Dilma eleita.
E agora?

05/11/2010

Com certeza a eleição presidencial de 2010 não foi tão emocionante como outras tantas de épocas atrás. Faltou nesta uma terceira via que realmente empolgasse, tivesse a suficiente representatividade e carisma popular e que não fosse ligada a nenhum esquema passado de desmandos ou más administrações. Talvez por isso a polarização desde o inicio entre Dilma e Serra, que se estendeu até o final da eleição no segundo turno, finalizado no último dia 31 de outubro, prosperou. Para o funcionalismo federal nenhuma das opções (PT e PSDB) era vista com bons olhos. Talvez Dilma Rousseff tivesse um pouco mais de simpatia, haja vista o governo do PT ter sido, mesmo que minimamente, mais benevolente com o funcionalismo, do que o governo anterior do PSDB, do qual José Serra participou ativamente.

Muito pouco se falou em servidores federais na campanha. Nos debates, sempre insossos e cansativos, os temas preponderantes eram os de sempre, porém não menos importantes: segurança, educação e saúde. Ambos candidatos que, somados seus mandatos, governaram o Brasil por 16 anos, tinham a solução para tudo (caso 20% do que eles falaram na campanha tivesse sido colocado em prática, o Brasil seria país do primeiro mundo). No entanto é inegável o avanço social dos últimos oito anos, que possibilitou a diminuição do desemprego e o conseqüente acesso ao consumo para classes sociais antes completamente esquecidas e excluídas.

Os funcionários públicos federais no Governo Lula, logo no início de seu governo, tiveram grandes decepções. A principal delas foi a implementação da reforma da previdência que criou o desconto dos inativos que diminuiu os vencimentos de uma boa parcela de aposentados que teve que continuar a descontar para a previdência. A aprovação da PEC 555, que seguramente entrará na pauta de votação do Congresso ano que vem, tentará corrigir essa injustiça. Outra medida prejudicial foi o aumento do tempo de serviço para muitos servidores, fazendo com que tivessem que trabalhar mais vários anos para conseguir a aposentadoria. No entanto os governistas elogiam Lula por ter feito, segundo eles, a maior mesa de negociação com o funcionalismo público, convidando entidades sindicais e confederações representativas de todas as categorias e contemplando-as com aumentos e estruturação de carreiras. Nessas negociações as carreiras mais beneficiadas foram as de Estado. Servidores da base, que atendem diretamente a população, como a Saúde, Previdência e Trabalho não foram valorizados e houve flagrante discriminação.

Dilma Rousseff foi eleita pegando carona na alta popularidade de Lula junto à sociedade, beirando inéditos 80%. Para o funcionalismo nada de diferente do que já aconteceu irá ocorrer. Os reajustes continuarão a serem concedidos, porém de uma forma bem mais lenta pelo menos no começo do novo governo. O modo atual de concessões de pensões será certamente revisado. Por tudo isso, teme-se que o servidor federal pague a conta do tão falado “custo social” do governo para os próximos 4 anos. Custo social este necessário porém injusto se recair nas costas do funcionalismo público. Analistas políticos já falam que o próprio Presidente Lula se encarregará, aproveitando-se de sua alta popularidade, de noticiar e implementar, até o final de seu mandato, medidas impopulares que frustrarão servidores públicos e a massa aposentada da previdência, poupando Dilma desse desgaste logo no início de seu mandato. Não podemos esquecer do PLP 549/2009, que segundo o jornal O Globo, de 3 de novembro, poderá ser implementado pelo governo Dilma. Este Projeto é originário do Senado, e congela o salário dos servidores por 10 anos. O PLP limita o crescimento do gasto com pessoal à inflação mais 2,5% ao ano (ou o crescimento do PIB, o que for menor), o que mal cobre o crescimento vegetativo da folha, e impede a necessária expansão dos serviços públicos no país. Também já se fala na volta da CPMF. Não somos totalmente contra, desde que a população com menos renda seja isenta, os recursos sejam aplicados diretamente - e somente - na Saúde e também, o que é essencial, nos funcionários da Saúde, investindo em remuneração digna e aperfeiçoamento. Muitos podem pensar que se José Serra tivesse sido eleito as expectativas poderiam ser melhores. Não. Basta olhar para trás para atestar como o governo do PSDB tratou seus servidores federais: chamava-os de “vagabundos” e os deixou oito anos sem qualquer aumento salarial.

Agora os servidores públicos devem estar atentos, como sempre, para as votações no Congresso em 2011 que decidirão se boa parte destas medidas valerão ou não. Para isso é essencial que os nomes de seus deputados federais eleitos, estejam ainda frescos na memória para saber como eles irão votar e realizar o diálogo necessário para impedir que o funcionalismo público, mais uma vez pague a conta de sucessivas más administrações que vêm há décadas privilegiando setores improdutivos, mas que sempre acabam lucrando com a troca de favores entre o público e o privado.