveitou para lembrar o apoio à PEC
de comitiva liderada pela Federação das Indústrias
de São Paulo. O presidente da entidade, Paulo Skaf, afirma
que o Brasil só tem a ganhar com a alteração
na aposentadoria compulsória. "Não faz sentido
você obrigar um ministro do STF ou um pesquisador de nossas
universidades a deixarem seus cargos aos 70 anos, no auge de
sua produção intelectual. Nas últimas décadas,
a expectativa de vida dos brasileiros aumentou muito e uma pessoa
hoje aos 70 anos ainda tem muito a dar pelo País".
O parlamentar requereu, em maio, a inclusão da PEC na
pauta de votações.
08/06/2011
Assembléia dos Peculistas
da GEAP
A GEAP informa que a Assembléia dos Peculistas do RS será no
dia 05/07/2011 às 15 horas no SINDISPREV/RS localizado
na Travessa Francisco Leonardo Truda, 40 12º andar Centro
- Porto Alegre/RS
25/05/2011
Nascimento
Com alegria recebemos a notícia de que ontem, dia 24, às
20h, no hospital Mãe de Deus em Porto Alegre nasceu o
Gustavo filho da nossa funcionária Raquel Braga. À Raquel
os parabéns de toda a equipe da AGASAI.
11/05/2011
Hoje é o dia nacional de
luta dos servidores em torno de pauta unificada
Servidores públicos federais em todo o Brasil devem realizar
nesta quarta-feira, 11, um dia nacional de luta em torno dos
sete eixos que unificam a categoria. No Distrito Federal haverá um
ato no Espaço do Servidor, em frente ao Bloco C do Ministério
do Planejamento. No Rio de Janeiro servidores do Executivo, Legislativo
e Judiciário se reúnem em frente à Cinelândia,
palco histórico de manifestações dos trabalhadores
no estado. Em todos os estados se espera a realização
de atividades em defesa dos servidores e serviços públicos.
O processo de negociações com o governo está instalado,
mas a dinâmica para alcançar avanços dependerá diretamente
da capacidade de mobilização e pressão dos
servidores. Entidades nacionais que participam da Campanha Salarial
Unificada 2011 se reuniram nesta segunda, em Brasília.
O fórum que contava com 26 entidades aumentou e agora
reúne 30 entidades nacionais. Fonte: Condsef
25/04/2011
Servidores federais
terão três reuniões com
o Ministério do Planejamento em maio
O Ministério do Planejamento e os sindicatos de servidores
federais terão três reuniões em maio — nos
dias 3, 17 e 31. No primeiro encontro, serão discutidos
os projetos de lei de interesse do funcionalismo que estão
no Congresso Nacional. A segunda reunião vai tratar de
negociação coletiva. O terceiro encontro vai discutir
outros assuntos, entre eles a questão salarial. Entre
4 de maio e 2 de junho, vão acontecer reuniões
específicas com categorias do funcionalismo. Os sindicatos
devem aguardar até o início de junho para fazer
novos protestos. Fonte: Jornal Extra
18/04/2011
União pode admitir 27 mil
servidores sem concurso
Com aval do governo federal, está em curso no Congresso
Nacional uma articulação para o ingresso no serviço
público, sem concurso, de 27 mil funcionários terceirizados
da área de Saúde. Eles trabalham nos hospitais
universitários e devem ser incorporados ao quadro permanente
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH),
criada no apagar das luzes do governo Lula, pela Medida Provisória
520, para administrar os hospitais universitários.
Com a justificativa de melhorar a gestão na Saúde
e atender exigência do Tribunal de Contas da União
(TCU) e do Ministério Público do Trabalho - de
substituir terceirizados irregulares por concursados -, o governo
criou a empresa, ressuscitando princípios do projeto de
fundação estatal de direito privado que enviou
ao Congresso em 2007, não aprovado até hoje.
Blog do Noblat - 17/04/2011 - Regina Alvarez, O Globo 12/04/2011
GEAP
Desde janeiro deste ano, beneficiários de plano de saúde
da Fundação de Seguridade Social (Geap) que tenham
começado tratamento de radioterapia, quimioterapia e hemodiálise
estão isentos do pagamento de co-participação.
Agora, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal (Condsef) solicitou a extensão
da medida aos titulares e dependentes que estavam em tratamento
antes da decisão da Geap. Segundo a entidade sindical,
a Geap estuda solução para os débitos anteriores
já contabilizados nos procedimentos de radio, quimioterapia
e hemodiálise.
SALDO DEVEDOR
A Condsef sugeriu que valores cobrados por esses tratamentos
anteriores a janeiro deste ano fossem abatidos de eventuais
débitos
que o beneficiário possa ter com a Geap. A sugestão
deve ser analisada e apresentada pela Geap ao Conselho Deliberativo
da fundação. Devem ser levados em consideração
o saldo devedor atual de co-participação e a remuneração
dos servidores. Enquanto aguarda uma definição
da Geap, a Condsef pretende acompanhar o caso de perto e continuar
defendendo a extensão do benefício aos demais usuários
do plano. Ponto do Servidor - Jornal de Brasília.
18/03/2011
Notícias
do Departamento Social
A temporada de praia na sede recreativa de Quintão foi,
novamente, um sucesso. Durante os meses de dezembro, janeiro
e fevereiro os associados da AGASAI puderam desfrutar da estrutura
da Sede a beira mar aproveitando dias de calor e de completo
descanso. A Sede Recreativa continua aberta durante o o ano todo.
O associado pode fazer sua reserva e aproveitar feriados, fins
de semana, ou o melhor período que lhe convier.
Também os chás de confraternização
da AGASAI estão de volta, sempre nas primeiras quartas-feiras
do mês. Começa agora no dia 06 de abril no espaço
social da AGASAI, na Rua Dr Flores, 240, sala 91 às 15h.
Os associados podem trazer acompanhantes e apresentar novos sócios.
A grande novidade social da AGASAI para este ano será o
Baile de debutantes da terceira idade, no qual um grupo de senhoras
associadas da AGASAI previamente inscritas farão seu debut,
uma ideia criativa e que com certeza vai movimentar o quadro
social. O Baile está programado parar ocorrer no dia 08
de outubro, nos salão dos espelhos no Clube do Comércio,
mais detalhes em breve no site e no jornal da Associação.
Fiquem atentos também para o calendário de viagens
e passeios, Consulte em breve toda a programação
será divulgada.
03/03/2011
Recesso no Carnaval
Na semana do carnaval, não haverá expediente na
AGASAI. O atendimento voltará normalmente a partir do
dia 14 de março, segunda-feira.
22/02/2011
Governo quer reajustar os DAS
A torneira vai fechar de um lado e abrir do outro. Embora tenha
anunciado o maior cavalo de pau orçamentário da
história do país, o governo mantém os planos
de reajustar o mais brevemente possível os salários
dos cargos de direção e assessoramento (DAS's). "
Os salários dos DAS estão congelados desde 2007.
Não temos decisão sobre o realinhamento dos salários.
Apesar de que, do meu ponto de vista, seja justo um realinhamento",
disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior nesta quarta-feira.
Há 21.847 ocupantes desses cargos. Os salários
variam de R$ 2.115,72 a R$ 11.179,36.
14/01/2011
Horário de atendimento no verão
Durante os meses de janeiro e fevereiro o expediente da AGASAI
interno e externo será do meio-dia às 17h30min.
Sendo assim, o atendimento telefônico na parte da manhã não
estará funcionando. Em março o atendimento por
telefone na parte da manhã será restabelecido e
o atendimento ao público se dará na parte da tarde
a partir do meio-dia.
07/01/2011
Passeio para Quintão dia 01/02/2011
NO próximo dia 01/02 o Departamento Social e de Divulgação
da AGASAI realizará passeio com uma pernoite e pensão
completa para Quintão, na Sede Recreativa da AGASAI.
A saída do ônibus será às 13h em frente à Prefeitura.
O valor será de R$ 50,00 para sócios, e inclui
passagem de ida e volta, e pensão completa sem bebidas
(café da manhã, almoço, lanche e jantar).
O retorno será no dia 02 no final da tarde. Informem-se
sobre acomodações e condições. Os
lugares são limitados e é importante fazer a reserva
com antecipação.
Notícias 2010 / 2009
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