Veja quem são e como votaram os Ministros do STF sobre a constitucionalidade do desconto dos Inativos
18.08.2004

A FAVOR DO GOVERNO
Nelson Jobim
Presidente do STF desde junho deste ano, o gaúcho Nelson Jobim, 58 anos,
foi nomeado ministro do Supremo pelo presidente Fernando Henrique
Cardoso em abril de 1997, na vaga de Francisco Rezek, que se aposentou.
Deputado federal eleito em 1990 e reeleito quatro anos depois, foi
ministro da Justiça no governo FHC entre 1º de janeiro de 1995 e 7 de
abril de 1997, quando saiu para assumir sua vaga no STF.

CONTRA O GOVERNO
Ellen Gracie
Ellen Gracie é vice-presidente do STF. Carioca, 56 anos, foi nomeada
para o Supremo em 23 de novembro de 2000, por FHC. É a primeira mulher
na história do Brasil a integrar a mais alta corte do país. Jurista,
integrou o Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul e foi membro do
Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Região
Sul, como representante do Ministério da Justiça.

A FAVOR DO GOVERNO
Sepúlveda Pertence
José Paulo Sepúlveda Pertence, 66 anos, é mineiro de Sabará. Lecionou
Direito na Universidade de Brasília (UnB) e ocupou o cargo de assistente
jurídico do Distrito Federal na década de 1960. Ingressou no Ministério
Público do DF em setembro de 1963 e permaneceu até outubro de 1969,
quando foi aposentado compulsoriamente pelo regime militar, com base no
AI-5. Conselheiro da OAB, foi nomeado procurador-geral da República em
15 de março de 1985. Dois meses depois, o presidente José Sarney o
nomeou para o STF.

CONTRA O GOVERNO
Celso de Mello
José Celso de Mello Filho, 58 anos, ingressou no STF em 1989, por
nomeação do presidente José Sarney. Nascido em Tatuí (SP) fez carreira
no Ministério Público paulista, onde ingressou em 1970. De 1995 a 1997,
foi vice-presidente do Supremo.

A FAVOR DO GOVERNO
Carlos Velloso
Carlos Velloso, 68 anos, é mineiro e desde 1990 ocupa uma cadeira do
STF, quando foi nomeado pelo presidente José Sarney. Com a criação, pela
Constituição de 1988, do Superior Tribunal de Justiça, passou a fazer
parte de seus quadros em abril de 1989. Integrou a Comissão de Regimento
e a Comissão de Coordenação do Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro de
2003, tomou posse, pela terceira vez, como ministro efetivo do Tribunal
Superior Eleitoral, cargo para o qual foi eleito em sessão de 18 de
dezembro de 2002.

CONTRA O GOVERNO
Marco Aurélio
Marco Aurélio Mello, 58 anos, carioca, foi corregedor-geral da Justiça
do Trabalho e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nomeado
para o Supremo pelo presidente Fernando Collor, de quem é primo, no
início de 1990, já presidiu o STF e ocupou interinamente a Presidência
da República, no governo FHC, durante viagem do titular ao exterior.
Nessa oportunidade, sancionou a lei criou a TV Justiça, destinada a
divulgar notícias do Judiciário.

A FAVOR DO GOVERNO
Gilmar Mendes
Gilmar Ferreira Mendes, 49 anos, nasceu em Diamantino (MT). Foi
advogado-geral da União no governo FHC e nomeado por ele para o Supremo
em 2002. Atuou no Ministério da Justiça e foi subchefe da Casa Civil
para Assuntos Jurídicos. Graduou-se em Direito na Universidade de
Brasília (UnB) e em 1985 assumiu o cargo de procurador da República,
atuando em processos do STF. Foi consultor jurídico da Secretaria Geral
da Presidência da República nos anos de 1991 e 1992, no governo de
Fernando Collor.

A FAVOR DO GOVERNO
Cezar Peluso
Cezar Peluso, 62 anos, nasceu em Bragança Paulista (SP), formou-se
advogado em 1966 e tornou-se juiz da Vara de Família em 1975. Em 1986,
assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Professor de Direito Processual Civil na Faculdade Paulista de Direito
da PUC-SP desde agosto de 1975, foi nomeado para o Supremo pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em junho de 2003 na
vaga decorrente da aposentadoria do ministro Sydney Sanches.

CONTRA O GOVERNO
Carlos Britto
Carlos Britto , 62 anos, é sergipano e foi nomeado para o Supremo pelo
presidente Lula em junho de 2003. Integrou o Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) e presidiu o Instituto Sergipano de
Estudos da Constituição (Isec). Foi professor de Direito Constitucional
do Núcleo de Pós-Graduação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Federal de Sergipe, de 1993 a 2000.

A FAVOR DO GOVERNO
Joaquim Barbosa
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48 anos, é mineiro de Paracatu.
Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ), fez doutorado e mestrado em Direito Público na
Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), com três diplomas de
pós-graduação. Foi nomeado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e tornou-se o primeiro negro a ocupar vaga na Suprema Corte do
país.

A FAVOR DO GOVERNO
Eros Grau
Eros Roberto Grau, 63 anos, nasceu em Santa Maria (RS). Advogado e
professor, foi nomeado para o STF pelo presidente Lula em 2004, na vaga
de Maurício Corrêa, que se aposentou compulsoriamente ao completar 70
anos. Doutor em Direito, é professor titular da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP).