A crise e o funcionalismo público

30/10/2008- Por Antônio Augusto de Queiroz *

A crise nos mercados financeiros, com enormes reflexos na economia real, tem como causa a ausência do Estado, principalmente em sua função regulatória. Isso significa que o Estado, que vinha perdendo importância com o neoliberalismo, recupera sua capacidade de controle e regulação, ainda que a um preço elevado.

Se o Estado – sempre hostilizado pelo mercado nos momentos de grandes lucros, mas buscado como último refúgio nos momentos de grandes perdas – retoma em sua plenitude os monopólios de punir, tributar e legislar, a conseqüência natural seria a valorização das carreiras do serviço público responsáveis pela formulação das políticas públicas, pela regulação e pela fiscalização dos agentes econômicos.

Mas, na opinião de alguns “iluminados” da grande imprensa e da oposição, em lugar de valorizá-las, essas carreiras, que no caso brasileira acabaram de passar por uma reestruturação remuneratório, cuja implementação se dará nos próximos dois anos, deveriam ser punidas, com a postergação da parcela de reajuste sobre o subsídio prevista para julho de 2009, sob a alegação de que o Governo precisa cortar gastos.

Ou seja, a lógica dessa gente é ser contra os investimentos públicos, prejudicar os programas sociais e cortar gastos, principalmente com pessoal, para que o produto dessa economia seja canalizada para o mercado, seja para a realização de grandes lucros, seja para socorrê-los nos momentos de perdas. É a equação de risco zero, de nunca perder, sempre com a garantia de privatização do lucro e socialização dos prejuízos.

O Governo brasileiro precisa ter juízo para não embarcar nessa canoa furada. Deve manter o reajuste dos servidores, garantir os recursos do PAC e dos programas sociais e intensificar o crédito, para manter a economia aquecida, punindo com a mão forte do Estado os especuladores e as instituições financeiras que se recusarem a emprestar os recursos desbloqueados com a redução ou eliminação dos depósitos compulsórios.

A crise do mercado financeiro está para o capitalismo assim como a queda do muro de Berlim esteve para o socialismo, mas a chamada grande imprensa, a serviço do neoliberalismo, esconde as causas dessa tragédia, que prejudica a todos, em particular, ao setor produtivo. Ninguém responsabiliza os organismos oficiais, inclusive os multilaterais, encarregados da regulação e da fiscalização do sistema.

Sempre que há uma crise como esta, produto da ganância e da busca sem controle do lucro, o contribuinte é chamado a pagar a conta. O controle e a regulação estatal, para prevenir situações como estas, tendem a merecer uma atenção especial, inclusive nos países como os Estados Unidos, razão pela qual deve ser valorizado o papel do Estado e de seus servidores na prevenção dessas crises e, em conseqüência, na proteção do contribuinte, único sacrificado.

O contraditório nesse processo é que quando mais se necessita do Estado, e em conseqüências dos servidores públicos, para evitar ou prevenir descaminhos e incapacidades dos mercados, surjem idéias malucas como estas de postergar reajuste salarial das carreiras de Estado, como forma de sobrar recursos para socorrer o mercado financeiro. Para essa gente, o servidor deve ser (sempre) a variável do ajuste.

* Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap