"Aumento" garantido em 2012

13/12/2011

Congresso bate martelo para 937 mil servidores federais. Mais carreiras podem ser incluídas

O governo federal bateu o martelo ontem e garantiu reajustes salariais para 937 mil servidores do Executivo em julho de 2012. O impacto da medida será de R$ 1,5 bilhão, em 2012, e de R$ 2,4 bilhões, em 2013, conforme divulgou a Coluna no último dia 1º. O aumento será concedido no valor do ponto da gratificação por desempenho.

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Gilmar Machado (PT-MG), anunciou que os recursos para o aumento serão discutidos até o fim desta semana, durante o fechamento do relatório final do Orçamento 2012. Feitas as contas na reta final, a equipe econômica do governo cravou que aumentos adicionais aprovados pelo Congresso serão vetados na Casa Civil.

Novas carreiras poderão ser incluídas até março, mas será necessário que todo o procedimento seja resultado de negociação entre lideranças e ministérios. E que, principalmente, tenha impacto reduzido no Orçamento de 2012. Novo projeto de lei contemplaria esse novo grupo.

O Ministério do Planejamento vai retomar a negociação com categorias em janeiro. Há carreiras que pedem nova progressão para atingir o topo da carreira.

Já os juízes conquistaram o direito de receber aumento de 5,2% a partir deste mês. A justificativa do Congresso é que o texto estava na Casa desde março. A Câmara dos Deputados, por sua vez, deve aprovar amanhã aumento para os seus servidores e comissionados, além de reajustar a verba de gabinete. A despesa adicional será de R$ 386 milhões por ano.

Previdência

VOTAÇÃO É AMANHÃ
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-RS), informou à Coluna que o projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar para os servidores civis federais será votado amanhã. Segundo ele, a contrapartida do governo será de 8,5%.

MILITARES DE FORA
O parlamentar explicou que os militares não foram incluídos no projeto. Outra mudança é que cada poder terá um fundo próprio. Já o servidor terá o direito à portabilidade da sua contribuição previdenciária.

ALESSANDRA HORTO
O DIA