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Associação Gaúcha dos Servidores Federais Aposentados e Pensionistas
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Servidor que cuida de deficiente poderá ter horário especial
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2871/11, do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que concede ao servidor público federal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito de licenciar-se de parte da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração. A redução deverá respeitar o cumprimento de, no mínimo, 20 horas semanais
. Leia mais

Pressão dos servidores
Embora o governo ainda não tenha definido o nome de quem substituirá o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, que morreu após sofrer um infarto na última quinta-feira, os servidores públicos avisaram que não vão dar trégua. Leia mais

Momento oportuno
Embora o problema da saúde seja crônico no Brasil há décadas, parlamentares aproveitaram a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, para cobrar medidas do governo federal. Leia mais

Gastos com funcionalismo público federal caem pelo 2° ano seguido
Pelo segundo ano consecutivo, os gastos com o funcionalismo público federal registraram desaceleração. Em 2011, as despesas com pessoal cresceram 6,6%, contra expansão de 9,8% observada em 2010. Em valores, o desembolso passou de R$ 166,4 bilhões em 2010 para cerca de R$ 177 bilhões em 2011. Leia mais

Campanha salarial em fevereiro
Representantes de diferentes classes do funcionalismo federal aprovaram a data para o lançamento da campanha salarial unificada: será no dia 15 de fevereiro. Líderes das categorias já visitaram o Ministério do Planejamento, a Secretaria Geral da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para entregar o documento com reivindicações. Leia mais

Caso Duvanier - Ministra exige punição
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garantiu ontem que o governo segue de perto as investigações sobre a morte do secretário de Recursos Humanos do governo federal, Duvanier Paiva Ferreira, e que cobrará a punição dos responsáveis. Leia mais

Governo cria secretaria para consolidar diálogo com o funcionalismo público
Brasília – Com o intuito de consolidar o relacionamento e o diálogo com o funcionalismo público, o governo federal criou a secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT). A repartição substitui a atual Secretaria de Recursos Humanos. Com a mudança, a nova unidade vai ser responsável por negociar reajustes salariais, condições de trabalho e reestruturação das carreiras. Leia mais

Duvanier Paiva, Secretário de RH do Governo, morre em Brasília sem atendimento médico
Polícia investiga se houve negligência de hospitais no socorro a Duvanier Paiva, assessor da pasta de Planejamento, que sofreu um infarto Principal articulador do governo com as categorias do funcionalismo público, Duvanier Paiva Ferreira, de 56 anos, morreu ontem em Brasília. Leia mais

Forum Social Mundial em Porto Alegre
O Rio Grande do Sul voltará a sentir o gosto do Fórum Social Mundial (FSM) a partir do dia 24 de janeiro. Relembrando o clima de 2005, ano da última realização do encontro em Porto Alegre, e conectado às mudanças do século 21, os movimentos sociais ligados ao FSM preparam há meses a programação do Fórum Social Temático 2012. Serão cinco dias de debates, conferências, oficinas e a diversa programação cultural que é a cara do evento altermundista que surgiu em 2001. Leia mais

Servidor conhecido por bloquear reajustes tem o maior salário da Esplanada
Ele realmente é o homem do dinheiro. Segundo na hierarquia do Tesouro Nacional, o subsecretário de Política Fiscal, Marcus Pereira Aucélio, é mais conhecido como a autoridade que de fato diz não aos pedidos de recursos de parlamentares e até de ministros para todo tipo de despesa, incluindo reajustes salariais para servidores públicos. Leia mais

Entrevista com Duvanier Paiva, Secretário de RH do Governo
No cargo desde junho de 2007, o secretário de Recursos Humanos do Ministério doPlanejamento, Duvanier Paiva, foi o responsável por negociar os acordos que promoveram os maiores reajustes para o funcionalismo público federal desde a redemocratização. Todos eles assinados no segundo mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

Enquanto servidores brigam por reajustes, ministros embolsam megassalários
Época de mesas fartas, o Natal foi indigesto para uma parcela dos servidores públicos do Executivo. Eles viram ir para o ralo a esperança de receber do governo um bom aumento salarial em 2012, após a aprovação do Orçamento Geral da União em dezembro. Entretanto, a guilhotina nas emendas de parlamentares prevendo recursos para os reajustes e a economia de gastos públicos nem passaram perto das remunerações e benesses recebidas pelas cabeças coroadas da equipe econômica, que viraram o ano liderando o bloco de uma turma seleta do funcionalismo que embolsa supersalários acima do limite constitucional de R$ 26,7 mil pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Donas das chaves dos cofres públicos, essas autoridades estão recebendo entre R$ 32 mil e R$ 41,1 mil por mês. Leia mais

Aposentadoria do servidor público volta à pauta do Congresso em 2012
Com um deficit estimado em R$ 42 bilhões neste ano, a previdência social dos servidores públicos deverá voltar à pauta do Congresso Nacional no primeiro semestre de 2012. A mais recente tentativa de votação do projeto de lei (PLC 1992/2007), enviado pelo Executivo em 2007 com a finalidade de regulamentar o tema, fracassou na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro de 2011, por falta de acordo. Leia mais

Paridade para aposentado por invalidez
Após três anos em tramitação, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade (401 votos), a Proposta de Emenda Constitucional 270/2008. De autoria da deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ), a medida garante proventos integrais, com paridade, aos servidores federais, estaduais e municipais que são aposentados por invalidez permanente. Leia mais

Ministro Padilha envia ao Planejamento proposta de carreira dos servidores da Saúde
Nesta terça-feira Entidades como a Fenasps, Condsef e CNTSS participaram de reunião extraordinária da Mesa Nacional de Saúde. O encontro teve como objetivo definir parâmetros da estrutura remuneratória para servidores da Funasa e Ministério da Saúde (MS). Leia mais

"Aumento" garantido em 2012
Congresso bate martelo para 937 mil servidores federais. Mais carreiras podem ser incluídas. Porém os índices do reajuste são pífios. Leia mais Veja as tabelas aqui

Futuro da PEC 270 pode ser decidido na próxima quarta, dia 14
Aposentados por invalidez que foram vítimas da EC 41/2003 devem ficar atentos para a próxima quarta-feira dia 14. A PEC 270 que visa corrigir essa injustiça deverá entrar na pauta de deliberações da Câmara dos Deputados. Leia mais

Governo prepara votação do Funpresp
O governo está há uma semana de, enfim, aprovar na Câmara dos Deputados o projeto que reformula radicalmente o regime de Previdência do Setor Público Federal. Leia mais

Entidades rebatem declarações do ministro Mantega
As entidades que compõem a Frente da Campanha Salarial Conjunta, divulgaram, na segunda-feira, 5/12, (com o apoio da AGASAI) nota em que manifestam indignação frente às declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, expressas em matéria do jornal Correio Braziliense publicada na sexta-feira (2/12), intitulada “Reajuste para servidor abala a economia, avisa Mantega”. Leia mais

Em encontro nacional, aposentados e pensionistas elegem bandeiras de luta para 2012
Aposentados e pensionistas de 19 estados (PE, RJ, GO, TO, AL, RO, BA, SC, SP, RS, MT, CE, PA, MG, PI, MA, RR, PB e MS) e o Distrito Federal participaram de um encontro nacional entre os dias 2 e 3 de dezembro. Leia mais

Servidores do Executivo insatisfeitos
A aprovação, na semana passada, de uma emenda à proposta orçamentária de 2012 que prevê R$ 2 bilhões para o aumento das remunerações dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) está causando burburinho e motivando uma escalada de pedidos de reajustes. Leia mais

Mais um entrave
Os servidores públicos federais têm muito mais obstáculos para superar se quiserem garantir aumentos salariais em 2012. Leia mais

Governo cede a servidor e bancará aposentadorias
Planalto arcará com custos maiores de fundo de previdência e criará mecanismo para garantir benefícios até o fim da vida de segurados. Leia mais

Futuro servidor federal pode ter perdas com mudança em regime de aposentadoria
A implantação do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), que o governo federal quer aprovar no Congresso Nacional, pode causar perdas de até 26% para as aposentadorias dos futuros funcionários públicos da União, na comparação com a regra atualmente em vigor. A informação foi veiculada ontem pelo portal “Economia & Negócios”, do site do jornal “O Estado de S. Paulo”. A publicação teve acesso a simulações elaboradas pelo governo e divulgadas internamente. Leia mais

Planalto quer votar este ano previdência do servidor
O Palácio do Planalto quer a votação na Câmara, ainda este ano, do polêmico projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp), com o objetivo de reduzir, a médio e longo prazos, o déficit do regime próprio de previdência do funcionalismo, que já supera o do INSS. Leia mais

Chá de confraternização atraiu grande quantidade de associados
Ontem (08/10) no Clube do Comércio foi realizado o Chá de Confraternização especial dos 35 anos da AGASAI. o chá que sempre é realizado no Clube do Comércio, desta vez, devido a grande procura, foi transferido para o Clube do Comércio. Leia mais

Abertas as inscrições para a temporada em Quintão
Já estão abertas as inscrições para temporada de verão em Quintão. A sede recreativa em Quintão já está pronta para receber os associados da AGASAI. Lembramos que reservas para datas especias e feriados devem ser feitas com bastante antecedência. para saber mais sobre a Sede clique aqui

Adesão a fundo de pensão será obrigatória para novos servidores federais
O fundo de pensão para os servidores públicos federais, em discussão no Congresso, será obrigatório apenas para quem tomar posse no dia da promulgação da lei. Os servidores na ativa terão a opção de continuar com no regime atual, que prevê o pagamento da aposentadoria integral (equivalente ao salário da ativa) ou de migrar para o novo modelo de previdência complementar. Leia mais

Dia do funcionário público
Mais uma vez comemoramos o dia do servidor público, e mais uma vez temos pouco ou quase nada a festejar. Os servidores do executivo menos ainda, com os salários mais achatados da administração pública, veem seus vencimentos serem corroídos pela inflação anual sem reposições decentes. Ainda pesa os 8 anos que ficamos sem nenhum aumento nos anos FHC. A era dos governos do PT com Lula e Dilma, não trouxeram nada de novo. Leia mais

Clube do Comércio foi pequeno para tanta alegria
A comemoração dos 35 anos da AGASAI não poderia ter sido melhor. Mais de 300 pessoas festejaram o aniversário da Associação no último dia 08 de outubro com muita alegria. O desfile das debutantes e o show com o Conjunto Caravelle que fez todo mundo dançar até a madrugada, foram o ponto alto da festa. Leia mais e VEJA as FOTOS


As Debutantes da AGASAI

A perversidade do PL 1.992/2007
Se o governo FHC retirou do funcionalismo dezenas de vantagens e conquistas obtidas a duras penas durante décadas de luta e o primeiro governo petista promoveu a mais contundente e maléfica reforma no sistema de aposentadoria dos servidores, o atual movimenta as peças do xadrez de seu apoio político para a maior perversidade de todas: a privatização das aposentadorias dos funcionários públicos em geral. Leia mais

Servidores vão ter três planos para se aposentar
O governo federal vai insistir na criação de um fundo único de previdência complementar para os servidores públicos, mas deverá permitir a existência de, pelo menos, três planos diferenciados para atender o Judiciário, Executivo e Legislativo. Essa foi a estratégia escolhida pelo Planalto para neutralizar as resistências, tanto do Judiciário quanto dos parlamentares petistas e aliados, que defendem a formação de vários fundos. O objetivo do governo é aprovar o projeto de lei ainda este ano. Leia mais

PLP 549/09: comissão rejeita projeto, que agora vai ao exame da CCJ
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), o parecer contrário do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), ao PLP 549/09, do Senado, que congela o salário dos servidores por 10 anos. Leia mais

PLP 549/09: limite de gasto com servidor público federal na pauta
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, do Senado (PLS 611/2007), que acresce dispositivos à Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública. Leia mais

Fusão da Previdência com Trabalho divide servidores
O boato, cada vez mais forte, de que a presidente Dilma solicitou ao MPOG um estudo sobre a viabilidade de uma fusão envolvendo o ministério da Previdência Social com o ministério do Trabalho e Emprego, já causa debate entre os servidores. Leia mais

Servidores em crise
Não é preciso dizer mais sobre o drama experimentado por milhares de servidores federais, principalmente aqueles às vésperas de atingir a compulsória, ou seja, os 70 anos previstos na Constituição para permanência no serviço ativo. Leia mais

Mesa Nacional da Saúde debate pauta de interesse dos servidores do setor
Nesta quarta-feira ocorreu mais uma reunião da Mesa Nacional de Negociação da Saúde. Na pauta foram tratados temas de interesse dos servidores do setor como reestruturação de carreira, avaliação de desempenho, exames periódicos, MI (Mandado de Injunção) 880, grupo de trabalho (GT) da Saúde Indígena e democratização da relação entre núcleos regionais e entidades sindicais. Leia mais

Servidor público federal adia aposentadoria para não ter salário reduzido
Até 2015, 252 mil funcionários públicos do Poder Executivo Federal vão conquistar o direito à aposentadoria. Mas a vacância não significa que o mesmo número de postos de trabalhos será aberto para os interessados em ingressar no serviço público. Isso porque muitas dessas vagas serão extintas. Além disso, alguns servidores que estão em condição de se aposentar optam por continuar na ativa para não sofrer redução salarial. O levantamento foi feito pelo Ministério do Planejamento e obtido pela Agência Brasil. Leia mais

Definido o recesso de fim de ano do servidor público
Brasília - O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MP), definiu hoje como os órgãos públicos federais poderão se organizar a fim de conceder aos servidores o período de recesso para as festas de final de ano. Leia mais.

Vice-presidente da AGASAI encontrou-se com o Ministro da Saúde
No último dia 21/09 a Diretora da AGASAI Vera Kollet, Vice-Presidente da Associação, juntamente com uma comitiva de servidores federais, encontrou-se com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha. Segundo Vera, os servidores solicitaram que sejam anexadas novas propostas, visando melhoria salarial para os funcionários da Saúde, no projeto de lei que rege o aumento dos servidores para 2011, haja vista que o mesmo ainda não foi para votação no Congresso. O Ministro foi receptivo com os servidores.

Vera Kollet à esquerda e o Ministro ao centro.

Governo Dilma e a política salarial dos servidores
A política de remuneração de pessoal na gestão do presidente Lula reestruturou diversas carreiras e atualizou quase 100% das remunerações dos servidores federais nos três poderes, inclusive os militares, o que tornou os salários do serviço público compatíveis com os praticados no setor privado. Leia mais

Relator do PLP 549 propõe rejeição do projeto que congela salários por 10 anos
Relator do projeto de lei complementar (PLP) 549/09 na Comissão de Tributação e Finanças, o deputado Pepe Vargas, tornou público, na última sexta-feira, 16, relatório (veja aqui) em que dá parecer contrário a aprovação da proposta que limita investimentos públicos pelos próximos dez anos. De autoria do Senado Federal, o PLP 549/09 estabelece limites rígidos para despesas com pessoal e encargos sociais da União. Leia mais

Como funcionará o fundo de previdência do novo servidor público
Jaime Mariz de Faria Junior, secretário de Previdência Complementar, explica proposta para reformar aposentadoria pública. Leia mais

Encontrado problemas em aumento de 500 mil servidores
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal analisou o Projeto de Lei 2.203/2011, que aumenta os salários de 500 mil servidores federais, e encontrou problemas que deverão ser discutidos com o governo. Uma das questões é o aumento para os servidores do nível superior, que não estabeleceu um valor fixo em dinheiro, como nos outros níveis. Leia mais

DTG da AGASAI cultuando a tradição e fazendo amigos
Veja as fotos

Inscrições para Debutantes do Baile dos 35 anos da AGASAI encerradas. Vejam quem serão as estrelas da festa
Leia mais

Política salarial para os servidores públicos já
A decisão do governo federal, pelo segundo ano consecutivo, de não atualizar os salários dos servidores do núcleo estratégico do Estado tem sido percebida como descaso para com os responsáveis pela concepção, formulação, implementação e avaliação das políticas públicas no Brasil. Leia mais

No INSS protesto pela carreira única
Servidores do Ministério da Previdência Social estão revoltados com o não-cumprimento da promessa do governo de instituir grupo de trabalho que seria responsável pela elaboração de uma proposta de carreira única, reunindo funcionários do INSS e da Previdência. Leia mais

Aumentos para servidores serão conferidos
Rio - Os 420 mil servidores do Executivo Federal já podem conferir em quanto ficaram os reajustes salariais que serão aplicados a partir de julho do ano que vem. As tabelas, que já chegaram à Camara dos Deputados sob projeto de lei, trazem os aumentos de até 31% sobre a gratificação de desempenho. Leia mais

Confira as tabelas para as Carreiras da Saúde, Trabalho e Previdência (CPST) e PGPE
Com base no anexo LXIII do Projeto de Lei 2203/11, enviado dia 31/08 pelo governo ao Congresso Nacional – fruto do acordo assinado entre as Entidades representativas do funcionalismo e o Governo, disponibilizamos as tabelas de reajuste para o PGPE/CPST e carreiras afins. Leia mais

Governo firma acordo com funcionalismo
No último dia para o envio da proposta orçamentária para o Congresso (ontem, 31) o Governo Federal firmou com as entidades representativas dos servidores federais cinco termos de acordo com. Os acordos valerão a partir de julho de 2012 e contemplam as carreiras do CPST, PGPE, FNDE, Inep, Ciência e Tecnologia, Inmetro, Tecnologia Militar. Leia mais

Trabalho conclui votação da previdência complementar dos servidores
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público concluiu nesta quarta-feira a votação do Projeto de Lei 1992/07 que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. A proposta havia sido aprovada no último dia 24, mas faltava votar 12 destaques que pretendiam alterar o texto. Os destaques foram rejeitados. Leia mais

Alegando cenário de crise, Planejamento mantém a proposta para o funcionalismo federal
O Ministério do Planejamento manteve inalterada proposta de reajuste - na gratificação de desempenho - apresentada aos servidores do PGPE, CPST e carreiras correlatas. A proposta do governo prevê um teto de R$ 7 mil para servidores de nível superior (NS) enquanto oferece incremento de R$ 211 na gratificação do nível intermediário (NI) e R$ 105 para nível auxiliar (NA. Leia mais

Vinte mil trabalhadores protestam contra o abandono do serviço público
Brasília é a capital nacional das manifestações. E mais uma vez os trabalhadores fizeram sua parte ocupando as ruas e avenidas da capital federal nessa quarta-feira, 24 de agosto. Leia mais


Foto: Sindisprev RS

Fundo de pensão vira batalha no Congresso
Aprovada numa comissão da Câmara sob vaias e protestos de funcionários públicos, a criação da previdência complementar da categoria deve ser concluída na próxima semana. No entanto, emendas apresentadas podem tirar da nova regra as carreiras mais bem remuneradas do poder público. Leia mais

Servidores federais vão discutir aumento salarial com o governo
Os sindicatos que representam os servidores federais vão se reunir nesta quinta-feira no Ministério do Planejamento para discutir a proposta de aumento salarial para cerca de 500 mil funcionários de 13 categorias. No encontro, o governo deve responder se aceita ou não a contraproposta das entidades, que pedem um reajuste linear de 33% nos vencimentos básicos, a partir de janeiro de 2012. Leia mais

Proposta do Governo é rejeitada e servidores apresentam contraproposta
Numa reunião que se estendeu até 1h da madrugada desta terça-feira, a Confederação dos Servidores Federais apresentou ao Ministério do Planejamento uma contraproposta aprovada em sua plenária nacional. Os debates da categoria foram feitos a partir de uma minuta que apresentava reajustes de 2,3% a 31% para servidores do PGPE, CPST e carreiras correlatas. Leia mais

Dieese diz que governo tem folga para conceder reajustes ao funcionalismo
Ontem na audiência pública na Comissão de Legislação Participativa (CPL), da Câmara dos Deputados, para discutir a abertura de novos concursos públicos, além das perspectivas de acordo sobre o reajuste salarial para os servidores federais, o relator da matéria, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), apresentou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)... Leia mais

Proposta do governo foi rejeitada pelos servidores
Os servidores rejeitaram a proposta de reajuste salarial que vai de 2,3% a 31% apresentada pelo governo federal na última sexta-feira. Em plenária os trabalhadores optaram por apresentar uma contraproposta, pedindo aumento linear de 33% para os funcionários de níveis fundamental, médio e superior. Além disso, eles querem que as melhorias a serem concedidas a 420 mil servidores ativos e inativos sejam feitas no vencimento básico, a partir de janeiro de 2012 e não de julho. Leia mais

Definida a proposta de reajuste do funcionalismo para 2012
A proposta de reajuste feita pelo governo federal prevê equiparações salariais, a partir de julho do ano que vem, seguindo o modelo da lei 12.277/10. Na primeira etapa, os cargos de nível superior terão as tabelas remuneratórias reestruturadas para alcançar o teto (vencimento básico mais gratificação de desempenho) de R$ 7 mil, por meio de aumento na bonificação. No caso do nível intermediário, o ganho será de R$ 211. No do auxiliar, será de R$ 105. Leia mais

Avaliação de desempenho
Após uma série de debates na Mesa de Negociação Permanente de sua pasta, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, encaminhou à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pedido de alterações na Lei 11.784/08, que trata da avaliação de desempenho de servidores cedidos ao SUS. Leia mais

Funcionalismo quer extensão da Lei 2277 a todos os servidores de nível superior
Representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) se reúnem nesta terça-feira (2/8), às 19h, com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. A proposta é discutir a extensão da Lei nº 2.277/2010 a todos os servidores de nível superior do Executivo. No ano passado, por meio da norma, cinco cargos (economista, engenheiro, arquiteto, estatístico e geólogo) receberam aumento de até 78% — agora contam com salário inicial de R$ 5,4 mil e final de R$ 10,2 mil. Leia mais

Ganha força no Planejamento proposta de revisão das tabelas defendida na última carta aberta da AGASAI
No último dia 19, em reunião entre o secretário de recursos humanos do ministério do planejamento Duvanier Paiva e entidades representativas de servidores federais, o governo mais uma vez negou o reajuste de 14,7% pretendido pelas entidades para 2012. Leia mais

Artigo sobre a situação dos servidores do MS cedidos ao SUS
Em 1993 a Lei 8689, de 27de julho, extinguiu o INAMPS. Os servidores desse Instituto outrora prestava assistência médica a milhões de brasileiros. Contudo, por não ter ainda o direito universal e gratuito á saúde, apenas aqueles que tinham contrato formal de trabalho tinham direito aos serviços de saúde prestados pelo INAMPS. Leia mais

Governo nega reajuste linear a servidores
O governo rejeitou ontem o pedido dos servidores públicos de conceder um reajuste linear, ou seja, para todas as carreiras, de 14,75%. Só essa medida custaria R$ 19 bilhões, praticamente metade de toda a pauta de reivindicações apresentada ao governo, que soma R$ 40 bilhões. "Há restrição orçamentária", argumentou o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Leia mais

Servidores organizam mobilização pela volta de anuênios e isenção de aposentados
O Movimento de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) organiza mobilização pela aprovação das propostas de emenda à Constituição 555/06 (extingue contribuição previdenciária de inativos), 270/08 (restabelece a aposentadoria integral por invalidez) e 210/07 (restabelece o adicional por tempo de serviço, os chamados anuênios). Leia mais

Agenda Social da AGASAI atualizada
Veja aqui

STF confirma:
Servidores aposentados fazem jus à gratificação de desempenho 
O Recurso Extraordinário (RE) 633933, de autoria da União e com repercussão geral reconhecida, teve provimento negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O RE questionava acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que estendeu aos inativos e pensionistas o mesmo percentual (80%) pago aos servidores em atividade referente à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte (GDPGTAS).
Leia mais

Servidores federais podem cruzar os braços em agosto
Servidores federais poderão paralisar suas atividades, a partir de agosto, se as negociações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão não avançarem. Leia mais

O clamor por justiça dos servidores Aposentados por invalidez
Na primeira semana de julho, dia 05, foi mais um aniversário da EC47/05, a emenda mais polêmica de toda a reforma previdenciária promovida pelo governo Lula-José de Alencar. A emenda é resultante da PEC paralela, e foi saudada por muitos como sendo o cumprimento de promessa assumida pelo Governo, quando da aprovação da EC45/03, com as entidades representativas dos servidores públicos. Leia mais

Proposta do governo vai de encontro à carta aberta da AGASAI, mas falha por ainda não apresentar proposta de reajuste concreto para 2012
Analisar e recompor as perdas das categorias que tiveram prejuizo na última negociação com o Governo em 2008 é a principal bandeira da AGASAI no momento, tanto que no dia 17 de junho enviamos a carta aberta para o Governo Federal, Deputados e Senadores, além dos maiores jornais do Brasil e aqui do Rio Grande do Sul. Coincidência ou não o Governo acenou com essa proposta na reunião com o funcionalismo do dia 06 de julho. Leia mais

Relator apresenta parecer do PL 1992/2007
Proposta dará origem à maior entidade de previdência complementar fechada do mercado brasileiro, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.
O deputado Silvio Costa (PTBPE), relator do projeto de lei que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais (PL 1.992/2007), apresentou parecer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara mantendo a previsão de um fundo único para todos os titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, e de membros do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. Leia mais

Carta Aberta
Reajuste linear e o funcionalismo federal

Desde as últimas negociações salariais que envolveram os servidores e o Governo, em 2008, na qual houve a maior reclassificação que envolveu todo o funcionalismo público com reajustes e melhorias nas carreiras federais, o Governo com apoio de algumas entidades defende conceder um aumento linear para o funcionalismo. Leia mais

Servidores públicos contrários à proposta de previdência complementar para o funcionalismo
No dia 21, foi realizada uma oficina para debater o projeto de lei (PL) 1992/07 que propõe a criação de previdência complementar para servidores públicos civis da União e membros de Poder. Leia mais

Revisão do salário de servidores não depende de lei
Em um Estado democrático de Direito, há de observar-se a ordem jurídica. O respeito deve vir tanto dos cidadãos em geral como do Estado, do qual é aguardada postura exemplar. Políticas governamentais são potencializadas e nem sempre isso se verifica quanto a valores básicos. Em verdadeira atuação de força, míope ante os ares da Constituição Federal, parte-se para o menosprezo a interesses maiores, sendo alcançados contribuintes e servidores, toda a sociedade, enfim. Leia mais

Governo ameaça acabar com aposentadoria integral dos servidores
O Jornal Valor Econômico de 13 de junho de 2011 noticia que o "governo federal deve propor o fim da garantia do benefício previdenciário integral para 1,1 milhão de servidores federais na ativa, caso o Congresso não aprove a reforma na previdência do funcionalismo federal". Leia mais

Aposentadoria compulsória pode passar para 75 anos
O Congresso Nacional deve aprovar, com urgência, a Proposta de Emenda Constitucional 457, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2005 e que prevê o aumento de 70 para 75 anos na aposentadoria compulsória de servidores públicos da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Leia mais

Servidor público sem reajuste poderá ser indenizado
Os servidores públicos podem garantir, em breve, o direito de pleitearem indenização quando os governos – federal, estaduais ou municipais – deixarem de cumprir o dispositivo constitucional que lhes garante revisão anual da remuneração “sempre na mesma data”. Leia mais

AGASAI prioriza a comunicação com o associado
Com o crescimento do quadro social e o consequente aumento dos serviços prestados, torna-se imprescindível que a comunicação entre a Entidade e o associado se estreite cada vez mais.
Atualmente o grande desafio de todas as entidades de classe é buscar a participação de seu associado e saber o que ele deseja e de que forma gostaria de ser atendido. Leia mais

Senado derruba empresa pública dos hospitais universitários
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) era a aposta do governo federal para resolver a situação precária dos 46 hospitais universitários do Brasil. Quase todos eles têm problemas de financiamento e trabalham com 26 mil funcionários – incluindo médicos e enfermeiros – em situação irregular. Porém, a criação da empresa foi derrubada na madrugada desta quinta no Senado.
A oposição conseguiu que a MP 520, que criava a EBSERH, não fosse votada e perdesse sua validade. A proposta já fora aprovada na Câmara, mas agora terá que ser reeditada e enviada novamente para análise dos parlamentares. Leia mais.

Diretor Jurídico orienta sobre carta informando desconto nos vencimentos
Muitos associados da AGASAI receberam e ainda estão recebendo uma carta originada do Ministério do planejamento informando que terão descontados valores pagos em outras épocas e que agora foram regularizados. Os descontos chegam até R$ 500,00
Leia mais

SRH tem proposta para regulamentar greve no setor público
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP), Duvanier Paiva Ferreira, acredita que ainda este ano o país poderá ter regras claras, em seu ordenamento jurídico, sobre as relações de trabalho no setor público. Leia mais

Trabalho vota previdência complementar de servidor na próxima semana
O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Silvio Costa (PTB-PE), disse que deverá colocar em votação na próxima semana, no colegiado, o Projeto de Lei 1992/07, que institui o fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais. Leia mais

Câmara deve rejeitar PLP 549 que congela salário do servidor por 10 anos
O projeto de lei complementar que limita o aumento dos gastos com pessoal em 2,5% ao ano (além da correção da inflação) está prestes a ser rejeitado pela Câmara dos Deputados. No ano passado, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por unanimidade, a proposta. Agora, o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), disse ao Valor que dará parecer contrário ao projeto. Leia mais

Rejeitada dispensa de SPC para servidor comprar imóvel
A certidão negativa de serviços de proteção ao crédito (SPC) poderá continuar a ser requerida nos contratos de consignação de prestação de imóvel em folha salarial de servidor público. Leia mais

Servidores públicos federais fazem assembleia geral e reivindicam incentivo à qualificação
Brasília - Servidores públicos federais se reuniram hoje (11) em assembleia em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os trabalhadores pedem a equiparação de salários de todos os cargos de nível superior com os dos integrantes das carreiras contempladas com a remuneração especial, criada recentemente pela Lei 12.277/10, além da aprovação da data-base para todos servidores federais e o incentivo à qualificação. Leia mais

Ministro da Saúde é chamado para participar da pauta específica do setor
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) em audiência nesta quinta-feira, 5. A Confederação apresentou um histórico de demandas ainda pendente. Acompanhado de gestores do MS o ministro ouviu os relatos da direção da Condsef a respeito dos temas que fazem parte da pauta específica dos servidores da Saúde. Leia mais

1ª reunião para tratar pauta unificada dos servidores no Planejamento conta com todas as entidades nacionais
Aconteceu nesta quarta-feira a primeira reunião no Ministério do Planejamento para tratar a pauta da Campanha Salarial que reúne 26 entidades nacionais representando o conjunto dos servidores públicos federais do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Governo admite conceder aposentadoria integral por invalidez
O secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Previdência, Leonardo José Rolim Guimarães, admitiu nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, a possibilidade de o governo vir a apoiar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que torna a aposentadoria por invalidez no serviço público integral e com paridade em relação aos servidores da ativa. Leia mais

Servidor que não aderir ao novo fundo ficará no INSS
Servidores que não aderirem ao novo fundo de pensão — em votação no Congresso Nacional — serão absorvidos pelo INSS. A proposta é defendida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Leia mais

Pensão de servidor no alvo
Distorções em benefícios no setor público levam o governo a estudar mudança de regras em tetos e prazos de concessão. Leia mais

Governo quer divulgar o CPF de servidores 
Ó rgãos de fiscalização defendem que a medida ajudará a investigar funcionários públicos suspeitos de terem cometido irregularidades, mas iniciativa é polêmica. Leia mais

Trabalho discute MP dos hospitais universitários
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública para discutir o impacto na gestão pública da Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com o objetivo de apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais. Leia mais

Seminário discute previdência complementar dos servidores
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta quarta-feira (27) seminário sobre o Projeto de Lei 1992/07, do Poder Executivo, que regulamenta a previdência complementar do serviço público. O projeto cria uma fundação para custear a aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo da União (inclusive das suas autarquias e fundações), do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). Leia mais.

Política salarial dos servidores no governo Dilma
A política de remuneração de pessoal na gestão do presidente Lula, apesar de também irregular como a de FHC, reestruturou diversas carreiras e atualizou quase 100% das remunerações dos servidores federais nos três poderes, inclusive os militares, o que tornou os salários do serviço público compatíveis com os praticados no setor privado. Leia mais

Previdência complementar do servidor na pauta da Comissão de Trabalho
O projeto de lei do governo (PL 1.992/07), que institui a Previdência Complementar do Servidor Público, conforme determina os parágrafos 14 e 15 do artigo 40 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, retorna à pauta da Câmara nesta semana. Leia mais

Risco de apagão na mão de obra do Governo
Uma antiga previsão dos analistas econômicos e de RH está se concretizando, aposentados e pensionistas já são maioria na folha de pessoal de alguns órgãos importantes da administração pública federal. O número de aposentados supera o de ativos. Leia mais

Mandado de Injunção foi assinado
A Instrução Normativa nº 53/PRES/INSS, de 22 de março de 2011, que dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de aposentadoria especial dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal do INSS. Leia mais.

Presidente do INSS revela as metas de sua gestão
Presidente do INSS anuncia seus objetivos de gestão, quer mais concursos, vai discutir o horário, admiste que é preciso melhorar a remuneração e dar sequência aos planos de expansão do INSS. Leia mais.

O caos da saúde no Brasil 
Um tema que preocupa atualmente toda a sociedade é a saúde pública no Brasil. O presidente Lula, nos últimos meses de seu mandato prometeu devolver a dignidade aos servidores da saúde, que sempre foram discriminados e tratados como funcionários de segunda categoria. Leia mais

Começa campanha salarial unificada dos servidores federais
A Coordenação Nacional dos Servidores Públicos da CUT irá lançar no dia 16 de fevereiro (quarta feira) a Campanha Salarial Nacional Unificada dos Servidores Públicos Federais. Nesse dia, ativos, aposentados e pensionistas de todo o Brasil estarão em Brasília participando de uma marcha em defesa de reivindicações que agregam o conjunto dos trabalhadores do Executivo Federal. Leia mais

Avaliação de desempenho para os trabalhadores da Saúde
Um dos desafios para a implantação da avaliação de produtividade é saber quem avaliará o servidor cedido. Será o gestor? O mesmo que por via de regra impinge situações constrangedoras a esses trabalhadores, inclusive colocando-os à disposição, obrigando-os, sem maiores explicações, a procurarem novo local de trabalho? Leia mais

Servidores terão outro regime de previdência complementar
O governo vai mandar ao Congresso Nacional um novo projeto para instituir o regime de previdência complementar dos funcionários públicos. O projeto está sendo discutido no âmbito dos Ministérios da Previdência Social e do Planejamento, segundo informou ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Leia mais

Diga NÃO ao PLP 549
O Governo Federal pode acabar por dar um tiro no próprio pé. O Projeto de Lei Complementar 549 (PLP), que tramita na Câmara dos Deputados, pode inviabilizar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa-2014, das Olimpíadas-2016 e, o mais grave, fragilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pilar da boa gestão pública brasileira. Leia mais

Senha para consignação não virá mais no contracheque
O contracheque referente aos rendimentos de dezembro, que foi entregue aos servidores públicos federais e beneficiários de pensão a partir do dia, 3, será o último em que virá impressa a senha para consignações. Esta última senha poderá ser desbloqueada por meio da Central de Serviços do Serpro até 31/01/2011, tendo validade por 30 dias a partir da data do desbloqueio. Leia mais.

Deputados obstruíram sessão e derrubaram relatório que rejeitava PLP 549
E no mesmo dia aprovaram aumento de 61% para eles próprios
A manobra do governo para que não houvesse quórum na Comissão de Finanças da Câmara, na sessão da quarta-feira passada (15), derrubou o relatório da deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) que rejeitava o Projeto de Lei Complementar 549/2009, que se aprovado pode levar a dez anos de salários congelados no funcionalismo. Leia mais

Previdência do servidor é desafio para Dilma
Com a tramitação parada na Câmara dos Deputados desde 2007, o projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp) seria uma das alternativas para reduzir o rombo nas contas públicas com as aposentadorias e as pensões do funcionalismo, estimado em R$ 48,5 bilhões este ano. Leia mais

PLP 549 já tem Relator
O PLP, que na prática congela o salário do servidor federal por 10 anos e limita os gastos públicos, está sendo examinado na Comissão de finanças e já tem seu relator, ou melhor, relatora: a Deputada Luciana Genro. Leia mais

Avaliação de desempenho para servidores do Ministério da Saúde
Está para ser publicada nos próximos dias, uma portaria do Ministério da Saúde, que vai estabelecer os procedimentos administrativos para implementação do Decreto 7335, de 19/10/2010, que trata da avaliação de desempenho.
Leia mais

Congresso discute índice de reajuste para servidores
O senador Gim Argelo, relator da Lei Orçamentária de 2011, defendeu nessa terça-feira, dia 09/11, a criação de um índice único para reajuste salarial que contemplasse todo o funcionalismo público federal. Para ele, essa seria uma medida de conter o aumento de gastos com pessoal. Leia mais

Dilma eleita.
E agora?

Com certeza a eleição presidencial de 2010 não foi tão emocionante como outras tantas de épocas atrás. Faltou nesta uma terceira via que realmente empolgasse, tivesse a suficiente representatividade e carisma popular e que não fosse ligada a nenhum esquema passado de desmandos ou más administrações. Talvez por isso a polarização desde o inicio entre Dilma e Serra, que se estendeu até o final da eleição no segundo turno, finalizado no último dia 31 de outubro, prosperou. Para o funcionalismo federal nenhuma das opções (PT e PSDB) era vista com bons olhos. Leia mais

Diretoria da Secretaria de RH explica regras para aposentadoria.
Depois de três reformas nas regras para a aposentadoria, promovidas pelas Emendas Constitucionais 20, 41 e 47, são muitas as dúvidas que persistem entre os servidores públicos quando pensam na hora de parar com suas atividades laborais. Leia mais

Idade da força de trabalho no serviço público federal preocupa o governo
O Governo Federal está preocupado com o envelhecimento da força de trabalho no serviço público federal e buscando mecanismos que possam reter por mais tempo os servidores que estão se preparando para a aposentadoria. Leia mais

Governo vai reembolsar servidor que contratar plano de saúde privado
A partir de agora, o servidor público federal – ativo, aposentado ou pensionista – e seus dependentes terão mais facilidade para serem assistidos por um plano de saúde suplementar. Leia mais

Falta de legislação específica sobre greve prejudica servidores
Falta de legislação específica sobre greve prejudica servidores
Segundo a Constituição de 1988, os servidores públicos possuem o direito de realizar greves desde que seja exercido “nos termos e nos limites definidos em lei específica”. Leia mais

Novo sistema de senha para consignações entra em operação
Ao receber neste mês o contracheque impresso referente ao pagamento do mês de setembro, o servidor público – ativo, aposentado ou pensionista – que recebe pelo SIAPE deve atentar a um novo campo, na parte inferior.
Nele consta a “Senha para consignações”, que será utilizada daqui por diante para operações de consignação, aquelas com desconto em folha. Leia mais

Presidente do MOSAP visita a AGASAI
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Reajuste anual
Entidades que representam os servidores públicos federais entrarão com ação no STF solicitando cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal. O artigo prevê direito a reajuste anual a servidores públicos federais todo mês de janeiro. Leia mais

Entidades pedem mudanças em carreiras, em especial na Saúde
Depois de verem suas expectativas frustradas pelos últimos acordos feito entre as entidades e o governo, os servidores da sáude estão, finalmente, tendo suas reivindicações colocadas em pauta. Leia mais

Notícias: PEC 270
O quadro resumo dos apoios para a PEC 270 conseguidos esses dias do 1º esforço concentrado dos deputados em Brasília foi positivo, segundo a avaliação feita pelo Movimento de servidores que lutam pela aprovação da PEC 270. A porcentagem de requerimentos de apoio entre os 3 maiores partidos (PMDB, PT e PSDB)  está quase empatada nos 45%, o que anima os servidores aposentados por invalidez a continuarem batalhando, incansavelmente, para conseguir o apoio de mais da metade dessas bancadas nesses próximos dias. Leia mais

Medidas visam mexer em pensões
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, prepara um conjunto de medidas infraconstitucionais que será deixado para o próximo governo para corrigir distorções no pagamento de pensões e aposentadorias e adiar a realização de uma reforma. Entre essas alterações que podem ser feitas sem mexer na Constituição constará a proposta de convergência entre as regras em vigor no regime geral de previdência social e as que compõem o regime de previdência dos servidores.  Leia mais

Comissão aprova fim de contribuição de servidor inativo aos 65 anos
A comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que estabelece uma redução gradual da cobrança até o servidor completar 65 anos de idade, quando ficaria isento.   Leia mais

Previdência sem reforma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminará o governo sem concluir a reforma previdênciária que iniciou no seu primeiro mandato. O projeto de lei 1992, que institui a previdência complementar para funcionários públicos federais, não será votado este ano. Leia mais

Ministro se reúne com representantes dos servidores
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, reuniram-se semana passada para uma rodada de negociações sobre acordos salariais das várias categorias. Segundo Bernardo, a orientação do presidente Lula é que não se encaminhe nenhum projeto de lei ao Congresso Nacional que implique em impacto orçamentário novo neste ano. Leia mais

AGASAI atenta à tramitação da PEC 555
Aconteceu na última segunda-feira (24), no Auditório do tribunal Federal Teixeira de Freitas, em Salvador, uma reunião convocada pelo Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público. Instituído no fim de 2003, por meio da Emenda Constitucional 41, o desconto de 11% incide sobre a parcela da aposentadoria ou pensão que ultrapassa o teto previdenciário de R$ 3.416,00. Leia mais 

Estudo revela que os recentes aumentos do funcionalismo melhoraram ços públicos
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Relatório da PEC 270/2008 é aprovado na Câmara dos Deputados
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Dia do Funcionário Público
Temos algo à comemorar?

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Paridade pode render até R$ 18,2 mil
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Governo, BB e CEF financiam imóvel para servidor
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Carta aberta ao Governo Federal (Casa Civil, Ministério do Planejamento, Presidência da República) e Congresso Nacional
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Carta aberta ao Governo, Sindicatos, Confederações e Federações representativas dos servidores do Ministério da Saúde
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Entenda como ficou a situação para o Servidor depois da Reforma Previdenciária
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Atendimento no verão

Em janeiro e fevereiro o atendimento presencial e também por telefone na AGASAI será do meio-dia às 17h30min.


IX ENAPO 2005
Um grande encontro nacional

Os aposentados e pensionistas da Seguridade Social estão de parabéns.
Foi o maior Encontro Nacional da categoria já realizado. Mesmo diante de todas as dificuldades, delegações de todo o Brasil estiveram presentes em Porto Alegre entre os dias 06 a 08 de outubro para participar do IX ENAPO organizado pela AGASAI.

Saiba mais sobre o IX ENAPO, veja as fotos.

 
Ação Ordinária visando a paridade das Gratificações. Clique aqui para baixar o contrato e a procuração.

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Saiba o que é a ANAPEC
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