Associação Gaúcha dos Servidores Federais Aposentados e Pensionistas
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Momento oportuno

Embora o problema da saúde seja crônico no Brasil há décadas, parlamentares aproveitaram a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, para cobrar medidas do governo federal. Uma semana depois do falecimento, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), fez um requerimento para pedir ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações sobre o caso Duvanier e sobre a situação do plano de saúde dos servidores públicos federais (a Geap, Fundação de Seguridade Social).

O deputado lembrou que, no ano passado, após diversas audiências da Comissão de Defesa do Consumidor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma portaria determinando novos prazos para exames e outros procedimentos. A Comissão de Direitos Humanos também informou que está acompanhando o caso.

Duvanier morreu de infarto no último dia 19. De acordo com denúncias, antes de falecer, ele teve atendimento negado em dois hospitais particulares de Brasília, pois o plano Geap não era aceito e o secretário não tinha um talão de cheques em mãos. A Polícia Civil do DF está investigando se realmente houve negligência.

Somente em 2011, a Defensoria Pública do Distrito Federal encaminhou ao Ministério Público do DF mais de 400 pedidos de vagas para pacientes urgentes na rede pública local e outros oito pedidos de abertura de inquérito por mortes por falta de atendimento. Até hoje, porém, nada aconteceu.



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